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MATO GROSSO

Aula magna marca início de capacitação gratuita a residentes do MPMT

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A Procuradoria-Geral de Justiça e a Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) assinaram um convênio, na sexta-feira (1º), para ofertar gratuitamente a pós-graduação latu sensu “Ministério Público Contemporâneo” a aproximadamente 220 residentes do MPMT. A aula magna que marcou a abertura do curso foi ministrada no mesmo dia pelo promotor de Justiça Kledson Dionysio de Oliveira, com o tema “O Ministério Público e o Acordo de Não Persecução Penal e Acordo de Não Persecução Civil”. 

Participaram da solenidade a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, o diretor-geral da FESMP-MT, Wesley Sanchez Lacerda, e o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (CAOP), Caio Márcio Loureiro. 

Conforme a FESMP-MT, o curso de pós-graduação foi elaborado e estruturado a partir da interdisciplinaridade, abrangendo temas relacionados às ciências constitucionais, cíveis e criminais, suas normas fundamentais, os impactos das inovações trazidas por institutos como delação premiada e compliance, o estudo de novas formas de  criminalidade, litígios estruturais o neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, justiça  negociada, dentre outros relacionados. 

Com 396 horas-aula divididas em 22 disciplinas e atividades extracurriculares, a pós-graduação é 100% online e ao vivo (síncrona). As aulas ocorrem às sextas-feiras das 18h30 às 23h15 e aos sábados das 8h às 12h e das 14h às 18h45.

O primeiro módulo, ministrado nos dias 1º e 2 de dezembro, abordou o tema “O Ministério Público e o Acordo de Não Persecução Penal e Acordo de Não Persecução Civil”. O próximo será ministrado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, com o tema “Princípios gerais para atuação resolutiva do Ministério Público”, dias 16 e 17 de fevereiro de 2024. A previsão é de que as aulas sigam até novembro de 2026. 

Programa de residentes – O MPMT lançou, em maio deste ano, processo seletivo para o preenchimento de 308 vagas e formação de cadastro de reserva em Programa de Residência instituído pela Resolução nº 246/2023 do Conselho de Procuradores de Justiça (CPJ). As vagas foram destinadas a bacharéis em Direito que estivessem cursando pós-graduação, em nível de especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, ou que tivessem concluído curso de graduação há menos de cinco anos. 

Conforme o ato do CPJ, a residência constitui modalidade de ensino supervisionada, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, “que tem por finalidade proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática dos profissionais do sistema de justiça e de áreas correlatas, e dar-se-á por meio de treinamento em serviço, abrangendo ensino, pesquisa e extensão, bem como auxílio prático aos membros e aos servidores do MPMT no desempenho de suas atribuições institucionais”. 

O Programa de Residência está sendo desenvolvido nas sedes de Promotorias de Justiça localizadas na Capital e no interior do estado, nas Procuradorias de Justiça e nos órgãos auxiliares da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. A jornada de atividades do residente é de 30 horas semanais e seis horas diárias. Além da bolsa mensal, de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, os residentes recebem gratuitamente o curso de pós-graduação latu sensu “Ministério Público Contemporâneo”. 
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Sine Estadual disponibiliza mais de 2,9 mil vagas de trabalho nesta semana

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O Sistema Nacional de Emprego (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), divulgou 2.965 vagas de trabalho disponíveis para esta semana em Mato Grosso.

As oportunidades abrangem diversas áreas de atuação e estão distribuídas entre os 36 postos de atendimento do Sine, instalados em 32 municípios de Mato Grosso.

Em Cuiabá e Várzea Grande, são 573 empregos disponíveis em funções como auxiliar de linha de produção (76), operador de caixa (39), auxiliar de limpeza (38), ajudante de obras (38), auxiliar de logística (20), desossador (20), magarefe (20), pintor de obras (20), consultor de vendas (19), estoquista (19), vendedor interno (20), servente de obras (15), atendente de lojas (14), pedreiro (13), fiscal de loja (11), auxiliar de armazenamento (10), repositor de mercadorias (10), dentre outras.

Para as Pessoas com Deficiência (PCD), estão disponíveis seis oportunidades: quatro vagas são na função de vigia e duas para auxiliar de limpeza.

Na unidade de Rondonópolis (218 km de Cuiabá) são 220 vagas, nas funções de operador de processo de produção (34), motorista carreteiro (20), trabalhador da suinocultura (15), auxiliar de desossador (10), cortador de carne em açougue (10), desossador (10), agente de pátio (9), auxiliar administrativo (8), auxiliar de cozinha (7), estoquista (6), dentre outras.

O município de Barra do Garças (516 km da Capital) conta com 187 oportunidades de trabalho, sendo 40 delas para ajudante de estruturas metálicas, 37 para operador de produção (química, petroquímica e afins), 20 para montador de estruturas metálicas, 15 para desossador, dez para encanador, servente de obras, pedreiro e operador de processo de produção, seis para retalhador de carne, cinco para encarregado de expedição e montador, quatro para oficial de serviços gerais na manutenção de edificações, três para magarefe, duas para empregado doméstico nos serviços gerais, lombador em matadouro, motorista entregador e técnico em segurança do trabalho, e uma vaga para auxiliar de seguros, copeiro, mecânico de motocicletas, e padeiro.

A lista detalhada e completa das vagas ofertadas pela Rede Sine pode ser acessada diariamente utilizando o Portal Emprega Brasil.

Atendimento

Além do trabalho de intermediação de mão de obra, o Sine-MT realiza serviço de habilitação do seguro desemprego, atendimento orientado sobre a utilização da Carteira de Trabalho Digital. É preciso verificar na unidade a disponibilidade das vagas, que são oferecidas diariamente.

Os interessados podem comparecer aos postos de atendimento portando documentos pessoais, facilitando os trâmites do atendimento.

Na região metropolitana, o horário de atendimento dos Sines, localizados nas unidades do Ganha Tempo Ipiranga e do CPA I, é de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. Já no Sine no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping o horário de funcionamento é das 10h às 18h.

Para ter acesso completo a todas as oportunidades disponíveis nos municípios de Mato Grosso, acesse o documento em anexo.

Fonte: Governo MT – MT

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