Connect with us

MATO GROSSO

Após 18 anos de espera jovem consegue ter o nome do pai no registro

Publicado

em

Ana Paula Alves, de 18 anos, acaba de realizar um sonho: a partir de agora ela terá o nome do pai em sua certidão de nascimento. Ela e os pais, Maria Aparecida da Paixão Alves e Adão Cavalcante Silva, participaram na terça-feira (15 de agosto) de uma audiência por videoconferência para reconhecimento de paternidade durante a realização do Mutirão Pai Presente, em Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá).
 
A jovem, que reside em Novo Mundo, município que integra a jurisdição da comarca Guarantã do Norte, é uma dos cinco filhos do casal, que reside na cidade de Novo Progresso (PA). Ela é a única filha que não foi registrada com o nome do pai, pois na época do seu nascimento ela ficou doente e precisou ser registrada para receber atendimento médico. O pai não conseguiu se deslocar para fazer o registro e por conta disso seu nome não constou na certidão de nascimento.
 
“Para mim sempre foi algo que me incomodou, porque ser a única filha sem o nome do meu pai, as pessoas me perguntavam por que não tinha o sobrenome dele e isso me magoava”, disse Ana Paula que se emocionou bastante durante a audiência. Agora além de retificar a sua certidão de nascimento ela poderá retificar o registro de sua filha de um mês. “Agora não só eu, como minha filha Aurora, teremos o Silva como sobrenome. É um momento de muita felicidade”, afirmou.
 
A mãe, Maria Aparecida, também se emocionou e agradeceu a Justiça pelo trabalho. “Esperamos 18 anos para que isso acontecesse e graças a esse mutirão estamos realizando um sonho. Sem falar do fato da gente poder fazer isso online, porque semana passada o
 
Adão foi a Mato Grosso, mas não conseguiu dar andamento no processo, pois faltava documentação. E agora não foi preciso se deslocar novamente”, pontuou.
 
Quem também celebrou o momento foi o pai, Adão Silva. “Dos meus oito filhos, ela era a única sem registro e estou muito contente em finalmente poder dar o meu nome a ela e a minha netinha. O próximo passo é regularizar minha vida com a Maria. Estamos juntos há mais de 18 anos, mas nunca nos casamos, então agora vamos casar de ‘papel passado’”, contou durante a audiência.
 
Para o juiz da Vara Única de Guarantã do Norte e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guarantã do Norte (Cejusc), Guilherme Carlos Kotovicz, o reconhecimento de paternidade é um passo de grande significado, mesmo quando ocorre quando a filha já atingiu os 18 anos de idade. Além de fornecer um senso de identidade e pertencimento à jovem, esse gesto também carrega implicações legais e emocionais.
 
“O ato de reconhecimento não apenas estabelece direitos legais, como herança e benefícios previdenciários, mas também pode contribuir para a construção de um relacionamento mais forte e saudável entre pai e filha, promovendo um ambiente de entendimento e apoio mútuo ao longo da vida dela. Independentemente da idade, o reconhecimento de paternidade é uma oportunidade de conexão e crescimento para ambas as partes envolvidas”, finalizou.
 
Conforme a gestora do Cejusc de Guarantã do Norte, Patrícia Elaine dos Santos Martins, os próximos passos para a família são a retificação do registro de nascimento da neta e a formalização do casamento. “Estamos dando todo o apoio para essa família que nos emocionou bastante. Uma vez que o magistrado homologar o acordo será encaminhado à averbação ao cartório e o cartório enviará o novo registro para nós. Em seguida vamos fazer o mesmo procedimento para a neta. Além de ajudar com esse casamento, inclusive já entramos em contato com o departamento de cidadania que irá orientá-los”, explicou.
 
Mutirão Pai Presente – Entre os dias 14 e 19 de agosto, em todas as comarcas de Mato Grosso, acontece o Mutirão Pai Presente, que estimula o reconhecimento voluntário da paternidade e reduz o número de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento.
 
