MUNDO
Argentina: Justiça revoga trechos da reforma de Milei
Nesta quarta-feira (24), a Justiça da Argentina ordenou a revogação de seis artigos do capítulo referente à reforma trabalhista no “megadecreto” anunciado pelo governo Milei. A decisão ocorre no mesmo dia em que centrais sindicais iniciaram uma greve no país.
A determinação declara a nulidade dos artigos 73, 79, 86, 87, 88 e 97 do decreto, conforme informado pelo jornal argentino Clarín. No entanto, a juíza Liliana Rodríguez Fernández esclareceu que esses pontos do decreto voltarão a ter validade se o Congresso ratificar a reforma.
A magistrada argumentou que a utilização do DNU (Decreto Nacional de Urgência) para modificar a legislação trabalhista não está devidamente justificada neste caso. Na avaliação da juíza, não existem circunstâncias excepcionais que impeçam o andamento convencional da reforma.
Liliana destacou que o Congresso está em funcionamento, conforme relatado pelo jornal. “Não só está em funcionamento, como foi o próprio Poder Executivo que incluiu a questão da ratificação do DNU nas discussões das sessões extraordinárias”.
Os artigos em questão incluem o Artigo 73, que trata das taxas sindicais; o Artigo 79, que estabelece regras para negociações coletivas; o Artigo 86, que encerra a vigência do Acordo Coletivo de Trabalho, entre outros dispositivos que regulam assembleias sindicais, infrações gravíssimas e prestação de serviços mínimos em atividades essenciais afetadas por conflitos sindicais.
Fonte: Internacional
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, confirmou nesta quinta-feira (12) que receberá seu homólogo chinês, Xi Jinping, em Kazan, no próximo mês de outubro, por ocasião da cúpula dos Brics.
O anúncio foi feito pelo mandatário russo durante encontro com o ministro das Relações Exteriores de Pequin, Wang Yi, em São Petersburgo, segundo a agência Interfax.
De acordo com Putin, as relações entre a China e a Rússia continuam a desenvolver-se “com muito sucesso em todas as direções”, incluindo a “coordenação no cenário internacional”.
Em imagens divulgadas pela mídia russa, Wang destacou que “o presidente Xi está muito feliz em aceitar o convite”.
“Nessa ocasião os dois chefes de Estado terão novas discussões estratégicas”, acrescentou o chanceler, destacando que ambos os líderes “estabeleceram uma confiança mútua sólida e uma amizade profunda”.
O ministro chinês chegou a São Petersburgo para participar da cúpula de altos funcionários e conselheiros de segurança nacional do bloco Brics. Sua visita também foi vista como uma oportunidade para lançar as bases do encontro presencial entre os líderes dos dois países.
A reunião dos Brics está marcada para acontecer entre 22 e 24 de outubro, na cidade russa de Kazan, e será o terceiro encontro presencial de 2024 entre Xi e Putin, poucas semanas antes das eleições presidenciais dos Estados Unidos, em novembro.
Formado inicialmente por Brasil, China, Índia e Rússia em 2009, o bloco foi ampliado com a adesão da África do Sul em 2010 e este ano incluiu vários outros países emergentes, como Egito e Irã. No início de setembro, a Turquia também apresentou um pedido de adesão ao bloco.
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Fonte: Internacional
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