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MATO GROSSO

Bate-papo em estúdio bolha esclarece dúvidas sobre protocolo Não é Não

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Os procedimentos para fiscalização e implementação do Protocolo “Não é Não” em Cuiabá constam em projeto de lei que deve ser encaminhado à Câmara Municipal para aprovação. Simultâneo ao processo de regulamentação, várias instituições, incluindo o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, têm somado esforços para tornar a Lei Federal nº 14.786/2023, que trata do assunto, conhecida pela população. Nesta terça-feira (10), por exemplo, a temática foi abordada na entrevista do projeto Diálogos com a Sociedade.

Durante a entrevista, realizada no estúdio bolha no Shopping Estação, a promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher na Capital, e a consultora e mentora de gestão de atendimento Luciana Falcão Franco falaram sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para divulgação e capacitação dos envolvidos na aplicação do protocolo.

Instituído pela Lei nº 14.786, o Protocolo “Não é Não” estabelece medidas para proteger os direitos da mulher contra violência e constrangimento. A norma cria o selo “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será concedido às casas noturnas, boates, espetáculos musicais e shows com venda de bebidas alcoólicas que cumprirem os deveres estabelecidos na legislação.

Segundo a promotora de Justiça, os estabelecimentos deverão disponibilizar em locais de maior visibilidade informações sobre o que é o assédio, os canais de denúncia e capacitar pelo menos um funcionário para atender eventuais vítimas. “Em um primeiro momento, a vítima precisa ser amparada e, se necessário, encaminhada para o serviço de saúde, caso deseje. Nos casos de violência, o agressor precisa ser afastado e o estabelecimento deve chamar a polícia”, destacou.

A promotora de Justiça destacou ainda a obrigação de o estabelecimento resguardar eventuais provas, como a manutenção e disponibilização das imagens do circuito interno de segurança e indicar eventuais testemunhas. “O estabelecimento deverá colaborar com a investigação para assegurar a punição do agressor pelo sistema de Justiça”, explicou.

A gestora de atendimento Luciana Falcão Franco informou que a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em Mato Grosso já iniciou o processo de capacitação de seus associados. “Estamos preparando os locais associados justamente para entender o Protocolo ‘Não é Não’ no dia a dia e assegurar a proteção da cliente dentro do restaurante”, adiantou. Em junho deste ano, aproximadamente 100 gestores e funcionários de bares, restaurantes e casas de show participaram do primeiro treinamento realizado na capital.

Assista aqui a íntegra da entrevista

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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