BRASIL
Atos golpistas: Cinco réus são condenados após STF formar maioria
Cinco réus acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de participarem de atos golpistas no dia 8 de janeiro foram condenados após o Supremo Tribunal Federal formar maioria nesta sexta-feira (24).
O julgamento ocorre no plenário virtual, com votos dos ministros inseridos no sistema eletrônico, sem debates. O término da votação acontecerá na noite de hoje.
Os magistrados que votaram pela condenação foram Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Luiz Edson Fachin e Luiz Fux.
O relator propôs penas de 17 anos de prisão, em regime inicial fechado. Fachin e Zanin divergiram, defendendo penas de 15 anos. O ministro André Mendonça votou para absolver dois réus e condenar três a 4 anos e 2 meses de prisão.
Os réus foram denunciados pelos crimes de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa.
A maioria dos ministros entendeu que houve clara intenção por parte da multidão de tomar ilicitamente o poder, utilizando meios violentos para derrubar um governo democraticamente eleito.
A maioria da Corte considerou os ataques como o chamado “crime de multidão”, no qual um grupo comete uma série de crimes, influenciando a conduta uns dos outros, sendo responsáveis pelo resultado dos crimes.
Os réus condenados são Alethea Verusca Soares, Ana Paula Neubaner Rodrigues, Angelo Sotero de Lima, Eduardo Zeferino Englert e Rosely Oereira Monteiro.
Os réus foram identificados por postagens nas redes sociais, participação em acampamentos bolsonaristas, incitação à cassação de ministros do STF e pedidos de intervenção militar.
As defesas negam a participação dos acusados nos atos golpistas e buscam o arquivamento das ações.
Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
Central de Regulação de Saúde passará por reorganização das filas para melhorar atendimento
6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)
Autor de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil em Paranaíta
Força Tática prende trio por tráfico de drogas e recolhe 34 porções de maconha
