BRASIL
Auditores buscam recuperar cerca de R$ 100 milhões em impostos e multas
Desde a manhã desta sexta-feira (9), equipes de auditores da Secretaria de Economia ( Seec ) atuam na operação Tributum Variatur com o objetivo de combater a sonegação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços ( ICMS ). A ação foi iniciada no posto fiscal da rodovia BR-060 e prossegue em outros pontos do Distrito Federal, como farmácias, supermercados, empresas de transporte de passageiros, atacadistas, indústrias, restaurantes, empórios e ferros-velhos.
Auditores da Receita do DF iniciaram operação de fiscalização tributária no posto fiscal da rodovia BR-060 | Fotos: Divulgação/Seec
Além disso, no âmbito da operação também estão sendo realizadas inspeções em empresas fantasmas, as chamadas empresas “noteiras”. Estima-se, até o momento, que a operação tenha identificado mais de R$ 320 milhões em mercadorias com situação fiscal irregular. Os auditores contabilizam ainda um crédito tributário (valor estimado de ICMS sonegado mais multas) de cerca de R$ 100 milhões.
Em relação às fiscalizações nas empresas fantasmas, a operação tem sido realizada desde o início do ano após equipes da Receita do Distrito Federal identificarem esquemas fraudulentos envolvendo alguns desses estabelecimentos. Essas empresas, segundo os auditores da Seec, são criadas com o propósito de cometer fraudes fiscais, sem que, de fato, prestem serviços ou comercializem mercadorias.
Outras irregularidades
Silvino explica que, entre as infrações encontradas, auditorias detectaram notas fiscais não escrituradas ou escrituradas com valores inferiores aos indicados no documento fiscal, bem como com base de cálculo incorreta. Também foram identificadas notas com alíquota do imposto aplicada de forma inadequada.
As equipes da fiscalização se dedicaram ainda às inspeções de mercadorias em trânsito, verificando o ICMS sobre o transporte ou frete, compras irregulares realizadas por pessoas físicas com fins comerciais e o trânsito de mercadorias com notas fiscais inidôneas ou sem a devida cobertura de documentação fiscal.
Entre as infrações encontradas, auditores detectaram notas fiscais não escrituradas ou escrituradas com valores inferiores aos indicados no documento fiscal, bem como com base de cálculo incorreta
A fiscalização, coordenada por equipes da Coordenação de Fiscalização Tributária (Cofit), abrange uma ampla gama de atividades investigativas, com a análise minuciosa de documentos fiscais, auditorias e diligências em estabelecimentos comerciais. As ações foram conduzidas por cerca de 45 auditores das equipes das Gerências de Monitoramento e Auditorias Especiais (Gemae), de Auditoria Tributária (Geaut) e de Mercadorias em Trânsito (GEFMT).
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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