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BRASIL

Belém sedia Diálogos Amazônicos a partir desta sexta-feira

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Começa nesta sexta-feira (4), em Belém, o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula da Amazônia que reunirá chefes de Estado dos países da região entre os dias 8 e 9 próximos.

Até o domingo (6), representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se reunirão em diversas frentes, com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia. Participarão do encontro os presidentes de Brasil, Bolívia Colômbia, Guiana, Peru, e Venezuela. Por questões internas, Equador e Suriname não confirmaram a presença de seus presidentes, mas enviarão representantes oficiais.

Temática

“Temas como a mudança do clima, povos indígenas da Amazônia e projetos visando um desenvolvimento sustentável e inclusivo da região serão largamente debatidos, assim como agroecologia, trabalhadores que sobrevivem da floresta e a necessidade do combate ao garimpo ilegal. São temas que têm necessidade de serem debatidos e, com certeza, ganharão protagonismo nesse processo”, disse à Agência Brasil o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Coube à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores a coordenação do encontro. Já a preparação e a articulação com os demais países foram feitas pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma entidade intergovernamental formada pelos oito países participantes do encontro, criada a partir da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978.

A expectativa da Secretaria-Geral é de que o Diálogos Amazônicos reúna cerca de 10 mil pessoas ao longo dos três dias nas 405 atividades e eventos planejados para o Hangar Centro de Convenções e Feiras e, também, em outros pontos de Belém – entre eles, o campus da Universidade Federal do Pará, o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan), a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e a Superintendência do Patrimônio da União (SPU).

Problemas e potencialidades

Para a Secretaria-Geral, o Diálogos Amazônicos configura um “processo extremamente rico de debate”, no qual movimentos sociais de todos os países amazônicos apresentam o seu olhar sobre problemas, potencialidades e possibilidades da floresta amazônica.

Na avaliação da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, “é importante que presidentes se reúnam para pensar estratégias de combate à crise climática”. Ela, no entanto, ressaltou, durante o programa A Voz do Brasil, da EBC, que essa discussão tem de começar com quem vive e conhece a Amazônia.

Plenárias-síntese

Segundo a Secretaria-Geral, serão organizadas cinco plenárias-síntese que contarão com a participação de três mil pessoas. E cada uma delas terá sete expositores, sendo quatro da sociedade civil e três governamentais.

Nelas, serão debatidos temas como participação social, erradicação do trabalho escravo, saúde, soberania, segurança alimentar e nutricional, ciência e tecnologia, transição energética, mudança do clima e a proteção aos povos indígenas e tradicionais da região.

Os resultados servirão de base para a produção de cinco relatórios a serem entregues aos presidentes dos países amazônicos durante a Cúpula da Amazônia.

Estão previstas também plenárias transversais para debater situações de públicos específicos, como mulheres, jovens e negros na região amazônica. As discussões dessas plenárias poderão ter trechos incluídos nos relatórios das plenárias-síntese.

Programação

A programação completa está disponível no site da Secretaria-Geral da Presidência da República.

De acordo com a Secretaria, no dia 4, das 13h às 16h, está prevista uma plenária transversal com o tema “Mulheres na Panamazônia – Direitos, Corpos e Territórios por Justiça Socioambiental e Climática”.

Das 16 às 19h, haverá a plenária-síntese sobre a participação e a proteção dos territórios, dos ativistas, da sociedade civil e dos povos das florestas e das águas no desenvolvimento sustentável da Amazônia. Nela, será também debatida a erradicação do trabalho escravo na região.

A cerimônia de abertura será a partir das 19h. Neste sábado (5), está prevista a plenária-síntese que aborda o tema “Saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional na região amazônica: ações emergenciais e políticas estruturantes”, das 9h às 12h. Na parte da tarde, entre 13h e 16h, terá início a plenária transversal sobre juventudes.

“Como pensar a Amazônia para o futuro a partir da ciência, tecnologia, inovação e pesquisa acadêmica e transição energética” será o tema da terceira plenária-síntese, entre 17h e 20h.

Mudança do clima

A programação do último dia do Diálogos Amazônicos terá a quarta plenária-síntese, entre 9h e 12h, com o tema “Mudança do clima, agroecologia e as sociobioeconomias da Amazônia: manejo sustentável e os novos modelos de produção para o desenvolvimento regional”.

Na parte da tarde será a vez da plenária transversal do dia, entre 13h e 16h, que terá como tema “Amazônias Negras: Racismo Ambiental, Povos e Comunidades Tradicionais”.

A quinta e última plenária-síntese será durante o encerrando o evento. Nela, será debatida a inclusão dos povos indígenas, entre 17h e 20h.

Fonte: EBC GERAL

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BRASIL

Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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