O Bolsa família de julho paga, em média, R$ 684,16 a mais de 20,9 milhões de famílias, que representam 54,3 milhões de pessoas. Entre os responsáveis familiares, 82% são mulheres: 17,1 milhões. O investimento total do Governo Federal é de R$ 14 bilhões.
Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.
Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R$ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse federal referente a esse benefício é de R$ 1,28 bilhão.
Outras 15,7 milhões de pessoas recebem os R$ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos (2,5 milhões). O investimento é de R$ 715 milhões.
A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu no mês passado que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar.
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R$ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas é de R$ 378,91.
São Paulo lidera beneficiários
O estado de São Paulo reúne o maior número de beneficiários do Bolsa Família em julho de 2023. São 2,53 milhões de famílias contempladas pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio recebido é de R$ 680,58 e chega aos 645 municípios. O cronograma de pagamentos tem início nesta terça, 18/7, para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. Os repasses seguem até o dia 31.
No estado, 1,2 milhão de crianças de zero a seis anos que fazem parte da composição familiar de beneficiários recebem os R$ 150 adicionais previstos no Benefício Primeira Infância. O investimento federal para saldar esse pagamento é de R$ 170 milhões. Outras 1,98 milhão de pessoas recebem o Benefício Variável Familiar, que contempla gestantes (105 mil) e crianças e adolescentes de sete a 18 anos (1,88 milhão) com um adicional de R$ 50. O repasse é de R$ 90,5 milhões.
A capital paulista é o município com maior número de famílias contempladas em julho. São 713 mil beneficiários, a partir de um investimento de R$ 483 milhões. Outros três municípios têm mais de 45 mil famílias no programa: Guarulhos (106 mil), Campinas (59,9 mil) e Osasco (45 mil).
A cidade com maior valor médio do estado é a pequena Borá, que tem 51 famílias atendidas e R$ 837,47 de repasse médio. Na sequência se destacam Brodowski, com média de R$ 726,07 para 1.069 famílias e Severínia, com média de R$ 719,55 para 893 famílias.
Regiões
Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família. São 9,59 milhões de famílias a partir de um investimento de R$ 6,3 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,21 milhões de beneficiários (R$ 4,1 bilhões). A lista se completa com 2,55 milhões de beneficiários do Norte (R$ 1,7 bilhão), 1,42 milhão de famílias no Sul (R$ 962 milhões) e 1,11 milhão no Centro-Oeste (R$ 772 milhões).
Depois de São Paulo, aparece a Bahia, com 2,51 milhões de famílias e R$ 1,65 bilhão em repasses. Outros seis estados reúnem mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,64 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão).
O estado com maior valor médio de repasse é Roraima, com R$ 753,52, seguido por Amazonas (R$ 742,84) e Acre (R$ 742,27).
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.