MATO GROSSO
Autoridades e profissionais discutem direitos das crianças e adolescentes no TJMT
A abertura do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso ocorreu na tarde desta segunda-feira (27 de maio) e contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Ministério Público Estadual (MPMT), além de promotores (as), magistrados (as), advogados (as), servidores (as), conselheiros (as) tutelares e demais profissionais das diversas áreas que atuam com crianças e adolescentes. O evento está sendo realizado no auditório Gervásio Leite, do Tribunal de Justiça, e segue durante toda a terça-feira (28). Nos dois dias, estão sendo debatidos temas ligados à violência contra crianças e adolescentes nas mais diversas formas e ações desenvolvidas e em desenvolvimento em todo o país. Dentre os temas estão exploração sexual virtual de crianças e adolescentes, a Lei Henry Borel, e programas, projetos, campanhas de adoção e acolhimento.
A presidente do TJMT, Clarice Claudino da Silva, afirmou que o Encontro foi idealizado para ser fruto de uma parceria porque é com a junção de vários olhares que se pode fazer um movimento cada vez mais forte de proteção às crianças, “especialmente no campo da agressão sexual e de todos os desvios de comportamento (dos agressores) que podem atingir as crianças”.
Durante seu pronunciamento de abertura, a desembargadora falou sobre como a educação dos filhos é ainda encarada de uma forma conservadora pela maioria dos brasileiros e a importância de desenvolver diálogos para que as pessoas compreendam as mudanças sociais.
“Fazemos parte de uma geração em que a educação dos filhos era baseada na repressão e era autorizada a violência física e/ou psicológica. E é nesse cenário que muitos de nós brasileiros ainda nos encontramos, por incrível que pareça. (…) As pessoas ainda entendem que educar filhos é papel reservado e autônomo de cada uma delas, quando nós sabemos que o Estado tem o dever de proteção, que nos autoriza a todos a intervir em situações que estejam sendo violados esses direitos. Muitos ainda fazem desta, uma prática omissiva como se fosse a melhor opção”, afirmou a presidente.
O coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), juiz auxiliar da presidência do TJMT e coordenador do evento, Túlio Duailibi Alves Souza, disse que o mês de maio é simbólico para a temática e para quem milita na Infância e Adolescência.
“Que possamos não perder de vista que a gente que atua nessa temática, boa parte de um futuro promissor dessas crianças passam em nossas mãos. (…) Somos nós do Sistema de Justiça que garantimos a defesa dos Direitos das crianças e adolescentes e não só por garantir, não podemos esquecer que nós devemos incentivar, estimular, apoiar o trabalho em equipe. Aqui não tem como vigorar aquela máxima de cada um no seu quadrado. Acreditar num futuro melhor pressupõe todos dialogando e buscando aquilo que é melhor”, afirmou ele.
O procurador de Justiça titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Mato Grosso (Ceja/MT) e coordenador do evento, Paulo Roberto Jorge do Prado, disse que é preciso trabalhar em conjunto para proteger as crianças e adolescentes.
“Nós temos que trabalhar juntos. A causa da criança e adolescente em questão de minutos, nós podemos salvar uma vida ou perpetuar uma violência. Em maio temos três eventos e estamos há três anos trabalhando juntos. Que estejamos verdadeiramente juntos juízes, promotores, defensores, advogados, conselheiros tutelares, a rede de proteção enxergando essas crianças como iguais, como semelhantes”, disse ele, que se emocionou ao comentar sobre o depoimento de uma criança vítima de abuso sexual.
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete da Cruz Junior, afirmou que a realidade da violência contra crianças e adolescentes exige de toda a sociedade, mas especialmente do Sistema de Justiça, ações articuladas e eficientes e o tema tratado como prioridade.
“Não podemos fechar os olhos para problema de tamanha magnitude e que impõem tantos desafios, pois estamos tratando de direitos fundamentais. Muitas crianças estão expostas a situações que as impedem de construir um futuro digno. É um desafio enorme que se apresenta para nossas instituições, daí a necessidade de conjugarmos todos os esforços possíveis para transformarmos esse cenário, trabalhando de maneira coordenada seremos mais eficientes e resolutivos. A proteção a crianças e adolescentes está entre as prioridades estabelecidas pelo nosso planejamento estratégico e no escopo da área finalística da defesa da criança e adolescente”, afirmou ele.
Participaram da cerimônia de abertura do evento também a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip; o corregedor-geral do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva; o vice-presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja/MT), desembargador Paulo da Cunha; diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos; corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; juíza auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves; Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf, Escola Institucional do MPMT; advogada Tatiane de Barros Ramalho, da Comissão a secretária geral da Ceja, Elaine Zorgetti Pereira, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude da OAB-MT e representante do Conselho Federal Da OAB, Tatiane Barros Ramalho; juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT; diretora do Foro da Comarca de Cuiabá, Edileuza Zorgetti Pereira; diretora-geral do TJMT, Euzeni Paiva de Paula, e avice-diretora, Claudenice Deijany Farias de Costa.
