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MATO GROSSO

Área ambiental prioriza autocomposição para resolver demandas

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A solução pacífica de litígios envolvendo danos ambientais foi intensificada no último ciclo do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2020-2023). Os resultados foram alcançados nas diversas formas de autocomposição, seja por meio da atuação individualizada das Promotorias de Justiça ou por meio dos centros de conciliação, a exemplo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Danos Ambientais (NUPIA) e do Núcleo Estadual Permanente de Incentivo à Autocomposição (NEA).

Somente no Nupia, que reúne as 15ª, 17ª e 29ª Promotorias de Justiça do Núcleo Ambiental de Cuiabá, foram arrecadados nos últimos quatro anos aproximadamente R$ 47,6 milhões em indenizações por infrações ambientais. Os recursos beneficiaram 76 entidades. Foram realizadas, ainda, destinações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Também a título de exemplo, em um dos acordos celebrados no Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), com a participação da Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, o proprietário de uma fazenda localizada no município assumiu o compromisso de efetuar o pagamento de R$ 6,7 milhões em indenização pelos danos ambientais causados, além de promover a regularização do móvel junto ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) no prazo legal de 90 dias.

Em 2023, houve ainda o 2º Mutirão da Conciliação Ambiental na Capital, com acordos alcançados em 236 audiências, prevendo a recuperação de 9,3 mil hectares de vegetação nativa em Mato Grosso, reposição florestal de 1,1 milhão de metros cúbicos, e arrecadação de R$ 32,2 milhões aos cofres públicos. Além do MPMT, o 2º mutirão contou com a participação da Sema, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

No último ciclo do PEI, a proteção dos recursos hídricos também foi fortalecida. Ao todo, 13 municípios aderiram ao projeto de interiorização do Água para o Futuro, fomentando a identificação, preservação e recuperação de nascentes no estado.

Assista aqui outros resultados obtidos no último ciclo do PEI

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

6ª Corrida do Judiciário será neste domingo (10/11)

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A expectativa dos 1.200 atletas inscritos na 6ª Corrida do Judiciário termina na manhã deste domingo (10 de novembro), com largada em frente ao Fórum de Cuiabá, às 6h30.
 
Os participantes competirão nas categorias indicadas no ato da inscrição: público geral, servidor ou magistrado do Poder Judiciário de Mato Grosso e a Atletas PCD’s. Os primeiros colocados do público geral e PCD, feminino e masculino, receberão troféus e premiação em dinheiro. Já na categoria servidor e magistrado do TJMT, haverá entrega de troféus.
 
O evento, idealizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso e realizado pela Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), tem a finalidade de promover a integração e qualidade de vida de servidores, magistrados e população.
 
O desempenho dos competidores será reconhecido com a entrega de medalhas a todos que concluírem o percurso. As premiações de todas as categorias serão feitas logo após o término da prova e o pódio da competição será formado conforme as categorias.
 
Na categoria público geral, os três primeiros competidores (feminino e masculino) a cruzarem a faixa de chegada receberão troféus, mais uma premiação em dinheiro, sendo R$ 800 (1º lugar), R$ 600 (2º lugar) e R$ 400 (3º lugar). Os primeiros atletas PCD’s (feminino e masculino) também ganharam troféus e prêmio de R$ 200.
 
Já para os competidores inscritos na categoria servidor ou magistrado do TJMT, a premiação será a entrega do troféu da corrida para os cinco primeiros colocados.
 
O evento também dará medalhas diferenciadas por faixa etária para os 1º, 2º e 3º lugares da categoria masculina e feminina.
 
Percurso – A largada da corrida e da caminhada será em frente ao Fórum da Capital, na Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, no Centro Político Administrativo, em direção ao Parque das Águas. Dois pontos de hidratação estarão à disposição dos participantes.
 
Os atletas da corrida, com percurso de 6 km, seguirão sentido à Assembleia Legislativa, para a Avenida Hélio Ribeiro até a entrada do parque, onde farão o contorno do lago e acessarão novamente a avenida, já no bairro Residencial Paiaguás. O trajeto continua em direção ao Detran-MT, com contorno de todo o complexo do Departamento de Trânsito e saída pelo portão 2, onde farão o retorno à avenida Desembargador Milton Figueiredo em direção ao Fórum, para a linha de chegada.
 
Os participantes da caminhada de 3 km farão o mesmo trajeto até a Assembleia Legislativa, mas ao invés de seguir em frente, os atletas farão a volta na rotatória em frente à da Assembleia Legislativa e retornarão para o Fórum, pela mesma avenida. Ao longo de todo o percurso, serão instalados seis “pontos de hidratação”.
 
 
 
O evento também conta com a parceria da Federação Mato-grossense de Atletismo, Secretaria de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) e Polícia Militar (PMMT).
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recurso de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Arte gráfica em formato horizontal com escala de cores azul e laranjado. Ao centro está a marca da 6ª Corrida do Judiciário e na base em uma tarja laranjada está es crito: É amanha! Segue também as informações dos horários de largada para a caminhada e corrida. e os logos do Judiciário e da Amam-MT
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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