Nove meses após a centralização das atividades administrativas das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a experiência agora será estendida para o interior do estado. A partir desta segunda-feira (06), entrou em funcionamento o Centro de Apoio Administrativo – CAAD Interior. Vinte e um servidores, 18 deles técnicos administrativos que foram removidos para a Capital, atenderão de forma remota 20 promotorias de Justiça com a realização da distribuição de procedimentos, peticionamento eletrônico, realização de diligências virtuais, expedição de ofícios, entre outras atividades.
A inovação, segundo a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, proporcionará melhorias na padronização, organização e uniformização das atividades administrativas. Garantirá, ainda, a distribuição das tarefas de forma equitativa e com a utilização de critérios objetivos.
“Estamos com uma nova roupagem para a área administrativa, semelhante à que foi implementada nas Promotorias de Justiça de Cuiabá. Neste momento, o CAAD Interior atenderá somente as unidades que estavam sem técnicos administrativos. Nove meses se passaram da implantação do CAAD da Capital e aprendemos muito com a experiência, possibilitando a criação e melhoria dos fluxos de trabalho”, destacou Claire Vogel Dutra.
O coordenador-geral do CAAD Interior, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, informou que o setor contará com uma supervisão administrativa e mais três coordenadorias auxiliares: criminal judicial, cível judicial e extrajudicial. “Estas mudanças vão possibilitar às promotorias um funcionamento mais dinâmico. É um momento novo e estamos à disposição para recebimento de sugestões e críticas para que juntos possamos enfrentar essa nova etapa no Ministério Público”, ressaltou.
O Ato Administrativo que instituiu o CAAD Interior é o de nº 1.236/2023 e foi publicado no Diário Eletrônico no dia 26 de outubro. As práticas e formatos documentais e de registro foram instituídos pela Instrução Normativa nº 001/2023.
Apresentação – Na manhã desta segunda-feira (26), mais de 100 pessoas, entre membros e servidores que atuam nas Promotorias de Justiça que serão atendidas pelo CAAD Interior, participaram de uma reunião virtual para esclarecer as dúvidas sobre as mudanças implementadas.
Durante as discussões, foi destacado que o Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) é autossuficiente e foi preparado para receber a nova roupagem administrativa. A orientação é para que o trabalho seja exclusivamente pelo Simp. “Pedimos que todos mantenham o foco no Simp, que está preparado para fazer a integração com o PJe de forma eficiente”, enfatizou o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.
Nesta segunda-feira, o Departamento de Tecnologia da Informação realizará, a partir das 13h, treinamento presencial aos integrantes do CAAD Interior.
Promotorias de Justiça – Serão atendidas pelo CAAD Interior as Promotorias de Justiça de Água Boa, Apiacás, Alto Taquari, Brasnorte, Cláudia, Cotriguaçu, Itiquira, Itaúba, Jauru, Matupá, Nova Monte Verde, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Paranaíta, Paranatinga, Porto Esperidião, Peixoto de Azevedo, Rio Branco, Tapurah e Vila Bela da Santíssima Trindade.
Fonte: Ministério Público MT – MT