Connect with us

MATO GROSSO

Após 20 anos à frente do Jecrim, desembargador Mário Kono divide experiência com novos magistrados

Publicado

em

Nesta sexta-feira (25 de agosto), em mais uma etapa do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), o desembargador Mário Kono de Oliveira trouxe aos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso um pouco da experiência adquirida nos 31 anos de magistratura, sendo 20 deles à frente do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim).
 
O Cofi é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de preparar os novos magistrados para as atividades que serão assumidas nas comarcas no interior do Estado.
 
O Juizado Especial Criminal tem a competência de julgar e conciliar infrações penais de pequena gravidade, como contravenções e crimes com pena máxima de dois anos. Em suas decisões, os juízes buscam sempre que possível reparar os danos sofridos pelas vítimas e aplicar penas não privativas de liberdade, priorizando a pacificação social.
 
Casos mais simples, como desentendimento entre vizinhos, disputas por dívidas, delitos de trânsito, uso de drogas, lesão corporal leve, embriaguez, ameaça, omissão de socorro, delitos praticados por dependentes químicos, por pessoas com transtorno mental, ocorrências envolvendo violência doméstica, são algumas das situações que serão enfrentadas pelos novos magistrados e magistradas, que também deverão estar preparados(as) para lidar com casos mais graves, como homicídios e outros crimes.
 
O desembargador contextualizou aos participantes sobre a necessidade de conhecer as ferramentas sociais existentes nos municípios e os possíveis parceiros que possam contribuir com o trabalho do Poder Judiciário, a exemplo de prefeituras, câmaras de vereadores, instituições religiosas, entidades filantrópicas, hospitais, casas de recuperação e apoio, grupos de saúde, núcleos psicossociais, entre outros.
 
“Nossos novos juízes vêm de um concurso muito difícil, onde a parte teórica eles conhecem bem, o que eles talvez não conheçam é a experiência, a prática, o que vão encontrar na realidade, o que vão enfrentar, quais soluções podem ser aplicadas, qual caminho seguir, e é isso que estamos tentando repassar. Os juízes que quiserem fazer a diferença terão que conhecer as nuances sociais e até mesmo a atmosfera emocional que envolvem os casos, principalmente aqueles relacionados a questões de família. Aqui damos ideias e exemplos do que foi feito e sugestões do que pode ser feito. Aí cada um deve seguir conforme sua formação, seu conhecimento e as especificidades de cada comarca para adotar os melhores caminhos”, definiu Mário Kono.
 
À frente do Jecrim, o desembargador foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, com o desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas, visando o tratamento do acusado, evitando a reincidência e aumentando a capacidade de prevenção de outros possíveis delitos.
 
Para a juíza substituta Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, a troca de experiência com os juízes que já desempenham a magistratura ao longo de uma vida é essencial para auxiliar a caminhada daqueles que ascendem agora à carreira.
 
“Já trabalhei como mediadora e conciliadora em juizados especiais criminais, mas a visão do desembargador e ouvir sua experiência é muito importante para a nossa aplicação prática quando formos designados para as comarcas. E receber esse apoio do Tribunal de Justiça para a nossa formação é um diferencial. Estamos todos bastante entusiasmados por ser um formato que auxilia a nossa adaptação a cultura e a visão humanista que o tribunal tem. Enfim, está sendo uma experiência espetacular e extremamente necessária”, afirmou Gezicler.
 
O juiz substituto Romeu da Cunha Gomes chamou a atenção para o aspecto humano que deverá fazer parte das soluções oferecidas pelo Poder Judiciário, para a mediação e conciliação de conflitos.
 
“A perspectiva do curso é muito diferente do que vivemos na faculdade ou na preparação para o concurso. Lá nós tivemos uma formação mais teórica, mais voltada para a capacidade jurídica de resolver problemas. Aqui no curso nós estamos mais focados na prática, ou seja, quais são as dificuldades que vamos encontrar nas comarcas, sobre como vamos gerir os recursos humanos e físicos que teremos, e como tudo isso deve ser feito na prática, quando chegarmos nas comarcas. A parte social na prática, as possibilidades de identificar junto com os atores de outras áreas, como resolver esses conflitos de forma mais efetiva e não apenas com uma solução jurídica, mas de forma mais abrangente, em que possamos evitar a renovação daquele conflito”, defendeu Romeu.
 
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal. Segunda Imagem: Juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, loira. Está com os cabelos presos e usa uma blçusa de manga comprida branca com estampa preta.Terceira imagem: Juiz Romeu da Cunha Gomes fala à TV.Jus. Ele é um homem magro, usa óculos de grau, camisa branca, palestó azul e gravata bordô com bolinhas brancas.
 
Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

Publicado

em

Por

A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora