O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se prepara para dar início a mais uma Expedição Araguaia-Xingu. Em sua quinta edição, o Poder Judiciário percorrerá cinco municípios do estado e duas aldeias indígenas, levando serviços de saúde, justiça e cidadania.
A programação inicia no dia 23 de novembro, em Santo Antônio do Fontoura, distrito do município de São José do Xingu (951,6 km da Capital). As ações estarão concentradas na Escola Estadual Cinco de Abril, das 09h às 12h e das 13h às 16h.
No dia seguinte, a comitiva da esperança estará em Santa Cruz do Xingu (1.059,5 km da Capital), onde os atendimentos ocorrerão na Escola Estadual Santa Cruz, das 09 às 12h e das 13h às 17h.
Nos dias 26 e 27 de novembro, a expedição retorna para São José do Xingu. Os serviços serão ofertados na Escola Municipal Maria Marlene de Morais, das 09 às 12h e das 13h às 17h no primeiro dia e das 09h às 12h no segundo dia. Uma ação também será realizada na Aldeia Piaraçu, das 11h às 17h.
A programação de novembro encerrará no dia 29 de outubro, em Luciara (1.062 km da Capital), no Campus da Universidade do Estado de Mato Grosso – Unemat. O atendimento ocorrerá das 09 às 12h e das 13h às 17h.
Em dezembro, a caravana dá continuidade às visitas com São Félix do Araguaia (1.050 km da Capital) no dia 01. Uma ação será realizada na Aldeia Santa Izabel, das 08h às 12h. No dia 02, será a vez da Escola Estadual Severiano Neves sediar o atendimento aos cidadãos, das 09 às 12h e das 13h às 17h.
O encerramento será na cidade de Cocalinho (907,1 km da Capital), onde os serviços serão ofertados nos dias 04 e 05, das 09 às 12h e das 13h às 17h.
As iniciativas sociais e de cidadania promovidas pela Expedição Araguaia-Xingu fazem parte da agenda prioritária de ações definida pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que também vai ao encontro da Resolução 460/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a implementação e aperfeiçoamento da Justiça Itinerante.
O projeto também está alinhado a Agenda Global 2030, assumida por líderes de 193 países junto à Organização das Nações Unidas (ONU). O documento preconiza a realização de um conjunto de ações para a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento social.
O projeto oferece os mais diversos tipos de serviços, como orientação e atendimentos jurídicos; acordos e expedição de ofícios; confecção de Registro Geral (RG); atendimento médico e odontológico; vacinação de diversos tipos de imunizantes; emissão e regularização de certidões de nascimento, casamento e óbito; cédula de identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); título de eleitor; certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; inscrição e transferência de embarcação; renovação de carteira de habilitação de amador (CHA); atividade de educação no trânsito; cadastro sociais como CAD Único e ‘Meu INSS’; entre outros. Em 2022, foram realizados 34.974 atendimentos.
Adellisses Magalhães/ Naiara Martins
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT