MATO GROSSO
Após 20 anos à frente do Jecrim, desembargador Mário Kono divide experiência com novos magistrados
O Cofi é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de preparar os novos magistrados para as atividades que serão assumidas nas comarcas no interior do Estado.
O Juizado Especial Criminal tem a competência de julgar e conciliar infrações penais de pequena gravidade, como contravenções e crimes com pena máxima de dois anos. Em suas decisões, os juízes buscam sempre que possível reparar os danos sofridos pelas vítimas e aplicar penas não privativas de liberdade, priorizando a pacificação social.
Casos mais simples, como desentendimento entre vizinhos, disputas por dívidas, delitos de trânsito, uso de drogas, lesão corporal leve, embriaguez, ameaça, omissão de socorro, delitos praticados por dependentes químicos, por pessoas com transtorno mental, ocorrências envolvendo violência doméstica, são algumas das situações que serão enfrentadas pelos novos magistrados e magistradas, que também deverão estar preparados(as) para lidar com casos mais graves, como homicídios e outros crimes.
O desembargador contextualizou aos participantes sobre a necessidade de conhecer as ferramentas sociais existentes nos municípios e os possíveis parceiros que possam contribuir com o trabalho do Poder Judiciário, a exemplo de prefeituras, câmaras de vereadores, instituições religiosas, entidades filantrópicas, hospitais, casas de recuperação e apoio, grupos de saúde, núcleos psicossociais, entre outros.
“Nossos novos juízes vêm de um concurso muito difícil, onde a parte teórica eles conhecem bem, o que eles talvez não conheçam é a experiência, a prática, o que vão encontrar na realidade, o que vão enfrentar, quais soluções podem ser aplicadas, qual caminho seguir, e é isso que estamos tentando repassar. Os juízes que quiserem fazer a diferença terão que conhecer as nuances sociais e até mesmo a atmosfera emocional que envolvem os casos, principalmente aqueles relacionados a questões de família. Aqui damos ideias e exemplos do que foi feito e sugestões do que pode ser feito. Aí cada um deve seguir conforme sua formação, seu conhecimento e as especificidades de cada comarca para adotar os melhores caminhos”, definiu Mário Kono.
À frente do Jecrim, o desembargador foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, com o desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas, visando o tratamento do acusado, evitando a reincidência e aumentando a capacidade de prevenção de outros possíveis delitos.
“Já trabalhei como mediadora e conciliadora em juizados especiais criminais, mas a visão do desembargador e ouvir sua experiência é muito importante para a nossa aplicação prática quando formos designados para as comarcas. E receber esse apoio do Tribunal de Justiça para a nossa formação é um diferencial. Estamos todos bastante entusiasmados por ser um formato que auxilia a nossa adaptação a cultura e a visão humanista que o tribunal tem. Enfim, está sendo uma experiência espetacular e extremamente necessária”, afirmou Gezicler.
O juiz substituto Romeu da Cunha Gomes chamou a atenção para o aspecto humano que deverá fazer parte das soluções oferecidas pelo Poder Judiciário, para a mediação e conciliação de conflitos.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal. Segunda Imagem: Juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, loira. Está com os cabelos presos e usa uma blçusa de manga comprida branca com estampa preta.Terceira imagem: Juiz Romeu da Cunha Gomes fala à TV.Jus. Ele é um homem magro, usa óculos de grau, camisa branca, palestó azul e gravata bordô com bolinhas brancas.
Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
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