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MATO GROSSO

BR-163: solução inédita do Governo de Mato Grosso cria marco na infraestrutura nacional

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Quando a iniciativa privada e o mercado não conseguem resolver um problema, e ele tem impacto social, é dever do Estado ajudar a encontrar uma solução. Tenho dito essa frase ao longo dos últimos meses para mostrar porque mergulhamos de cabeça no problema da BR-163, que se arrastava há anos.

Agora em maio, assinamos as ordens de serviço para os primeiros trechos das obras de duplicação da BR-163 que cortam o estado e, por tabela, criamos um precedente positivo no modelo de concessões de rodovias em todo o país.

O imbróglio que cercava essa rodovia era antigo. O trecho de 850,9 km que cortava Mato Grosso de Itiquira a Sinop foi concedido à iniciativa privada em 2014, junto com várias outras rodovias federais. Assim como a maioria delas, a concessão naufragou, não sendo possível realizar as obras necessárias nessa estrada, seguramente a mais importante do Estado.

Foram inúmeras tratativas e negociações com o passar dos anos para a resolução do problema. Enquanto não se chegava a uma alternativa viável, o povo mato-grossense sofreu com centenas de acidentes, muitos tendo vítimas fatais, e uma infraestrutura que não era minimamente aceitável nem para o tráfego e muito menos para escoar os alimentos desse estado campeão nacional em produção de grãos e proteínas.

As perspectivas não eram das melhores. Pelo Governo Federal, tudo indicava que haveria uma relicitação. A medida, de acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), faria com que a previsão de início das obras ficasse para 2027 em diante.

A verdade é que de um lado a relicitação não se mostrava uma boa saída, e do outro a iniciativa privada não encontrava viabilidade econômica.
Nesse cenário de desesperança, resolvemos tomar a frente desse problema e mobilizamos nossas equipes do Governo de Mato Grosso para encontrar uma solução, já que apesar de ser uma questão federal, quem sentia os prejuízos era a população mato-grossense.

Começamos uma articulação silenciosa com a ANTT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e outros parceiros para construir uma solução ousada e inédita, que era difícil, mas não era impossível.

Após grande esforço para resolver as pendências judiciais, administrativas, financeiras e legais que cercavam a concessão, em um verdadeiro cipoal jurídico, a solução foi encontrada e colocada em prática.

Pela primeira vez no país, uma concessão federal passou a ser administrada por uma empresa de economia mista de um governo estadual. No caso de Mato Grosso, pela MT Par, que tomou o controle da Nova Rota do Oeste.

No total, vamos executar todo o saldo de obras previsto originalmente no contrato, que são cerca de 450 km de duplicação, 34 obras de artes especiais (pontes, trevos e viadutos), além de passarelas e a recuperação estrutural da via. As obras já estão em andamento.

A previsão é que em 8 anos sejam investidos R$ 7,5 bilhões. O trecho mais crítico, que vai do Posto Gil até a cidade de Nova Mutum, teve as obras iniciadas no início deste mês de julho.

Para Mato Grosso, não há notícia melhor. A rodovia impacta direta ou indiretamente 90% da população do estado. Essa solução vai reduzir os acidentes, as mortes, os congestionamentos, os custos com frete, manutenção de caminhões e tantos transtornos que ainda são realidade, impulsionando o desenvolvimento dos municípios e do carro-forte do estado, que é o agronegócio.

Para o Brasil, a notícia também é positiva. O case de sucesso tem virado destaque no setor jurídico, político, econômico e rodoviário. Outros estados, como o Espírito Santo, já demonstraram interesse em aplicar solução semelhante em rodovias que apresentam os mesmos problemas, como a BR-101.
Conselheiros do TCU, governadores, juristas e estudiosos do tema têm elogiado a iniciativa, por ser inovadora e disruptiva.

Essa medida, construída a partir do interesse em resolver um problema que afetava negativamente a população de um estado, tem tudo para se tornar um marco na infraestrutura rodoviária, podendo no futuro se tornar um modelo eficiente de administrar rodovias em todo o país, pois seu principal objetivo não é o lucro (como ocorre acertadamente na iniciativa privada), e sim o interesse público.

Mauro Mendes
Governador do Estado de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Com apoio da Setasc, 50 adolescentes ganham baile de debutante em Nossa Senhora do Livramento

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) se fez presente na 2ª edição do projeto “15 Anos Solidário”, em apoio a realização da Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento (a 39 km de Cuiabá), que tem como madrinha a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. Ao todo, 50 debutantes participaram do baile realizado na noite deste sábado (23.11), no Centro de Eventos Antônia de Campos Maciel.

