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POLÍTICA

Assembleia aprova PEC que antecipa eleição da Mesa Diretora para agosto

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Com 20 votos sim e quatro ausências, os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram em sessão plenária nesta terça-feira (9), o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023, com substitutivo integral número 1, que altera dois artigos da Constituição Estadual, os artigos 24 e 34. O projeto de emenda constitucional antecipa a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para agosto.

O artigo 1º altera o artigo 24 da Constituição do Estado de Mato Grosso e acrescenta o parágrafo 2º com a seguinte redação: “para substituir o presidente e os secretários haverá um primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes e um terceiro, quarto, quinto e sexto secretários”. O artigo 2º altera o artigo 34 da Constituição, acrescentando os parágrafos 3º e 6º.

O parágrafo 3º diz que “os deputados estaduais reunir-se-ão, em sessão preparatória, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição da respectiva Mesa, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. O parágrafo 6º tem a seguinte redação: “para o segundo biênio, a eleição da Mesa dar-se-á na Ordem do Dia da primeira sessão do mês de agosto do segundo ano legislativo, tomando posse os eleitos em 1º de fevereiro do ano subsequente”.

Favoráveis ao Projeto de Emenda Constitucional votaram os deputados Eduardo Botelho, Paulo Araújo, Diego Guimarães, Janaina Riva, Dr. João, Juca do Guaraná, Thiago Silva, Lúdio Cabral, Valdir Barranco, Wilson Santos, Júlio Campos, Dr. Eugênio, Max Russi, Fabio Tardin, Valmir Moretto, Beto Dois a Um, Carlos Avallone, Nininho, Sebastião Rezende e Ranalli.

Em justificativa ao projeto, a Mesa Diretora argumenta que “na Constituição Federal a regra está estabelecida apenas em um dispositivo, qual seja, o art. 57, § 4º, ao passo que na Constituição Estadual a mesma regra está inserta em dois dispositivos, quais sejam, o art. 24, § 3º, e o art. 34, § 3º, tornando o texto de mais complexa interpretação”.

Cita ainda que o Projeto de Emenda Constitucional 15/2023 visa respeitar “os princípios constitucionais da simplicidade e da simetria e, ainda, atento às melhores técnicas hermenêuticas, propomos a revogação e a modificação do texto supracitado, com vistas a tornar o texto constitucional mais claro e de fácil interpretação”.

Conforme a justificativa, “além disso, o novo texto será praticamente uma reprodução exata da norma inserta no já citado art. 57, § 4º, adaptando apenas a parte que trata das duas Casa Legislativas Federais, quais sejam Senado Federal e Câmara dos Deputados, que na esfera estadual é única”.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

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Fonte: ALMT – MT

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MATO GROSSO

Deputado Valmir Moretto Intensifica Agenda de Campanha na Região Oeste de Mato Grosso

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Fernanda Moraes / Assessoria de Comunicação Gabinete Dep. Valmir Moretto

Desde a última quinta-feira (22), o Deputado Estadual Valmir Moretto tem intensificado sua agenda eleitoral pela região Oeste de Mato Grosso, apoiando candidatos e participando de eventos políticos em diversas cidades. Durante este período, Moretto tem demonstrado um forte engajamento com as candidaturas locais e ações eleitorais.

Em Tangará da Serra, o deputado participou de uma reunião com o candidato a prefeito Fábio Junqueira, o vice Chico Clemente e candidatos a vereadores. A reunião foi uma oportunidade para fortalecer o apoio da base local e alinhar estratégias para a campanha.

Em Campo Novo do Parecis, Moretto esteve com o candidato a prefeito Piaia e o vice Marciano, além de candidatos a vereadores. O encontro foi crucial para mobilizar o apoio dos eleitores e consolidar alianças políticas.

Seguindo sua agenda, o deputado foi a Sapezal para o lançamento da candidatura do prefeito Cláudio Scariote e de seu vice Mauro Galvão. O evento marcou o início oficial da campanha e teve a presença de diversas lideranças locais.

No dia seguinte, em Barra do Bugres, Moretto participou de uma reunião com a candidata a prefeita Azenilda, seu vice Arthurzão e o vereador Pepê. O encontro com lideranças políticas regionais foi uma chance para reforçar a colaboração e o suporte às candidaturas.

Porto Estrela também recebeu a visita do deputado, que se encontrou com a candidata a prefeita Vanda, a vice Patrícia e candidatos a vereadores.
Em Cáceres, Moretto esteve ao lado do Governador Mauro Mendes para o lançamento da campanha de reeleição da prefeita Eliene. O evento destacou o apoio governamental à candidatura e reforçou o compromisso com a administração local.

No sábado (24), o deputado também participou de uma passeata em Nova Lacerda, ao lado do prefeito Uilson, do candidato a prefeito Zé da Dykasa e do vice Kinha, assim como dos candidatos a vereadores. Durante sua visita, concedeu uma entrevista à rádio Cidade FM 87,9, participou de um adesivaço e à noite, marcou presença na inauguração do Comitê.

Em Mirassol D’Oeste, Moretto foi destaque no podcast “Na Mira com Cleitson” ao lado do candidato a prefeito Héctor. A visita incluiu o lançamento da campanha de Héctor e seu vice Jeffinho, a inauguração do Comitê e uma carreata pela cidade, evidenciando o engajamento popular.

Na última segunda-feira (26), a agenda do deputado o levou a Pontes e Lacerda para uma passeata com o candidato a prefeito Dito Braga e seu vice Ferrugem. A noite foi marcada pela grande inauguração do Comitê, consolidando o suporte à candidatura local.

A agenda de Valmir Moretto segue intensa, com novas visitas e compromissos previstos para outros municípios da região Oeste durante esta semana. Seu envolvimento contínuo reflete o esforço para mobilizar apoio e fortalecer as candidaturas apoiadas nas eleições municipais.

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