Até o final deste mês, 12 estados já iniciaram a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a adesão mais recente foi do estado do Amazonas.

Além do estado amazonense, estão emitindo o novo documento Acre, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo o ministério, mais de 460 mil CINs físicas foram emitidas até abril, e mais de 330 mil baixadas no GOV.BR. 

O que tem a CIN

• Tem apenas um único número de identificação, o CPF. 
• A nova carteira tem um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento e saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. extraviado, por meio de qualquer smartphone.
• Tem o mesmo código internacional usado em passaportes, o chamado MRZ. Assim, pode ser utilizada como documento de viagem.
• Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou digital (pelo aplicativo GOV.BR).
• É válida em todo o território nacional. Se o cidadão esquecer o documento em papel ou plástico, pode apresentar a versão digital no celular.

Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro iniciou a emissão da CIN para quem tem até 18 anos de idade. Desde janeiro, o Departamento de Trânsito do Rio (Detran-RJ) já tinha emitido o documento para crianças de zero a 11 anos.

A nova CIN será fornecida a crianças e adolescentes que pedirem a primeira via do RG em qualquer posto do Detran.

Para solicitar o documento, é preciso apresentar certidão original de nascimento com o CPF ou a certidão original e mais o documento de inscrição no CPF. A nova Carteira de Identidade Nacional é gratuita, assim renovações. Se o cidadão desejar a opção em plástico, haverá cobrança por parte do estado emissor.  

O presidente do Detran-RJ, Adolfo Konder, ressalta que a CIN evita registros duplos e dificulta fraudes. “Hoje, a pessoa pode tirar um RG diferente em cada estado da federação. Com a CIN, isso vai acabar”, afirmou.

Os jovens que ainda não tiverem o CPF, emitido pela Receita Federal, receberão o modelo antigo de RG. É possível fazer a inscrição no CPF pelo site da Receita ou em unidades conveniadas, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.

Validade da CIN

O prazo de validade da nova CIN varia conforme a faixa etária:

• 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos
• 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos
• Validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos

Prorrogação

Em março, o governo federal prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir a carteira. Com isso, os institutos de identificação estaduais terão até 6 de novembro para se adequarem. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

* Colaborou Douglas Corrêa, do Rio de Janeiro

Fonte: EBC GERAL