O projeto “15 Anos Solidário”, com o lema “Realizando os sonhos e construindo a Cidadania”, foi direcionado para meninas que completam 15 anos em 2024 e de famílias que estejam inscritas no Cadastro Único. No ano passado, foram 37 anos adolescentes participantes do projeto.

Entre os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Livramento para que as meninas participassem do projeto estão a de estar matriculada na escola e possuir carteira vacinal completa.

O Baile de Debutantes é a parte final do projeto “15 Anos Solidário”, que contou com oficinas com temas relacionados à superação de paradigmas e empoderamento da mulher, valorização da autoestima, além de rodas de conversa sobre comunicação não violenta, inteligência emocional, saúde mental, alimentação saudável, saúde da mulher e superexposição em redes sociais e suas consequências.

Foto: João Reis | Setasc-MT

O secretário adjunto de Cidadania e Inclusão Socioprodutiva (Sacis), Emerson Toledo, ressaltou o impacto transformador do projeto social voltado às jovens participantes. Representando o Governo do Estado de Mato Grosso, ele reconheceu o esforço conjunto para promover mudanças significativas na vida das meninas e na comunidade.

“Essa não é apenas uma festa, mas uma celebração de conquistas. Estamos aqui para marcar o início de muitas vitórias dessas 50 meninas que, a partir de hoje, têm um novo norte. Este projeto vai além de um evento; ele constrói consciência, transforma vidas e reforça a importância da cidadania graças a essa iniciativa que une os esforços do município e do Estado”, afirmou Emerson Toledo.

O secretário adjunto também parabenizou toda a equipe envolvida e destacou o apoio da primeira-dama Virginia Mendes e do governador Mauro Mendes. “Este momento só é possível porque temos uma gestão comprometida com as pessoas, que planeja e realiza ações concretas para transformar vidas. É gratificante ver o impacto desse projeto social. Esperamos que ele continue crescendo e alcançando ainda mais comunidades”, enfatizou.

Da esquerda para direita, o secretário adjunto da Setasc, Emerson Toledo, a vereadora Leila Lucia, o vice-prefeito Dr. Thiago Almeida e a secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva. | Foto: João Reis – Setasc-MT

O vice-prefeito de Nossa Senhora do Livramento e prefeito eleito, Dr. Thiago Gonçalo de Almeida, reforçou seu compromisso com a continuidade da iniciativa durante a celebração das debutantes.

“Esse projeto nasceu de forma humilde, numa noite de plantão, quando pensei em como poderia ajudar as jovens de Livramento. No dia seguinte, compartilhei a ideia com a secretária de Assistência Social e, com o apoio de muitas mãos, esse sonho tomou forma. Sozinho, ninguém chega a lugar algum. Por isso, sou imensamente grato a todos que contribuíram, especialmente ao Governo do Estado e à primeira-dama Virginia Mendes, que sempre acreditaram no potencial dessa iniciativa”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

A secretária municipal de Assistência Social, Gonçalina Eva de Almeida, pediu que o projeto continue para beneficiar mais meninas no futuro e agradeceu às famílias pela confiança no trabalho realizado. “Se não fosse com a ajuda do município e de todos os envolvidos, este momento não seria possível”, apontou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Para Yasmin Miranda de Souza, debutante da noite, a realização do evento foi motivo de muita emoção. “Agradeço muito a todos e todas que me ajudaram, porque eu sempre quis ter uma festa de 15 anos. Sei que muitas meninas não têm esse tipo de oportunidade, então estar aqui hoje é algo muito especial. Gostei de todos os cursos, de aprender como me cuidar e valorizar a mulher”, destacou.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Já para Elenilse Paes da Rosa Souza, mãe da debutante Yasmin, comentou que a família sempre sonhou com esta celebração, mas não teria condições de arcar com as despesas.

“Nós até pensamos em fazer algo pequeno, só entre a família, mas esse evento superou todas as expectativas. Está tudo maravilhoso! Eu achei superimportante, porque as debutantes merecem, especialmente as meninas mais simples, terem a oportunidade de participar de um evento tão especial como esse. Espero que iniciativas assim aconteçam em outras cidades também”, destacou.

Também estiveram presentes a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora do Livramento, Leila Lucia Martins de Mello; o vice-prefeito eleito Danilo Monteiro; além de outros secretários municipais, vereadores e servidores da Setasc.

Foto: João Reis | Setasc-MT

Fonte: Governo MT – MT

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