A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discutirá, nas próximas sessões, o Projeto de Lei 1842/2024, de autoria do presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho. A iniciativa visa reforçar a segurança da população ao autorizar a instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas de pedestres e viadutos nas cidades do estado.
A proposta atende a uma crescente preocupação com a saúde pública e a segurança urbana, buscando prevenir casos de suicídio e evitar o lançamento de objetos em vias públicas, que colocam em risco a vida de motoristas e pedestres.
De acordo com o deputado Botelho, a proteção nesses locais é urgente devido ao aumento de tentativas de suicídio e de incidentes relacionados ao arremesso de objetos em áreas de grande circulação.
O projeto prevê, no artigo 2º, que as telas de proteção sejam instaladas prioritariamente em áreas com maior fluxo de veículos e onde há registros frequentes ligados a suicídios. “Trata-se de um problema de saúde pública grave, que afeta pessoas de diferentes idades, classes sociais e origens. Por isso, a implementação dessas estruturas é indispensável para salvar vidas e garantir mais segurança para quem transita por esses locais”, destacou Botelho.
O parlamentar também informou que os custos da instalação serão cobertos com recursos já previstos no orçamento estadual. Após a aprovação, o governo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei.
*Tramitação*
O Projeto de Lei 1842/2024 será amplamente debatido na Assembleia antes de seguir para votação em Plenário. A proposta reforça a importância de políticas públicas eficazes para prevenir suicídios e aumentar a segurança nos espaços urbanos. “A instalação de telas de proteção é uma solução simples, mas com grande impacto social. Essa medida pode salvar vidas e tornar nossas cidades mais seguras e humanas”, concluiu Botelho.
Após as fortes chuvas que atingiram os municípios de Rio Branco e Salto do Céu, na região Oeste, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho, mobilizou apoio emergencial do Poder Executivo. Prontamente, o governador Mauro Mendes designou uma equipe da Defesa Civil para atender as cidades afetadas.
Os técnicos realizam um levantamento in loco dos danos. Botelho afirmou que já conversou com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira (Sinfra), para substituir, com urgência, as pontes de madeira destruídas pela enxurrada.
A segurança das famílias atingidas e a recuperação das áreas danificadas são, segundo Botelho, as principais metas das prefeituras neste momento. “Recebi pedidos de ajuda da imprensa e dos prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas e imediatamente entrei em contato com o governador. Fomos prontamente atendidos. Estamos unidos para enfrentar este momento difícil e garantir o bem-estar de todos”, destacou o deputado.
De acordo com o prefeito de Rio Branco, Pabollo Victor Siman, três pontes de madeira foram completamente destruídas, além de praças, e quatro famílias ficaram desabrigadas. Muitos moradores perderam móveis e há necessidade de doações de cestas básicas. “A equipe da Defesa Civil já está aqui, a água começou a baixar, e agora estamos avaliando os impactos das chuvas”, informou Pabollo, enfatizando que uma das pontes destruídas já conta com um projeto na Sinfra para substituição por uma estrutura de concreto.
Novas pontes
Para evitar problemas semelhantes no futuro, Botelho se comprometeu a viabilizar melhorias na infraestrutura de Rio Branco e Salto do Céu, cidades vizinhas. “Já falei com Marcelo Padeiro [Sinfra] para que as pontes de madeira sejam substituídas por estruturas de concreto. Além disso, rotas alternativas devem ser analisadas para atender a população da região”, afirmou.
Mais chuvas
A previsão meteorológica indica a continuidade das chuvas. A Defesa Civil reforça o alerta à população para que siga as orientações de segurança e evite áreas alagadas.