O evento é uma realização conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Escola Institucional do MPMT e do Poder Judiciário, com apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção de Mato Grosso (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ). As Corregedorias do MPMT e do Judiciário também apoiam a iniciativa.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens – Foto 1: A imagem panorâmica mostra o palco onde se vê o telão com os dizeres: Contribuições do Conselho Nacional de Justiça para garantia dos direitos das crianças e adolescentes, as bandeiras do Brasil, Mato Grosso e do TJMT, no lado esquerdo do palco. À frente está sentada a palestrante, falando ao microfone. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos loiros, lisos e curtos e usa óculos. Ela veste um vestido longo bege. No meio do palco pode-se ver um arranjo de flores coloridas e do lado direito, uma mesa onde estão sentados o juiz auxiliar da presidente do TJMT, Tulio Duailibi, vestindo terno azul marinho e a juíza auxiliar da Corregedoria Geral do TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, usando um vestido vermelho.
Marcia Marafon/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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MATO GROSSO
Juizado Ambiental de Rondonópolis realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Ribeirão Arareau
Para contribuir com a revitalização do Ribeirão Arareau, o Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Juizado Volante Ambiental – Juvam da Comarca de Rondonópolis (212 km de Cuiabá), realizará o 10º Mutirão de Limpeza do Projeto ‘O Rio é Nosso’, com o recolhimento de resíduos sólidos no córrego. A ação será no dia 21 de setembro, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza (23 de setembro), e a concentração será no Parque Encontro das Águas, no centro de Rondonópolis, a partir das 6h30.Os trabalhos em comemoração ao dia mundial da limpeza terão início no dia 20 de setembro, às 7h30, com a limpeza de praças municipais e plantio de 100 mudas de árvores nativas às margens do Ribeirão Arareau. A ação deste primeiro dia conta com a participação de alunos das escolas municipais: Dersi Rodrigues de Almeida, Terezinha Silva de Souza e Escola Professora Dulcinéia Cascão Barbosa. Em parceria com a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rondonópolis, neste mesmo dia também será realizada a trilha ecológica no Horto Florestal, com início às 8h e a presença de 25 adolescentesque cumprem medida socioeducativa.
O Projeto ‘O Rio é Nosso’ mobiliza voluntários que abrange todo o município e conta com a parceira dos órgãos públicos de defesa do meio ambiente, Ministério Público Estadual, Secretarias Municipal e Estadual do Meio Ambiente, Polícias Ambiental, Civil, Militar e Penal, Corpo de Bombeiros, Exército Brasileiro 18º GAC e outros departamentos públicos, bem como setores da iniciativa privada, universidades, ONGs, entidades religiosas e população em geral, todos juntos em prol do meio ambiente.
Executado desde 2015, o mutirão já retirou 870 toneladas de resíduos de toda extensão do Ribeirão Arareau. Mais de 1.100 pessoas voluntárias já estão inscritas nesta 10ª edição da ação coletiva, que traz a conscientização da população sobre o descarte irregular de lixo e as suas consequências. A limpeza é dividida em 18 trechos, que compreendem os mais de sete quilômetros de extensão das margens do rio. A ação deve começar pelo anel viário, no bairro Lucia Maggi, e finalizar no cais, onde o Arareau encontra o rio Vermelho.
Paralelo à limpeza, também será realizado um pit-stop educacional na Praça Brasil. A ação será conduzida pela equipe administrativa do Juvam de Rondonópolis e Polícia Militar Ambiental. Haverá a distribuição de 500 mudas de árvores à população em geral, sendo realizada a conscientização ambiental e recolhimento de resíduos tóxicos (medicamentos vencidos e lâmpadas) em parceria com a empresa Centro Oeste Resíduo.
World Clean Up Day – O Dia Mundial da Limpeza é um movimento cívico que une 180 países e milhões de pessoas em todo o mundo para limpar o planeta, em um único dia! No dia 23 de setembro de 2024, o Dia Mundial da Limpeza acontecerá pela 7ª vez. Desde 2018, mais de 50 milhões de pessoas saíram e limparam suas cidades, rios e comunidades dos resíduos. Os resultados se espalharam pelo mundo, replicando ações de responsabilidade socioambiental.
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Banner com o nome e a data do evento dentro do desenho de um saco de lixo, segurado por um boneco, com três fotos de mutirões anteriores ao fundo da arte com filtro verde. Em baixo, escrito local e horário de concentração, juntamente com as logomarcas dos órgãos parceiros da realização.
Luana Daubian
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
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