MATO GROSSO
Boas práticas da Justiça Restaurativa são compartilhadas em evento nacional
Oito projetos de todo o país compartilharam suas experiências baseadas em práticas restaurativas com os participantes do I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa, realizado nos dias 18 e 19 de outubro, em Cuiabá. Durante os dois dias de evento, a plateia pôde conhecer mais detalhes das ações realizadas em diversas comarcas brasileiras.As apresentações foram realizadas em formato de pitch, onde, ao longo de seis minutos, os coordenadores ou representantes dos projetos expuseram aos convidados como as atividades são desenvolvidas em cada localidade.
No primeiro dia, subiram ao palco magistrados dos estados de Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia. Profissionais da educação e da saúde de Mato Grosso também compartilharam seus cases de sucesso.
Em Goiás, por exemplo, a Justiça Restaurativa está sendo aplicada em diversas unidades prisionais do estado. Desde 2017, círculos de construção de paz são realizados com recuperandos e recuperandas para o resgate do protagonismo da pessoa privada de liberdade na condução do seu futuro. Através de um ciclo de 12 círculos, a pessoa consegue ter despertada a consciência e responsabilização sobre os seus atos.
“A gente espera ter contribuído com a nossa experiência realizada na execução penal do estado de Goiás e, sem dúvidas, este projeto tem transformado vidas de centenas de pessoas. E participar deste encontro e ouvir outras experiências exitosas nas comarcas de diversos estados brasileiros foi muito proveitoso”, disse o juiz de direito do Tribunal de Justiça de Goiás, Felipe D’Ávila.Em Rondônia, o projeto Vozes da Floresta oportuniza às populações ribeirinhas o acesso à Justiça de forma integral. “Nós temos no estado um número muito grande de pessoas que são ribeirinhas e o projeto consegue levar até elas vários serviços do Judiciário. Isso é feito através do barco da Justiça Itinerante, onde todos os órgãos de Justiça vão até a localidade ribeirinha e atende desde a atermação até a decisão judicial daquelas demandas da população”, explicou a juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, Kerley Alcântara.
Representando o estado do Rio de Janeiro, a juíza Cláudia Vidal apresentou como as práticas restaurativas com conceitos de comunicação não-violenta e inteligência emocional estão sendo utilizadas em palestras e oficinas de convivência para modificar o ambiente institucional.
As boas práticas mato-grossenses não ficaram de fora e projetos que aplicam a Justiça Restaurativa nos ambientes escolares foram destaque nos pitches. Em Campo Novo do Parecis, numa parceria entre o Judiciário e o executivo municipal, proporcionou que círculos de construção de paz e outras medidas restaurativas fossem aplicadas com recorrência nas unidades escolares e transformassem a realidades das crianças atendidas.
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É maravilhoso conhecer outras culturas, outros estados e saber que todos nós estamos falando a mesma língua. Cada um fazendo de uma forma diferente, porém chegando ao mesmo objetivo de pacificação social. Em Campo Novo, nós buscamos fomentar o pertencimento dos estudantes àquele ambiente para que eles se sintam mais acolhidos e tenham a oportunidade da mudança de vida dentro do ambiente escolar”, esclareceu Thais Cunha Oliveira, assistente social do município de Campo Novo do Parecis.
É maravilhoso conhecer outras culturas, outros estados e saber que todos nós estamos falando a mesma língua. Cada um fazendo de uma forma diferente, porém chegando ao mesmo objetivo de pacificação social. Em Campo Novo, nós buscamos fomentar o pertencimento dos estudantes àquele ambiente para que eles se sintam mais acolhidos e tenham a oportunidade da mudança de vida dentro do ambiente escolar”, esclareceu Thais Cunha Oliveira, assistente social do município de Campo Novo do Parecis.No município de Alta Floresta, o projeto desenvolvido pela comarca visa desenvolver o socioemocional das crianças por meio dos círculos de construção de paz e das práticas restaurativas.
“Já temos excelentes resultados com o projeto. As crianças dizem que já conseguem se expressar melhor, elas vão perdendo a vergonha e começam a compreender melhor o seu papel dentro da sociedade, a respeitarem os pares e a pensarem o futuro de uma maneira mais inclusiva”, disse a juíza da 6ª vara cível de Alta Floresta, Luciene Ross.
