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MATO GROSSO

Audiência aponta falhas em prevenção e cobra Plano de Manejo

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O que o Estado realmente fez, após o incêndio ocorrido em 2020, para prevenir novas queimadas no Pantanal Mato-grossense? Esta foi a pergunta que norteou as discussões realizadas nesta sexta-feira (17) em audiência pública promovida pela 15ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural de Cuiabá. As informações colhidas serão anexadas ao procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público e vão orientar a instituição na tomada de decisão.

“O Ministério Público abriu esse procedimento para investigar a gravidade dos incêndios  e o que precisa ser feito para evitá-los, embora todos nós já saibamos de antemão. Mas quando ouvimos a população, quando damos voz às pessoas, temos mais segurança para a tomada de decisão”, afirmou a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini.

A promotora falou sobre a necessidade de o Estado elaborar um plano de manejo para as Unidades de Conservação e de todos os preventivos de incêndio, não só para o Parque Encontro das Águas, mas para todo o Pantanal.

“O fogo é recorrente, por isso é necessário a prevenção. Não temos centros de atendimentos para animais silvestres e também precisamos de integração, não se pode imaginar que MT atue de um lado, Mato Grosso do Sul de outro e IBAMA de outra parte. É necessário haver integração, que não pode ocorrer somente na hora do desespero”, acrescentou.

Na audiência, também foi destacada a importância de se promover o reflorestamento das matas ciliares que já queimaram, além da criação de uma base na Transpantaneira, porta de entrada para o pantanal mato-grossense. “A Transpantaneira precisa ser um local que possa receber e orientar as pessoas que por ali circulam. É urgente a necessidade de implementação da estrada parque”, cobrou Peterlini.

Assista aqui a Audiência

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Comarca de São Félix prorroga suspensão de atendimento presencial até dia 14/11

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Em virtude da reforma no prédio do Fórum de São Félix do Araguaia, o atendimento presencial estará suspenso de 4 a 14 de novembro. As obras prosseguem com a troca de cabos elétricos, o que pode ocasionar acidentes ou choques elétricos aos servidores e demais pessoas que laboram ou procuram o Fórum 
 
No entanto, para garantir a continuidade dos serviços, os servidores estarão trabalhando em home office e permanecem disponíveis para atendimento virtual.
 
Os cidadãos podem entrar em contato com a comarca por meio dos Canais Permanentes de Acesso ao Poder Judiciário. 
 
Portaria n. 52/2024-CNPar
 
Coordenadoria de Comunicação
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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