Arcabouço fiscal: governo espera definição de relator nesta semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (17) que o governo apresentará o texto do novo arcabouço fiscal ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18), e que espera que o relator da proposta seja definido ainda nesta semana.

Padilha disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já estarão no Palácio do Planalto para um evento do Ministério da Educação nesta terça, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve aproveitar o momento para já apresentar a eles a nova regra fiscal , que visa substituir o teto de gastos.

“Estamos na expectativa da entrega, pelo presidente Lula e pelo ministro [da Fazenda] Haddad, no Planalto, do texto para os presidentes das duas casas”, disse Padilha.

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“Nossa expectativa, sendo entregue amanhã, é que essa semana mesmo a Câmara já possa definir o nome do relator para que a gente possa votá-lo na velocidade e urgência que o país pede. O presidente da Câmara disse que, chegando o texto, bota para votar em 15 dias. Esperamos que seja aprovado o mais rápido possível”, completou.

Lira já disse, no mês passado, que dará ao seu partido, o PP, oposição ao governo, a relatoria do novo arcabouço fiscal. O nome do relator, porém, ainda não foi anunciado.

Nesta segunda-feira, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que o governo precisa da aprovação do arcabouço fiscal “para ontem”.

“Eu acho que nós vamos até nos surpreender com o quórum de aprovação”, disse a ministra. “Eu tenho clareza que o Congresso Nacional sabe da responsabilidade que tem e da importância da celeridade do arcabouço fiscal”.

Fonte: Economia