Economia
BNDES e FIDA destinam R$ 1,8 bi para famílias do semiárido nordestino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta terça-feira (24), em Brasília, do anúncio do Projeto Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste.
A iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), das Nações Unidas, vai destinar R$ 1,8 bilhão a 439 mil famílias no semiárido nordestino, para ações que contribuirão para o combate à fome e aos efeitos das mudanças climáticas.
Durante o evento no Palácio do Planalto, o BNDES e o FIDA assinaram o contrato de financiamento dos recursos que serão disponibilizados para todos os nove estados da região, que tiveram os projetos aprovados no âmbito do edital lançado em julho deste ano.
Pesquisa
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que não é apenas um projeto social, mas um campo de pesquisa estratégico diante do cenário de eventos climáticos extremos. Segundo ele, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também é uma das parceiras do projeto.
“Nós tivemos o ano mais quente da histórica da terra, o mês mais quente, o dia mais quente da história da terra agora. E 98% da previsão meteorológica [indicam] que os cinco próximos anos serão ainda mais quentes do que este”, destacou. “A caatinga…o semiárido é uma região que historicamente foi exposta à ausência de recursos hídricos, ao sol intenso, a variações de temperatura e ao aquecimento”, lembrou Mercadante.
“O que estamos olhando para essa experiência? Como que o planeta vai se defender do aquecimento global em áreas que podem viver o cenário que o Nordeste conhece, com tecnologia social, com toda a experiência de utilizar bem a água, de procurar água, de reúso da água, quais são as variedades que a gente tem que produzir para uma alimentação saudável. Não é só um projeto social, é também um imenso campo de pesquisa para um projeto portador de futuro não só no Brasil mas que a FAO vai se inspirar para levar para outras regiões, por exemplo, da África”, explicou o presidente do banco.
A parceria entre BNDES e FIDA vai apoiar projetos nos estados da Região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais, como povos indígenas, fundo de pasto e quilombolas.
Os beneficiados receberão capacitação e deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar de suas famílias, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.
O Projeto Sertão Vivo é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, grupo formado pelos nove governadores da região.
Inicialmente, apenas quatro estados seriam contemplados, mas o BNDES anunciou a ampliação do projeto com recursos próprios. Do total de verbas, os governos estaduais terão financiamento de R$ 1,5 bilhão e R$ 300 milhões são recursos não reembolsáveis (sem a necessidade de devolução).
Agência especializada das Nações Unidas, o FIDA opera com recursos do Green Climate Fund (GCF), braço da ONU que financia com juros baixos a adoção das metas do Acordo de Paris.
Presença de Lula
Esse foi o primeiro evento público do presidente Lula após a cirurgia a que foi submetido, em 29 de setembro, para restauração da articulação do quadril direito. Ele não discursou na cerimônia. Nessa segunda-feira (23), o presidente já havia voltado a cumprir agendas internas no Palácio do Planalto. Até então, ele estava se recuperando e despachando na residência oficial, no Palácio da Alvorada.
O presidente da República tinha artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento. Nos últimos meses antes da cirurgia, ele vinha se queixando de dores com mais frequência.
Lula foi submetido a uma artroplastia total do quadril, procedimento que substitui a articulação do quadril doente por uma prótese artificial. Além dela, ele passou por uma blefaroplastia, cirurgia plástica para retirar o excesso de pele das pálpebras.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da solenidade de hoje, no Palácio do Planalto.
Fonte: EBC Economia
Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,56 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de julho, divulgou nesta sexta-feira (6) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,67 bilhões, de um total de R$ 16,23 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.
As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de julho, 22.201.251 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 22 milhões, isso representa apenas 32,8% do total de 67.691.066 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.
Entre os que já retiraram valores, 20.607.621 são pessoas físicas e 1.593.630, pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.878.403 são pessoas físicas e 3.611.412, pessoas jurídicas.
A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque tem direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,01% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 25,32% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,88% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.
Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em julho, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 270 milhões.
Melhorias
A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.
Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
Expansão
Desde a última terça-feira (3), o BC permite que empresas encerradas consultem valores no SVR. O resgate, no entanto, não pode ser feito pelo sistema, com o representante legal da empresa encerrada enviando a documentação necessária para a instituição financeira.
Como a empresa com CNPJ inativo não tem certificado digital, o acesso não era possível antes. Isso porque as consultas ao SVR são feitas exclusivamente por meio da conta Gov.br.
Agora o representante legal pode entrar no SVR com a conta pessoal Gov.br (do tipo ouro ou prata) e assinar um termo de responsabilidade para consultar os valores. A solução aplicada é semelhante ao acesso para a consulta de valores de pessoas falecidas.
Fontes de recursos
No ano passado, foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.
Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.
Golpes
O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.
O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.
Fonte: EBC Economia
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