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BRASIL

Bolsa Família de junho tem maior valor médio da história: R$ 705,40

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Com o decreto que regulamenta todos os benefícios publicado no Diário Oficial, o novo Bolsa Família atinge em junho toda a sua potencialidade e dois patamares inéditos: pela primeira vez o valor médio do benefício supera a casa dos R$ 700 e chega a R$ 705,40. Os repasses do Governo Federal também são os maiores já realizados: quase R$ 15 bilhões. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30. 

O total de famílias manteve-se no patamar de maio: 21,2 milhões. O número total de pessoas contempladas supera 54 milhões. O aumento no valor médio (que em maio foi de R$ 672,45, até então o recorde) e no total de repasses (no mês passado, R$ 14,1 bilhões) se deve à estreia de uma nova categoria do programa. 

O Benefício Variável Familiar assegura um adicional de R$ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. Em junho, são 15,7 milhões de contemplados, a partir de um repasse de R$ 766 milhões.  Nesse universo estão 943 mil gestantes (R$ 46 milhões) e 14,8 milhões crianças e adolescentes (R$ 720 milhões). Esses acréscimos garantem que 9,8 milhões de famílias beneficiárias do programa recebam mais recursos neste mês do que em maio.

Por conceito, o Bolsa Família garante o mínimo de R$ 600 mensais a cada beneficiário. Desde março, o programa paga também o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R$ 150 a cada criança de zero a seis anos na composição familiar. São 9,12 milhões de crianças nessa faixa etária em junho, que demandam um investimento de R$ 1,3 bilhão.

REGIÕES – O Nordeste concentra o maior número de beneficiários. Em junho, mais de 9,74 milhões de famílias da região recebem o auxílio no valor médio de R$ 696,76. O investimento federal para os nove estados supera R$ 6,79 bilhões. Os recursos chegam aos 1.794 municípios.

Em seguida aparece o Sudeste, com 6,32 milhões de famílias contempladas em seus 1.668 municípios dos quatro estados. Serão transferidos R$ 4,42 bilhões, que asseguram um valor médio de R$ 700,26. 

O Norte reúne 2,58 milhões de famílias no programa. Elas recebem um benefício médio de R$ 740,37 (o maior do país), distribuído em todos os 450 municípios dos sete estados, com um aporte de R$ 1,9 bilhão. O Sul soma 1,42 milhão de famílias beneficiárias. Os recursos, de R$ 1,01 bilhão, chegam aos 1.191 municípios e asseguram um valor médio de R$ 711,28.

Já a Região Centro-Oeste tem 1,13 milhão de famílias contempladas, resultado de um investimento federal de R$ 814,92 milhões. O benefício médio a ser pago em todos os 466 municípios dos quatro estados, além do Distrito Federal, é de R$ 721,16.

ESTADOS – No recorte por Unidades da Federação, São Paulo é o estado com maior número de famílias assistidas. São 2,575 milhões, com repasses superiores a R$ 1,82 bilhão e benefício médio de R$ 707,27. Na sequência aparece a Bahia, com 2,569 milhões de famílias contempladas, resultado de um investimento superior a R$ 1,76 bilhão. Elas recebem um benefício médio de R$ 688,78. Apenas São Paulo e Bahia têm mais de dois milhões de famílias contempladas em todo o país.

Outros seis estados reúnem mais de um milhão de famílias beneficiárias em junho: Rio de Janeiro (1,82 milhão), Pernambuco (1,67 milhão), Minas Gerais (1,61 milhão), Ceará (1,49 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,23 milhão).

COMPOSIÇÃO – A predominância no Bolsa Família é de famílias monoparentais femininas e com filho ou filhos, característica presente em mais de 10,14 milhões de lares, ou 47,81% das famílias assistidas. No programa, 17,3 milhões de famílias têm como responsável familiar uma mulher (81,5%). No recorte por raça ou cor, 40 milhões de pessoas beneficiárias se identificam como pretas ou pardas, ou 73,4%. 

AUXÍLIO GÁS – Em junho, o Governo Federal paga também, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás a beneficiários em maior condição de vulnerabilidade social. Em todo o país são atendidas mais de 5,62 milhões de famílias, com um benefício de R$ 109. O investimento federal é de mais de R$ 612,9 milhões. 

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de contemplados: são 2,7 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 294 milhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 1,8 milhão de famílias e repasses de R$ 198 milhões. Na Região Norte, há 543 mil famílias atendidas e R$ 59 milhões em recursos. 

No Sul do País, os três estados somam 359 mil famílias e R$ 39 milhões em investimento federal. No Centro-Oeste, por fim, são 191 mil e R$ 20 milhões. São Paulo é o estado com maior número de famílias contempladas em todo o país, com mais de 729,5 mil.

Fonte: Brasil Geral

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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