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MATO GROSSO

Audiência Pública: Juíza destaca importância da Medida Protetiva no combate ao feminicídio

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A Medida Protetiva salva vidas. O alerta é feito pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso, Christiane da Costa Marques Neves, que gerencia as ações da Corregedoria relacionadas à violência doméstica e familiar e coordena a audiência pública “Prevenção e reação à violência doméstica e familiar contra a mulher”. Evento realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da CGJ e parceiros, nesta sexta-feira (28).
 
A audiência ocorre de forma híbrida, com participação presencial no Auditório do Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e por videoconferência pela plataforma Teams.
 
“As mulheres precisam saber que um boletim de ocorrência não é o suficiente para garantir a segurança delas. Este é o primeiro passo, fazer a denúncia, mas ele não garante automaticamente a medida protetiva, o acompanhamento da Patrulha Maria da Penha e a concessão do Botão do Pânico, ferramentas disponibilizados em Mato Grosso”, reforça a magistrada.
 
“É preciso fazer o pedido de Medida Protetiva à Polícia Judiciária e ao Judiciário. Os dados da Segurança Pública mostram que as mulheres que são acompanhadas pela Patrulha Maria da Penha não são vítimas de feminicídio. Então, as chances de uma mulher que foi vítima de agressão, denunciou e solicitou a Medida Protetiva não ser morta são muito maiores”, completa.
 
A audiência conta com apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Defensoria Pública, Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Polícia Militar.
 
Dados – Mato Grosso registrou 10 feminicídios no primeiro trimestre de 2023. No mesmo período, 2.910 medidas protetivas de urgência foram concedidas pelo Poder Judiciário. No ano passado, foram 11.261 medidas. Em 73 municípios, 1.159 ações penais de violência contra a mulher foram abertas neste ano. Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste, Pontes e Lacerda e Peixoto de Azevedo lideram o ranking da violência contra a mulher no Estado. Em relação ao botão do pânico, houve 158 acionamentos em 2023. 
 
Botão do Pânico – O Poder Judiciário de Mato Grosso já preservou a vida de mais de 7 mil mulheres vítimas de violência doméstica, por meio do aplicativo “SOS Mulher – Botão do Pânico Virtual”
Entre 23 de junho de 2021, quando foi criado, até 7 de abril de 2023, a Justiça Estadual concedeu o pedido para utilizar a ferramenta a 7.278 mulheres que vivem nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nesses locais há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e a população representa cerca de 55% do Estado.
 
O Botão do Pânico é uma ferramenta que confere maior proteção à vítima de violência doméstica, promovendo agilidade no acionamento à Polícia Militar e contribui para a efetividade na fiscalização do cumprimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
 
 
Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação CGJ-MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Bombeiros localizam corpo de jovem que desapareceu no Rio Teles Pires

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) localizou, na tarde desta quinta-feira (21.11), o corpo de uma mulher de 21 anos, vítima de afogamento no Rio Teles Pires, nas proximidades da ponte da MT-222, na zona rural de Sinop (a 443 km de Cuiabá).

A mulher estava desaparecida desde a manhã de quarta-feira (20.11), quando a equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada por uma testemunha para o resgate. A testemunha relatou que a vítima saltou de uma plataforma flutuante para o rio, emergiu brevemente com os braços para cima e, em seguida, submergiu, não sendo mais vista.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram até o local e iniciaram as buscas subaquáticas no ponto indicado como local do afogamento. Os mergulhadores realizaram buscas durante o dia, mas não obtiveram sucesso, retornando nesta quinta-feira para dar continuidade às operações.

O corpo foi encontrado a aproximadamente 6 km do último ponto de avistamento, boiando no rio. Os bombeiros militares retiraram a vítima da água e a conduziram até as margens do rio, onde o corpo foi entregue à Politec para os procedimentos legais. A Polícia Civil também foi acionada.

Fonte: Governo MT – MT

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