Arcabouço: relator diz que texto terá sanções se meta for descumprida

O relator do arcabouço fiscal , deputado Cláudio Cajado (PP-BA), sinalizou nesta segunda-feira (15) que chegou a um acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de incluir gatilhos no texto do projeto.

Os gatilhos seriam punições ao governo em casos de descumprimento das metas fiscais. A gestão ficaria proibida, por exemplo, de criar novos concursos ou de dar aumento real a funcionários públicos.

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“Nós estamos perseguindo um texto que seja consensualizado. Essa questão de ter medidas e gatilhos, é necessário. Vamos apresentar no relatório a graduação que se encaixa melhor”, afirmou Cajado.

O relatório do deputado será finalizado nesta segunda e, na parte da noite, será apresentado a Haddad, a líderes partidários e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo Haddad, há “alguns detalhes” do texto em aberto, que devem ser discutidos nessa reunião do final do dia. Só depois, o texto modificado deve vir a público.

Fonte: Economia