Em Sinop, as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar são orientadas a participar de círculos de construção de paz para fortalecimento da autoestima e escalar o potencial de cura que as práticas restaurativas proporcionam.“Nós proporcionamos a todas um ambiente seguro para que elas pudessem olhar para si mesmas e visualizar nas histórias de outras mulheres a possibilidade de evolução emocional para quebrar o ciclo da violência”, explicou a juíza da 2ª vara criminal de Sinop, Débora Paim Caldas.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 01: Auditório do plenário lotado de pessoas. Ao fundo um painel está com a logomarca do I Encontro Nacional de Justiça Restaurativa. Logo a frente está o palco com 4 pessoas sentadas em cadeiras e 1 pessoa falando ao púlpito. Foto 2: Close-up no juiz Felipe D’Ávila, ele é um homem de cabelos escuros, pele parda, fala ao microfone e está posicionado lateralmente utilizando terno azul escuro, gravata azul escuro e camisa branca. Ao fundo, desfocado, está o painel com a logo do evento. Foto 3: A foto mostra um plano médio da assistente social Thais. Ela é uma mulher jovem, cabelos longos, pretos, presos por um rabo de cavalo, está usando uma blusa branca, blazer preto, usa óculos e fala ao microfone no púlpito. Ao fundo, desfocado, está a logomarca do evento com os outros palestrantes também em desfoque. Foto 4: A imagem é ampla, mostra o palco sendo ocupado por 3 mulheres. Duas delas estão sentadas e a juíza Débora Caldas está em pé falando ao microfone. Ela está usando uma saia e blazer azul petróleo, camisa branca, usa cabelos soltos, coloridos em tom amadeirado. A sua frente está a plateia.
Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro e Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau
Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.Os trabalhos em comemoração ao dia mundial da limpeza terão início no dia 20 de setembro, às 7h30, com a limpeza de praças municipais e plantio de 100 mudas de árvores nativas às margens do Ribeirão Arareau. A ação deste primeiro dia conta com a participação de alunos das escolas municipais: Dersi Rodrigues de Almeida, Terezinha Silva de Souza e Escola Professora Dulcinéia Cascão Barbosa. Em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, neste mesmo dia também será realizada a trilha ecológica no Horto Florestal, com início às 8h e a presença de 25 adolescentesque cumprem medida socioeducativa.
O Projeto ‘O Rio é Nosso’ mobiliza voluntários que abrange todo o município e conta com a parceira dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro 18º GAC e outros departamentos públicos, bem como setores da iniciativa privada, universidades, ONGs, entidades religiosas e população em geral, todos juntos em prol do meio ambiente.
Executado desde 2015, o mutirão já retirou 870 toneladas de resíduos de toda extensão do Ribeirão Arareau. Mais de 1.100 pessoas voluntárias já estão inscritas nesta 10ª edição da ação coletiva, que traz a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e as suas consequências. A limpeza é dividida em 18 trechos, que compreendem os mais de sete quilômetros de extensão das margens do rio. A ação deve começar pelo anel viário, no bairro Lucia Maggi, e finalizar no cais, onde o Arareau encontra o rio Vermelho.
Paralelo à limpeza, também será realizado um pit-stop educacional na Praça Brasil. A ação será conduzida pela equipe administrativa do Juvam de Rondonópolis e Polícia Militar Ambiental. Haverá a distribuição de 500 mudas de árvores à população em geral, sendo realizada a conscientização ambiental e recolhimento de resíduos tóxicos (medicamentos vencidos e lâmpadas) em parceria com a empresa Centro Oeste Resíduo.
World Clean Up Day – O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta, em um único dia! No dia 23 de setembro de 2024, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 7ª vez. Desde 2018, mais de 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. Os resultados se espalharam pelo mundo, replicando ações de responsabilidade socioambiental.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Banner com o nome e a data do evento dentro do desenho de um saco de lixo, segurado por um boneco, com três fotos de mutirões anteriores ao fundo da arte com filtro verde. Em baixo, escrito local e horário de concentração, juntamente com as logomarcas dos órgãos parceiros da realização.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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