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Cuiabá

Audiências públicas para debate e elaboração da LOA 2024 começam na próxima segunda-feira (11)

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A Prefeitura Municipal de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, comprometida em promover a participação ativa da comunidade no processo de elaboração da Lei Orçamentária Anual- LOA para o exercício de 2024 informa a programação das audiências públicas para debater o tema. O edital será publicado na edição do Gazeta Municipal de segunda-feira (11), para dar publicidade à realização das audiências públicas da LOA 2024.

Tendo como base a Lei Orgânica do Município, a Lei Complementar 101/00 e a Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001, serão realizados encontros de mobilização popular, de forma presencial, com o objetivo de discutir e definir as prioridades e diretrizes orçamentárias para o próximo ano.

Ao todo, serão quatro encontros, divididos por regiões estratégicas da capital, sendo primeiro previsto para a próxima segunda-feira (11), sendo realizada sempre às 19h, a fim de ouvir os moradores para que sejam identificados os anseios e principais demandas de cada regional. O último debate ocorrerá no dia 20 de setembro. Os trabalhos são coordenados pela Secretaria Municipal de Planejamento.

“Essas audiências têm como foco principal ouvir os principais anseios da população, além de ser um momento em que a Prefeitura pode prestar contas das metas estipuladas em 2023 e as previstas para 2024, reforçando toda preocupação com a transparência e permitindo que o cidadão acompanhe e fiscalize a aplicação dos recursos públicos”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.

A LOA é o instrumento de planejamento utilizado pelos governantes para gerenciar as receitas e despesas públicas em cada exercício financeiro. Sendo assim, o orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

A receita total estimada para o próximo ano é de R$ 4.324.838.453 (quatro bilhões, trezentos e vinte e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais). Desse valor, R$ 392.815.770,00 (trezentos e noventa e dois milhões, oitocentos e quinze mil e setecentos e setenta reais) são destinados às despesas de capital, referentes aos investimentos previstos. Esse montante corresponde à soma da receita corrente, proveniente da Fonte 500, com recursos de outras fontes.

O prazo legal para encaminhamento da peça à Câmara Municipal é o dia 30 de setembro, para votação. Já a aprovação tem de ocorrer até dezembro de 2023.
Confira as datas e locais das audiências públicas:

REGIÃO SUL

11/09 – Segunda-Feira – 19 Horas

UCAM – União Coxipoense das Associações de Moradores de Bairro

Rua Pau Brasil, 23 – Jardim das Palmeiras
REGIÃO OESTE

13/09 – Quarta-Feira – 19 Horas

EMEB Ranulpho Paes de Barros

Rua Dep. Celso Mendes Quintela, S/N – Jardim Santa Isabel
REGIÃO NORTE

18/09 – Segunda-Feira – 19 Horas

Centro Comunitário do CPA I

Av. Joinville, 548 – CPA I
REGIÃO LESTE

20/09 – Quarta-Feira – 19 Horas

Centro Comunitário do Bairro Sol Nascente

Rua N, 100 – Sol Nascente

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Inauguração da sala de cinema no MISC marca as celebrações da 7ª edição do Festival Kwanza

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Na noite de quarta-feira (20), o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – MISC celebrou a inauguração da sua nova sala de cinema, o Cinemisc. O evento, parte da programação do 7º Festival Kwanza, marcou um momento histórico para a cultura cuiabana, especialmente para o audiovisual regional. A cerimônia também celebrou o Dia da Consciência Negra, com exibições que destacaram a relevância do cinema negro e mato-grossense.

A inauguração contou com a exibição de dois filmes: “Pandorga”, uma produção que simboliza um marco das políticas públicas no incentivo ao audiovisual, e “A Velhice Ilumina o Vento”, o filme mais premiado da história de Mato Grosso, reconhecido em eventos como o Festival Zózimo Bulbul, o maior festival de cinema negro da América Latina.

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, Justino Astrevo, destacou a importância da nova sala:”Essa é a realização de uma antiga reivindicação do movimento audiovisual local. Nos últimos anos, a produção audiovisual cuiabana cresceu muito, mas faltava um espaço adequado para exibir essas obras. O Cinemisc é um marco, não só para os produtores locais, mas para a população em geral, que agora tem acesso gratuito a filmes da nossa terra”, comemorou.

A sala, que possui capacidade oficial para 50 pessoas e pode ser ampliada com cadeiras extras, foi projetada para oferecer uma experiência de cinema acessível e de alta qualidade técnica. De acordo com Cristóvão Luís Gonçalves da Silva, coordenador do MISC, o espaço é um sonho realizado para cineastas e produtores independentes. “Democratizar o acesso ao audiovisual era uma necessidade urgente. Agora, com essa sala, simplificamos o processo de exibição. É um lugar de encontro para artistas e público, com infraestrutura completa e sem custos para os realizadores”, afirmou Cristóvão.

A programação do Festival Kwanza segue nos dias 21 e 22 de novembro, com a exibição de outros filmes selecionados por Maurício Pinto, curador da mostra. Ele explicou a importância de trazer a temática negra para o centro do debate cultural. “O cinema negro é uma ferramenta poderosa para dar visibilidade às histórias e vivências da população negra. Esta sala, com exibições gratuitas e acessíveis, é um avanço imenso para a nossa cultura. Queremos resgatar e preservar a história, ao mesmo tempo em que criamos um espaço para novas narrativas.”

Além das exibições regulares às terças-feiras, o Cinemisc também estará disponível para cursos, oficinas e sessões agendadas por escolas e produtores locais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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