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MATO GROSSO

Atendimento a crianças com TEA é pauta de reunião da Rede Protege

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Atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital é um dos assuntos a serem abordados na reunião intersetorial promovida pela Rede Protege de Cuiabá, na próxima sexta-feira (5), às 14h, no auditório do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. O objetivo do encontro é fomentar diálogos que contribuam para o fortalecimento da promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes pela rede de atendimento. 

A pauta inclui ainda informes sobre o Termo de Cooperação Técnica e o Comitê de Gestão Colegiada do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), alinhamentos sobre a campanha Faça Bonito (18 de Maio) e estudos de caso. Foram convidados para a reunião todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Cuiabá.

Segundo a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha de Souza, da 19ª Promotoria de da Infância e Juventude, é urgente a construção de políticas públicas para atendimento das crianças e adolescentes autistas, pois nos dias atuais faltam serviços públicos adequados para as pessoas com TEA, principalmente nas áreas da saúde e educação. 

“Embora haja farta legislação garantindo os direitos das pessoas autistas, no Núcleo das Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital nos deparamos diariamente com pais e mães extremamente desgastados por vivenciarem, de forma rotineira, violações aos direitos dos filhos”, afirmou.  

Daniele Crema da Rocha de Souza explicou que as famílias procuram o Ministério Público para garantir o acesso à escola, às adaptações nas unidades de ensino e aos tratamentos multidisciplinares fundamentais ao desenvolvimento das crianças e adolescentes. “A partir de então buscamos, das mais variadas formas, exigir o cumprimento da legislação a fim de que os autistas tenham seus direitos reconhecidos e respeitados”, acrescentou.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Governo de MT publica edital de convocação de 870 candidatos do Programa SER Família CNH Social

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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (22.11), o edital de convocação de 870 candidatos beneficiados pelo Programa “SER Família CNH Social”. Clique aqui para conferir.

Os candidatos convocados devem comparecer nas unidades do Detran, no período de 25 a 29 de novembro, sem a necessidade de agendamento prévio e munidos de documento pessoal com foto (em bom estado de conservação) e o CPF para abertura do processo, conforme horários e locais abaixo:

• Em Cuiabá, das 8h às 16h, na sede do Detran-MT, localizada na Avenida Doutor Hélio Ribeiro, nº 1.000, Centro Político Administrativo;

• Em Várzea Grande, das 10h às 18h, no Centro Estadual de Cidadania do Várzea Grande Shopping;

• No interior do Estado, das 8h às 16h.

Conforme o Presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos, até o momento já foram chamados 9.179 candidatos do programa, sendo que 932 já concluíram o processo de primeira habilitação.

O Programa “SER Família CNH Social” foi idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e vai fornecer a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para 10 mil pessoas de baixa renda em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

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