Connect with us

MATO GROSSO

Audiências Concentradas avaliam futuro de 126 crianças e adolescentes acolhidos em Cuiabá

Publicado

em

 
A juíza Gleide Bispo Santos, titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Capital, realizou 126 audiências concentradas entre os dias 20 e 22 de maio, em sete unidades de acolhimento de Cuiabá. Os esforços fazem parte das ações voltadas para o mês da adoção, celebrado em maio, em razão do Dia Nacional da Adoção (25 de maio). O objetivo é reduzir ao máximo o tempo de permanência de crianças e adolescentes que estão nas instituições aguardando por um novo lar ou pelo retorno às famílias.
 
Na quarta-feira (22) a magistrada e a equipe multidisciplinar, composta por representantes da Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (CRAS/CREAS), além dos Conselheiros Tutelares, visitaram a Casa da Criança Cuiabana 3, no bairro Jardim Califórnia, que abriga 20 crianças e adolescentes de 07 a 12 anos.
 
Durante a tarde, a magistrada e a equipe de apoio ouviram atentamente os desejos dos menores. Uns aguardam a finalização de tratamentos médicos ou tramites para o retorno às suas casas. Outros sonham ansiosos por um novo lar, com todo aconchego e amor que merecem. “Aqui ouvimos os desejos e atualizamos a situação de cada um deles. Tudo é feito com muita transparência, não existem segredos”, explicou a magistrada.
 
Além de movimentar o mês da adoção a medida atende as diretrizes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos nas casas lares fazendo a revisão de todos os processos das crianças e dos adolescentes acolhidos. As audiências concentradas são realizadas a cada seis meses. Estamos aqui para ter contato com as crianças e conversar pessoalmente com elas. Tanto eu quanto a promotora de justiça reavaliamos a situação de cada uma delas, verificamos a possibilidade de reintegração ou de permanência na casa de acolhimento”, explicou a magistrada.
 
Trabalho em conjunto – Em uma das audiências um dos menores ouvidos falou do desejo de encontrar um novo lar. Ele não quer retornar para a mãe ou para a avó em razão dos maus tratos sofridos. “Esse é apenas um dos casos tristes e difíceis que temos aqui. Graças ao rápido atendimento do Conselho Tutelar este menor foi salvo, atendido e está se recuperando nesta unidade”, explicou a magistrada.
 
O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda que estava nesta ocorrência se emocionou ao relembrar do caso. “Nós recebemos esse caso e fomos até o final. Era quarta-feira de cinzas. Eu a conselheira Edna Alcântara encontramos este menor em uma situação crítica e corremos prestar socorro. Graças a Deus hoje podemos ver ele bem”, disse.
 
Para a promotora da Infância e Juventude, Ana Luísa Barbosa da Cunha, Gerson e os demais colegas que atuaram neste caso merecem todo o reconhecimento. “Vocês realmente salvaram a vida dele e estão de parabéns pelo trabalho realizado. Era um caso muito grave e precisava dessa ação emergencial. Foi o olhar atento destes profissionais que salvaram essa vida”, disse.
 
Em seguida, a equipe seguiu para a Casa da Criança Cuiabana 8 e deu continuidade aos atendimentos das crianças de até sete anos.
 
Protagonistas – A magistrada destaca a importância de colocar a criança como protagonista também nesse espaço de escuta. “Todas elas são protagonistas da sua própria história, estão sendo ouvidas, ficamos a par de quais são as suas esperanças, seus anseios, seus sonhos, e lembrando sempre que elas têm direitos e deveres”, disse.
 
A magistrada explica que o foco da iniciativa é possibilitar o retorno da criança e do adolescente ao convívio familiar ou, quando esgotadas as tentativas, o encaminhamento para famílias substitutas ou adoção.
 
Para o coordenador da Casa Cuiabana 3, Paulo Fernando Campos Simões, esse é um momento ímpar pois impacta diretamente a vida dessas crianças. “Esse grupo está decidindo a vida deles, todos estão focados no que é melhor para eles dentro das possibilidades. Além disso, as audiências concentradas fortalecem o vínculo com a rede, as instituições envolvidas, tanto a justiça quanto à rede municipal e estadual, para o cuidado com a criança”, finalizou.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Juíza Gleide Bispo sorri enquanto escutava um menor durante as audiências concentradas. Ela usa um vestido com listras nas cores preta, branca e rosa. Usa óculos e está sentada. O menor aparece de costas, em frente à magistrada e também sorri. Foto 2 – Duas irmãs são ouvidas pela equipe multidisciplinar. Elas estão de costas. Usam vestidos nas cores laranja e rosa. Foto 3 – O conselheiro tutelar Gerson João de Arruda. Ele posa de frente para a câmera. Está em pé e usa uma camisa polo, uniforme do Conselho Tutelar.

Gabriele Schimanoski
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora