BRASIL
Arthur Lira nega tentativa de privatização de praias com PEC
O presidente da Câmara dos Deputados , Arthur Lira (PP-AL) , fez questão de esclarecer, nesta terça-feira (4), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das praias não tem como objetivo privatizar áreas costeiras, conhecidas como terrenos de Marinha.
Em meio a polêmicas e críticas, Lira ressaltou a importância da regularização dos terrenos para garantir segurança jurídica aos ocupantes.
“Não estamos discutindo privatização de praias. Enquanto o Brasil e a tratativa das matérias legislativas forem feitas dessa maneira, corremos sérios riscos de estar votando discussões que não condizem com a verdade”, declarou o deputado.
A PEC, relatada no Senado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), autoriza a venda dos terrenos de Marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área, acabando com o compartilhamento entre governo e ocupantes.
A proposta tem gerado debates acalorados, intensificados pela troca de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar, que recentemente fechou parceria com uma construtora para um condomínio beira-mar.
Enquanto defensores da proposta argumentam que a regularização dos terrenos traria benefícios econômicos e sociais, ambientalistas e ativistas do clima temem os impactos sobre áreas vulneráveis a eventos extremos, enfrentando o risco de flexibilização das leis ambientais.
“Ninguém vai destruir Florianópolis, mudar Balneário, Recife, Vitória. Essas cidades, quase 100%, são terrenos de marinha. Os proprietários pagam laudêmio. Isso precisa ser regularizado”, enfatizou Lira.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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