MATO GROSSO
Após 20 anos à frente do Jecrim, desembargador Mário Kono divide experiência com novos magistrados
Nesta sexta-feira (25 de agosto), em mais uma etapa do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi), o desembargador Mário Kono de Oliveira trouxe aos 25 novos juízes e juízas substitutos(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso um pouco da experiência adquirida nos 31 anos de magistratura, sendo 20 deles à frente do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá (Jecrim).O Cofi é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), com o intuito de preparar os novos magistrados para as atividades que serão assumidas nas comarcas no interior do Estado.
O Juizado Especial Criminal tem a competência de julgar e conciliar infrações penais de pequena gravidade, como contravenções e crimes com pena máxima de dois anos. Em suas decisões, os juízes buscam sempre que possível reparar os danos sofridos pelas vítimas e aplicar penas não privativas de liberdade, priorizando a pacificação social.
Casos mais simples, como desentendimento entre vizinhos, disputas por dívidas, delitos de trânsito, uso de drogas, lesão corporal leve, embriaguez, ameaça, omissão de socorro, delitos praticados por dependentes químicos, por pessoas com transtorno mental, ocorrências envolvendo violência doméstica, são algumas das situações que serão enfrentadas pelos novos magistrados e magistradas, que também deverão estar preparados(as) para lidar com casos mais graves, como homicídios e outros crimes.
O desembargador contextualizou aos participantes sobre a necessidade de conhecer as ferramentas sociais existentes nos municípios e os possíveis parceiros que possam contribuir com o trabalho do Poder Judiciário, a exemplo de prefeituras, câmaras de vereadores, instituições religiosas, entidades filantrópicas, hospitais, casas de recuperação e apoio, grupos de saúde, núcleos psicossociais, entre outros.
“Nossos novos juízes vêm de um concurso muito difícil, onde a parte teórica eles conhecem bem, o que eles talvez não conheçam é a experiência, a prática, o que vão encontrar na realidade, o que vão enfrentar, quais soluções podem ser aplicadas, qual caminho seguir, e é isso que estamos tentando repassar. Os juízes que quiserem fazer a diferença terão que conhecer as nuances sociais e até mesmo a atmosfera emocional que envolvem os casos, principalmente aqueles relacionados a questões de família. Aqui damos ideias e exemplos do que foi feito e sugestões do que pode ser feito. Aí cada um deve seguir conforme sua formação, seu conhecimento e as especificidades de cada comarca para adotar os melhores caminhos”, definiu Mário Kono.
À frente do Jecrim, o desembargador foi pioneiro na implantação da Justiça Terapêutica em Mato Grosso, com o desenvolvimento de trabalhos relacionados ao tratamento de alcoolismo, dependência química, psicopatias e neuroses com penas alternativas, visando o tratamento do acusado, evitando a reincidência e aumentando a capacidade de prevenção de outros possíveis delitos.
Para a juíza substituta Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro, a troca de experiência com os juízes que já desempenham a magistratura ao longo de uma vida é essencial para auxiliar a caminhada daqueles que ascendem agora à carreira. “Já trabalhei como mediadora e conciliadora em juizados especiais criminais, mas a visão do desembargador e ouvir sua experiência é muito importante para a nossa aplicação prática quando formos designados para as comarcas. E receber esse apoio do Tribunal de Justiça para a nossa formação é um diferencial. Estamos todos bastante entusiasmados por ser um formato que auxilia a nossa adaptação a cultura e a visão humanista que o tribunal tem. Enfim, está sendo uma experiência espetacular e extremamente necessária”, afirmou Gezicler.
O juiz substituto Romeu da Cunha Gomes chamou a atenção para o aspecto humano que deverá fazer parte das soluções oferecidas pelo Poder Judiciário, para a mediação e conciliação de conflitos.
“A perspectiva do curso é muito diferente do que vivemos na faculdade ou na preparação para o concurso. Lá nós tivemos uma formação mais teórica, mais voltada para a capacidade jurídica de resolver problemas. Aqui no curso nós estamos mais focados na prática, ou seja, quais são as dificuldades que vamos encontrar nas comarcas, sobre como vamos gerir os recursos humanos e físicos que teremos, e como tudo isso deve ser feito na prática, quando chegarmos nas comarcas. A parte social na prática, as possibilidades de identificar junto com os atores de outras áreas, como resolver esses conflitos de forma mais efetiva e não apenas com uma solução jurídica, mas de forma mais abrangente, em que possamos evitar a renovação daquele conflito”, defendeu Romeu. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Primeira imagem: Desembargador Mário Kono fala sobre sua experiência à frente do Juizado Especial Criminal. Segunda Imagem: Juíza Gezicler Luiza Sossanovicz Artilheiro concede entrevista à TV.Jus. Ela é uma mulher branca, loira. Está com os cabelos presos e usa uma blçusa de manga comprida branca com estampa preta.Terceira imagem: Juiz Romeu da Cunha Gomes fala à TV.Jus. Ele é um homem magro, usa óculos de grau, camisa branca, palestó azul e gravata bordô com bolinhas brancas.
Naiara Martins/Fotos: Alair Ribeiro
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MATO GROSSO
Robô de Informações da Corregedoria (RIC) será implantado para agilizar análise de processos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) começará a primeira fase de implantação do Robô de Informações da Corregedoria (RIC), uma automação que certificará nos novos processos a existência de outras ações com as mesmas partes envolvidas.O projeto, que nasceu de uma demanda da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (CGJ) e teve o apoio do InovaJusMT, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e da Coordenadoria Judiciária para sua implementação, promete emitir certidões em até 10 minutos após a distribuição da ação no PJe, facilitando a análise de litispendência, prevenção e coisa julgada.
Um acordo de cooperação entre o TJMT e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) foi fundamental para possibilitar essa inovação, já que o RIC foi desenvolvido pela Corregedoria do TJPI.
Em visita técnica ao TJPI, o desembargador Lídio Modesto, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves, a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do InovaJusMT, Viviane Brito Rebello, e o gestor de projetos de inovação, Nestor José Comachio Junior, avaliaram a tecnologia, que chega para aprimorar a eficiência no sistema judiciário.
Lídio Modesto afirmou que o corregedor-geral de justiça, Des. Juvenal Pereira e a presidente do TJMT, Desa. Clarisse Claudino da Silva, não mediram esforços para firmar o Termo de Cooperação e trazer o robô para o nosso Tribunal.
“Trata-se de mais um marco para a modernização tecnológica do nosso Judiciário. O robô é concebido com tecnologia que será uma poderosa aliada para tornar nossos processos mais céleres e precisos, pois possui funcionalidades inovadoras capazes de prevenir erros e acelerar procedimentos. Entregar essas inovações para nossos servidores e magistrados é mais um fruto do trabalho de nossa administração que está sempre em busca da excelência e da eficiência em nossos serviços prestados aos cidadãos,” afirmou o desembargador Lídio Modesto, que integra duas Comissões de Tecnologia do TJMT.
A implantação da ferramenta exige adaptações técnicas e, portanto, suas diversas funcionalidades serão implementadas gradualmente no PJe do TJMT.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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