MATO GROSSO
Audiência pública sobre enfrentamento a violência doméstica será amanhã em Várzea Grande
O evento será realizado no Fórum de Várzea Grande, que está situado na Avenida Chapéu do Sol, bairro Guarita II e conta com a participação de autoridades dos poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, membros de conselhos, operadores do Direito, acadêmicos de cursos relacionados ao tema, sociedade civil e imprensa.
A audiência pública será dividida em três eixos: o atendimento da Delegacia da Mulher, da Criança e Adolescente durante 24 horas em Várzea Grande, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) em Várzea Grande e a reivindicação de ações dos poderes Executivo e Legislativo para a concretização das normas previstas na Lei n. 14.164, de 11 de junho de 2021, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.
Durante o evento, serão apresentadas ações afirmativas para solucionar fragilidades na atenção, proteção e defesa de mulheres em situação de violência. Os participantes poderão se manifestar oralmente ou por escrito, seguindo a ordem de inscrições, que podem ser feitas na hora. O tempo para manifestação oral será de no máximo três minutos.
A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres é um conjunto de instituições públicas e privadas que atuam de forma integrada para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra mulheres. O Poder Judiciário é uma das instituições que compõem essa rede, tendo como principal papel garantir o cumprimento das leis e a proteção dos direitos das mulheres em situação de violência.
O juiz titular da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Várzea Grande, Jorge Tadeu Rodrigues, presidirá a audiência pública. O evento é aberto ao público.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem: Banner de divulgação. No topo há uma foto colorida dos rostos de três mulheres sorrindo. Ao centro o texto: Audiência Pública “Avanços e soluções para a violência contra as mulheres nos municípios de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento”, 30 de março, de 2023, às 8h30. Fórum de Várzea Grande, na Av. Chapéu do Sol, Guarita II. Assina a pela o logo da Rede de enfrentamento da Comarca de Várzea Grande e parceiros.
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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