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MUNDO

Ativistas e professores de Uganda contestam lei anti-LGBT em tribunal

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O Tribunal Constitucional de Uganda começou a analisar, nesta segunda-feira (18), uma contestação a uma lei anti-LGBT que prevê a pena de morte para certos atos homossexuais e 20 anos de prisão por “promoção” da homossexualidade.

A Lei Anti-Homossexualidade foi promulgada em maio pelo presidente de Uganda, Yoweri Museveni, resultando em sanções dos Estados Unidos e do Banco Mundial.

Em breve sessão, um painel de cinco juízes recebeu argumentos por escrito de ambas as partes, e o chefe do painel, Richard Buteera, disse aos peticionários que seriam notificados quando a decisão estivesse pronta.

“Esperamos que o tribunal aproveite a oportunidade para abordar a questão na sala, de se a constituição de Uganda protege cada membro de nossa sociedade, independentemente de sua orientação sexual”, disse Nicholas Opiyo, advogado dos peticionários, a repórteres após a sessão do tribunal.

O caso é de “importância nacional”, disse Opiyo, e os peticionários esperam uma decisão até o final do ano.

“Nossas evidências incluem muitos testemunhos impactantes de vítimas desta lei, mostrando como ela afetou suas vidas”, acrescentou, dizendo que todas as evidências foram apresentadas por escrito.

Pelo menos cinco pessoas foram acusadas sob a lei até agora, incluindo duas pelo crime capital de “homossexualidade agravada”, que inclui transmitir uma doença terminal a alguém por meio de relações sexuais homossexuais.

Os ativistas dos direitos LGBT afirmam que a lei também levou a um aumento de abusos, incluindo tortura, estupro e despejos, contra alguns ugandenses.

O governo classificou isso como “propaganda” e afirma que a lei reflete os valores do país conservador e altamente religioso da África Oriental.

“A subsistência dos ugandeses LGBT depende do resultado deste caso”, disse Frank Mugisha, proeminente ativista dos direitos humanos e um dos peticionários no caso, juntamente com outros ativistas, um legislador e professores universitários, entre outros.

A relação sexual entre pessoas do mesmo sexo é ilegal em Uganda — como é em mais de 30 países africanos — há décadas, sob uma lei da era colonial britânica.

Em resposta à lei, os EUA impuseram restrições de viagem a algumas autoridades de Uganda e suspenderam o acesso do país a um programa de comércio, enquanto o Banco Mundial suspendeu todos os novos empréstimos.

Fonte: EBC Internacional

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MUNDO

Putin confirma encontro com Xi Jinping na Rússia em outubro

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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho
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Foto da agência russa Sputnik mostra o presidente russo Vladimir Putin e o homólogo chinês Xi Jinping em Astana, em 3 de julho


O presidente da Rússia, Vladimir Putin,  confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.

O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.

De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.

Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.

“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.

O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.

A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.

Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.

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Fonte: Internacional

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