A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) encaminhou um documento à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa), com sugestões para apoiar os agricultores do estado diante das adversidades climáticas na safra 2023/24.
No texto, a associação propõe a alocação de R$ 500 milhões do orçamento federal para facilitar a renegociação de dívidas dos produtores, seguindo as diretrizes do Manual de Crédito Rural (MCR).
Adicionalmente, sugere a criação de duas novas linhas de crédito emergenciais: uma em dólar, com um valor de US$ 1,95 bilhão pelo BNDES a uma taxa de 5,5% ao ano mais a variação cambial, e outra em reais, com R$ 1,05 bilhão, com recursos do Tesouro para equalização a uma taxa de 7% ao ano.
Ambas as linhas teriam um prazo de cinco anos e um ano de carência, sem afetar o limite de crédito ou a classificação de risco dos produtores.
A Aprosoja-MT também solicita ao Mapa que promova negociações com as tradings para rever as cláusulas de washout, tendo em vista os prejuízos significativos de alguns produtores que não conseguirão cumprir os contratos de entrega de soja.
Além disso, a associação pede melhorias no Seguro Rural e o desenvolvimento de novos mecanismos de gestão de risco, para evitar futuras demandas de grandes aportes financeiros pelo governo para sustentar a agricultura e, por extensão, a economia nacional.
O documento enfatiza a importância do agronegócio, que representa 24% do PIB do Brasil, segundo estudos do Cepea e da CNA, e destaca a necessidade de melhor avaliação e cobertura dos riscos associados à cultura da soja, especialmente em um contexto de quebra de safra estimada em 21% em Mato Grosso.
Propõe-se a ampliação da subvenção ao prêmio do seguro, atualmente limitada a 20%, e ajustes no orçamento do Programa de Seguro Rural.
Por fim, a Aprosoja-MT pede a revogação da Moratória da Soja, um acordo comercial que impede a compra de soja de áreas desmatadas após 2008 na Amazônia, argumentando que a produção sustentável deve seguir o Código Florestal e a Constituição Federal.
A associação sugere que, se o Banco do Brasil mantiver sua adesão à moratória, recursos federais sejam redirecionados para cooperativas de crédito. A entidade se mostra aberta ao diálogo com a SPA e se disponibiliza a contribuir na formulação de políticas públicas, oferecendo compartilhar mais informações para esse fim.