Connect with us

MATO GROSSO

Área ambiental prioriza autocomposição para resolver demandas

Publicado

em

A solução pacífica de litígios envolvendo danos ambientais foi intensificada no último ciclo do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (2020-2023). Os resultados foram alcançados nas diversas formas de autocomposição, seja por meio da atuação individualizada das Promotorias de Justiça ou por meio dos centros de conciliação, a exemplo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Danos Ambientais (NUPIA) e do Núcleo Estadual Permanente de Incentivo à Autocomposição (NEA).

Somente no Nupia, que reúne as 15ª, 17ª e 29ª Promotorias de Justiça do Núcleo Ambiental de Cuiabá, foram arrecadados nos últimos quatro anos aproximadamente R$ 47,6 milhões em indenizações por infrações ambientais. Os recursos beneficiaram 76 entidades. Foram realizadas, ainda, destinações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Também a título de exemplo, em um dos acordos celebrados no Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), com a participação da Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia, o proprietário de uma fazenda localizada no município assumiu o compromisso de efetuar o pagamento de R$ 6,7 milhões em indenização pelos danos ambientais causados, além de promover a regularização do móvel junto ao Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) no prazo legal de 90 dias.

Em 2023, houve ainda o 2º Mutirão da Conciliação Ambiental na Capital, com acordos alcançados em 236 audiências, prevendo a recuperação de 9,3 mil hectares de vegetação nativa em Mato Grosso, reposição florestal de 1,1 milhão de metros cúbicos, e arrecadação de R$ 32,2 milhões aos cofres públicos. Além do MPMT, o 2º mutirão contou com a participação da Sema, Polícia Judiciária Civil (PJC) e Poder Judiciário (PJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

No último ciclo do PEI, a proteção dos recursos hídricos também foi fortalecida. Ao todo, 13 municípios aderiram ao projeto de interiorização do Água para o Futuro, fomentando a identificação, preservação e recuperação de nascentes no estado.

Assista aqui outros resultados obtidos no último ciclo do PEI

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Companhia Raio prende homem com porções de maconha e cocaína em Cuiabá

Publicado

em

Por

Policiais militares da Companhia de Rondas e Ações Intensivas Ostensivas (Raio) prenderam um homem por tráfico ilícito de drogas, na manhã desta quinta-feira (21.11), em Cuiabá. O suspeito, de 25 anos, foi preso em flagrante com porções de substâncias análogas a maconha, pasta base e cocaína.

Por volta de 09h30, durante motopatrulhamento pelo bairro Nova Esperança, os policiais da equipe Raio tentaram abordar um homem que apresentava atitude suspeita na frente de uma residência.

O suspeito fugiu ao ver a aproximação das motocicletas da equipe, mas foi acompanhado pelos militares até o interior do imóvel e detido. Em revista pessoal ao homem, os policiais encontraram algumas porções de cocaína e a quantia de R$ 77,00 em dinheiro.

Na sequência, a PM foi para dentro da casa do homem e encontrou mais porções de drogas, sendo maconha, cocaína e pasta base.

Para os policiais, o homem confessou o tráfico dos entorpecentes e recebeu voz de prisão. Ele foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora