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Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer

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Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer
Redação GPS

Após polêmica, DER-DF abre pré-cadastro para ambulantes interessados em atuar no Eixão do Lazer

A partir do meio-dia desta terça-feira (3), o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal ( DER-DF ) disponibilizará em seu site um pré-cadastro para interessados em trabalhar como ambulantes no Eixão do Lazer , espaço que funciona exclusivamente aos domingos e feriados nacionais em Brasília.

O anúncio ocorreu após a operação coordenada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) , o próprio DER-DF e a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A medida visou a remoção dos comerciantes sem licenças apropriadas, o que gerou reação de moradores e comunidade local.

O cadastramento é uma etapa inicial, uma vez que o Decreto nº 40.877 , de 2020, atualmente em vigor, ainda proíbe a concessão de autorizações para atividades comerciais no local. De acordo com o DER-DF, o pré-cadastro servirá como uma preparação caso o decreto venha a ser revogado no futuro.

Aqueles que se inscreverem e atenderem aos requisitos estabelecidos poderão, eventualmente, receber autorização para exercer suas atividades de maneira legal e organizada no Eixão do Lazer.

Atualmente, apenas atividades relacionadas à prestação de serviços, como o aluguel de patinetes, bicicletas, infláveis e brinquedos infantis, estão permitidas no local.

O DER-DF reforçou que o pré-cadastro não garante a liberação imediata, mas busca organizar e facilitar o processo caso as restrições sejam suspensas.

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Fonte: Nacional

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

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Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência encontrem portas abertas e todo suporte necessário dentro da entidade.

A ideia da implantação da comissão surgiu após sugestão da advogada Franciele Rahmeier, diagnosticada com transtorno do espectro autista. A jurista, que é candidata à secretária-geral da subseção de Primavera do Leste, declarou seu apoio a Pedro Paulo. Para ele, a Seccional mato-grossense precisa estar sempre aberta a ouvir, debater e criar medidas que garantam equidade também dentro da advocacia.

“Inclusão é conscientização. É ouvir, colocar-se no lugar do outro e permitir que cada um possa contribuir da melhor forma, com as suas experiências. Essa proposta vai auxiliar outros advogados e advogadas, que enfrentam as mesmas dificuldades da Drª Franciele, e assegurar a participação nas discussões sobre o tema em diversas esferas da política. Agradeço a ela por nos abrir os olhos para essa questão”, argumenta Pedro Paulo.

A advogada recebeu o diagnóstico há pouco mais de um ano, mas relata que desde antes tem enfrentado muitas dificuldades. Segundo ela, a principal é o julgamento preconceituoso que, muitas vezes, classifica essas pessoas como incapazes. Ainda conforme Franciele, dentro da própria OAB há esses obstáculos, principalmente quando se procura amparo para o desenvolvimento tranquilo da profissão.

“A gente precisa incluir para igualar essas classes. Tem muita gente que pergunta ‘cadê a OAB?’. A OAB, infelizmente, parece que tem medo de dar a cara a tapa em relação aos direitos que são nossos. O Pedro Paulo deu atenção a essa proposta não com teor político, mas com teor de acolhimento, no sentido de propor a mudança dessa realidade que temos hoje. Estávamos esquecidos e agora estamos sendo ouvidos”, afirma Franciele Rahmeier.

A chapa liderada por Pedro Paulo tem como vice-presidente a Drª Luciana Castrequini, como secretário-geral o Drº Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Drª Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro o Drº Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias. O grupo, formado ainda por conselheiros titulares e suplentes, reúne membros da Capital e também de subseções do interior.

 

Fonte: ELEIÇÕES OAB MT

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