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MATO GROSSO

Bolsistas de MT, atletas disputam semifinal do Mundial Universitário de Futsal na China

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A equipe de Mato Grosso, que representa o Brasil no Mundial Universitário de Futsal, vai disputar a semifinal contra a França, neste sábado (15.06), em Shangai, na China. Quem comanda o time é o treinador Marcus Penna, que é um dos técnicos atendidos pelo programa Olimpus MT, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). Alguns dos jogadores também são beneficiados com Bolsa Atleta do programa.

“Agradecemos ao Governo de Mato Grosso pelo apoio ao esporte mato-grossense por meio do projeto Olimpus. Hoje os atletas do Estado têm o bolsa atleta, os técnicos também têm bolsa, e o esporte em Mato Grosso é valorizado. Vamos buscar a vitória para colocar o esporte de Mato Grosso e o Brasil entre os quatro melhores do mundo”, afirmou o técnico.

A vaga na competição internacional foi garantida pela Faculdade Faipe, de Cuiabá, após participação nos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) 2023. Por meio de convênio com a Federação Mato-grossense de Esportes Universitários (FMEU), a Secel também custeou parte da viagem da equipe à China.

“Para nós é motivo de orgulho apoiar o esporte e os atletas de Mato Grosso. Estamos na torcida para que a equipe do nosso Estado enalteça mais uma vez o nome do país na competição. Que o esporte mato-grossense brilhe pelo mundo!”, enfatiza o secretário adjunto de Esporte e Lazer da Secel, David Moura.

Em busca de manter a hegemonia do Brasil, que é hexacampeão da competição, a equipe terminou a chave de grupos como primeira colocada e segue com ótima campanha. Nesta sexta-feira (14.06), o duelo foi contra a Arábia Saudita, com vitória por 7 a 1, que assegurou seleção brasileiras entre as quatros melhores do Mundial.

Organizado pela Federação Internacional de Esporte Universitário, o Mundial Universitário de Futsal possui a chancela da FIFA e ocorre a cada dois anos, reunindo equipes de todo o mundo. Hexacampeã da competição, a seleção brasileira venceu a última edição que foi realizada em 2022, em Portugal.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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