Audiência Pública discute melhorias para a educação indígena

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), realizou audiência pública, na segunda-feira (10), para discutir a situação da educação indígena promovida pelo governo do estado. Hoje, existem 70 unidades escolares indígenas e quase 12 ml estudantes.

Para explicar as ações, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, afirmou que a Seduc vai publicar em abril um edital autorizando cada um dos 43 povos indígenas a elaborar material didático especifico, com os saberes e linguagens maternas.

“Após a elaboração de todo o conteúdo, a Seduc será responsável pela impressão do material pedagógico. O governo está avançando, mas há muito desafios pela frente. A Secretaria está atenta em aperfeiçoar as políticas voltadas à educação na aldeia indígena”, explicou Porto.

A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Mato Grosso, Eliane Xunakalo, afirmou que Cuiabá é território indígena durante o 1º Acampamento Terra Livre (ATL) em Mato Grosso, que acontece na capital até o dia 14 de abril e tem o objetivo de lutar por políticas públicas para os povos originários e contra a violação dos direitos.

“A educação indígena é uma prioridade do Estado e precisa ser também de todo o cidadão mato-grossense. Essa Casa de Leis também é nossa. Somos cidadãos indígenas e fazemos parte dela. Há inúmeros problemas estruturais na educação e, por isso, precisamos de políticas públicas eficazes que atendam os indígenas”, disse.

Foto: Ronaldo Mazza

Para Filadelfo Neto, índio Umutina do município de Barra do Bugres, os indígenas precisam ter autonomia e independência, mas para isso é preciso que o governo invista em educação forte e de qualidade à comunidade indígena.

“É lá que está nossa base e a nossa raiz. Qualquer mudança proposta pelas autoridades, nesse processo para a melhoria da educação indígena, é preciso que o índio seja parte do processo da mudança”, disse Neto.

Para ele, as autoridades constituídas e responsáveis pela mudança têm que se atentar para não padronizar a política educacional indígena. “Hoje, em Mato Grosso, existem 43 povos indígenas, cada um com especificidade. Parece-me que os legisladores têm preguiça de olhar para isso. A legislação tem que ser especifica. Cada um tem sua forma cultural, organização política e social”, destacou Filadelfo Neto.

Durante a audiência pública, Alan Porto disse aos representantes dos povos indígenas que o governo está para fechar um convênio com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em abril, para a formação de 150 profissionais na área de educação em nível superior. “O investimento é de R$ 8 milhões na formação de novas turmas de graduação em licenciatura plena”, desatacou.

Essa conquista foi comemorada pelo deputado Lúdio Cabral. Segundo ele, o “governo vai realizar um vestibular para 150 vagas à formação de professores indígenas. Essa é uma conquista, a outra é a realização de concurso público para professores indígenas. Isso ficou claro. Mas a data ainda não foi definida”, disse o parlamentar.

Questionado sobre a qualidade da infraestrutura dos prédios que abrigam as escolas indígenas, Porto disse que “o governo já investiu R$ 34 milhões em construções e reformas. Além disso, o governo aplicou recursos financeiros para a manutenção preventiva e corretiva das estruturas físicas escolares”.

Em relação às escolas que possuem conexão com Internet, o secretário disse que das 70 unidades de ensino, apenas, quatro não tem acesso a essa tecnologia. Mas segundo ele, é preciso melhorar a qualidade dos serviços tecnológicos já existentes e fornecidos às escolas indígenas. De acordo com Porto, a Seduc já entregou mais de 1.560 chromebooks em 38 escolas indígenas.

O secretário informou ainda aos indígenas que a Seduc está constituindo dois Grupos de Trabalho, um para discutir a gestão educacional e o outro para a infraestrutura. “A 1ª reunião está agendada para 3 de maio. Vamos ter como referência a política educacional que foi construída pelos povos indígenas e pelo Conselho Estadual Indígena. O foco é implementá-la, para torná-la uma referência em todo o brasil”, destacou Porto.

O deputado Lúdio Cabral, que é o autor do requerimento solicitando a audiência pública, afirmou que, em mais de quatro horas de reunião, o debate foi importante para o fortalecimento de um espaço dos povos indígenas na definição de políticas escolares indígenas, que é o Conselho Estadual Escolar Indígena (CEEI).

De acordo com o parlamentar, o encontro serviu para definir a realização de reuniões periódicas do Conselho e, que, as decisões deliberadas sejam respeitadas e acatadas pela Seduc.

“Há necessidade de organizar um funcionamento prático das escolas indígenas. Mas isso tem que acontecer desde o registro de ponto. A sistemática de um ponto eletrônico, pela internet, não tem sentido. Não respeita a especificidades de cada um”, explicou Cabral.

Para o parlamentar, é preciso que a Seduc faça a distribuição dos povos indígenas e de as escolas estarem mais próximos onde cada um dos povos vive em suas aldeias, para que elas consigam dialogar com a cultura de cada uma deles”, explicou Lúdio Cabral.

O Procurador da República em Mato Grosso, Ricardo Pael Anderghi, mostrou-se preocupado com a educação escolar para os povos não indígenas. Segundo ele, é preciso uma educação voltada para os indígenas lidar com a sociedade envolvente (não índios), mas também não pode esquecer de preparar a sociedade envolvente para receber o indígena. Para ele, é dessa forma que se combate o preconceito.

“Há os mais diversos tipos de adereços indígenas, mas não vemos nas escolas a representação disso. Será que o estudante não índio conhece os indígenas? O estado brasileiro é pluricultural, por isso a cultura indígena deve ser protegida e valorizada. Levada para dentro da escola. Mas em Mato Grosso, o ancião da aldeia não pode ser contratado pela escola porque não tem formação acadêmica. O ancião deveria estar ensinando a cultura indígena dentro da escola”, disse. Ricardo Pael.

Na próxima quinta-feira (13), a Assembleia Legislativa realiza audiência pública, às 9 horas, na Praça Ulisses Guimarães – em Cuiabá – para debater o direito dos povos indígenas e a relação dos biomas de Mato Grosso (Cerrado, Amazônia e Pantanal).