Os interessados deverão procurar o fórum da sua localidade, para tomarem ciência da data. Não há necessidade de inscrição prévia para participar da atividade.
 
Por meio de audiências realizadas nos mutirões, é feito o reconhecimento espontâneo da paternidade biológica e naqueles casos em que o suposto genitor achar necessário, poderá solicitar o exame de DNA para comprovar a paternidade.
 
Em Mato Grosso, a ação desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça ao longo de todo o ano.
 
Reconhecimento – O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
 
Toda vez que há um registro apenas como nome da genitora, os cartórios são obrigados a notificar o juízo para que o direito à paternidade, garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988, seja respeitado. Entretanto, no mês de agosto há uma concentração de audiências em que é possível a solicitação de exames gratuitos de DNA.
 
Termo de Cooperação – Neste ano, no mês de julho, o Poder Judiciário assinou um Termo de Cooperação Técnica e Operacional com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, com o Ministério Público Estadual (MPE-MT), Defensoria Pública do Estado e a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-MT) para a realização desse mutirão.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagens: Foto 1: Captura de tela da audiência. No canto ao lado esquerdo a jovem Ana Paula, a sua direita a gestora do Cejusc, Patrícia Elaine, e na tela em cima, o pai da jovem, Adão Silva.
 
Larissa Klein
Assessoria de imprensa CGJ/TJMT 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Último sorteio do Nota MT contempla 169 entidades sociais do Estado com R$ 180 mil

Publicado

em

Por

O último sorteio do programa Nota MT, realizado pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), contemplou, além dos 1.009 ganhadores, 169 instituições sociais indicadas pelos sorteados do “Mensal de Outubro”. Essas entidades receberão, juntas, um total de R$ 180 mil, valor que corresponde a 20% dos prêmios distribuídos pelo programa.

As entidades beneficiadas estão localizadas em Cuiabá, Várzea Grande e outros 72 municípios de Mato Grosso.

No município de Cáceres, o Lar das Servas de Maria foi escolhido por um dos ganhadores do prêmio de R$ 100 mil e, por isso, receberá R$ 20 mil. Somando-se às restrições de outros 12 premiados, o total a ser repassado à instituição será de R$ 21.200, o maior valor desta edição.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rosário Oeste também foi indicada por outro ganhador de R$ 100 mil e receberá R$ 20 mil, um valor inédito para uma instituição, que geralmente recebe valores em torno de R$ 200 por sorteio.

Entre as outras entidades beneficiadas, destacam-se: a Associação de Amigos da Criança com Câncer (AACC), de Cuiabá, que receberá R$ 19.500; a Apae de Primavera do Leste, com R$ 11.700, indicada por um dos ganhadores de R$ 50 mil; a Casa de Repouso Gaetana Sterni, em Guiratinga, com R$ 10.400, também indicada por um ganhador de R$ 50 mil e a Associação Nosso Lar – Casa do Idoso, de Tangará da Serra, que receberá R$ 11.400.

A indicação de uma entidade sem fins lucrativos é obrigatória para os participantes da Nota MT, realizada no momento do cadastro, entre as instituições habilitadas no programa.

Mensalmente, são destinados R$ 180 mil às entidades indicadas pelos sorteados, reforçando o caráter social do programa, que apoia instituições diferenciadas ao bem-estar coletivo e à cidadania.

É importante destacar que o valor destinado às instituições não é descontado dos prêmios dos sorteados. Os repasses são independentes. Enquanto R$ 180 mil vão para entidades sociais, R$ 900 mil são distribuídos entre os cidadãos cadastrados na Nota MT que pedem o CPF na nota.

Cadastro de Entidades

Para receber recursos do Nota MT, as entidades sem fins lucrativos precisam se cadastrar na Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc). A documentação relevante no Edital 001/2023 deve ser enviada em PDF para o e-mail cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, com o título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”.

O valor repassado a cada instituição é público e pode ser consultado no site do Nota MT, na seção “Entidades”. Até o momento, mais de R$ 8,9 milhões foram destinados a 259 instituições em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora