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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que se afogou em lago de fazenda

Publicado

2 semanas atrás

em

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, nesta quinta-feira (05.09), o corpo de um jovem de 19 anos que se afogou em um lago em uma fazenda no município de Vera (460 km de Cuiabá).

Os bombeiros militares foram acionados pela proprietária da fazenda que relatou o incidente, e uma equipe composta por três mergulhadores se deslocou até o local, com os equipamentos necessários para buscas subaquáticas.

Após cerca de uma hora de operação, os bombeiros conseguiram localizar o corpo da vítima e efetuar a retirada do lago.

A Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foram acionadas e seguem investigando as causas do incidente.

Fonte: Governo MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Justiça determina regularização de transporte escolar de alunos que ficavam 12 horas fora de casa

Publicado

20 minutos atrás

em

setembro 20, 2024

Por

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio de decisão do juiz Luiz Antônio Muniz Rocha, determinou que o município Alto Garças forneça transporte escolar para estudantes da zona rural da cidade que chegam a passar até 12 horas por dia fora de casa, em razão da escassez na frota de ônibus que transportam os alunos de casa até a escola. 
 
A frota compreende apenas um ônibus, que tem buscado as crianças e adolescentes por volta das 8h/8h30, retornando somente por volta das 20h30/21h, ou seja, os alunos têm passado cerca de pelo menos 12h fora de suas casas. 
 
As mães de alguns alunos relataram que as crianças e adolescentes apresentam extremo cansaço físico, mal-estar causado por fome e sede, baixa no rendimento escolar e, ainda, evasão escolar.
 
Questionado pelo Ministério Público, o município informou que uma nova licitação para o transporte escolar rural será realizada somente no ano de 2025, o que fez com que o juiz concedesse liminar com tutela de urgência para determinar o aumento da frota de ônibus. 
 
A decisão determinou que a municipalidade está obrigada a assegurar que o acesso à escola seja garantido de forma eficiente, conforme assegura a Constituição Federal, sendo que a legislação proíbe a permanência do aluno por mais de quatro horas no veículo de transporte. 
 
“De outro norte, o periculum in mora está presente pela deficiência da oferta de transporte escolar pelo demandado, cuja essencialidade não impõe maior juntada de provas, considerando o direto constitucional ao acesso das crianças e adolescentes da zona rural às salas de aulas das escolas públicas deste Município, cuja falta manutenção do quadro de deficiência do transporte poderá comprometer o ensino dos alunos”, diz trecho da decisão.
 
O magistrado determinou que o município forneça transporte escolar aos alunos da zona rural da comarca por meio de veículos suficientes para encurtar a jornada de transporte da zona rural ao máximo de quatro horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 500 mil. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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