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MATO GROSSO

Alunos da Unemat Diamantino conhecem sede do Poder Judiciário mato-grossense

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Acadêmicos do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) de Diamantino conheceram, nessa segunda-feira (4 de setembro), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A visita guiada faz parte de uma das vertentes do Programa Nosso Judiciário, voltada aos alunos de graduação. O objetivo da ação é aproximar o órgão dos futuros profissionais, oportunizando o conhecimento sobre a composição e funcionamento do Poder Judiciário.
 
A turma, composta por alunos do sétimo, oitavo e nono semestres, foi recepcionada pelo técnico judiciário, Neif Feguri. Durante a acolhida, ele apresentou a composição da instituição e falou sobre a criação do Órgão Especial da Corte.
 
Os universitários também acompanharam sessões de julgamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pelo desembargador Márcio Vidal e composta pelas desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro, Helena Maria Bezerra Ramos e Maria Erotides Kneip.
 
Na sequência, eles foram direcionados ao Espaço Memória, onde estão expostos diversos itens que contam um pouco da história do Tribunal mato-grossense.
 
Eles ainda se reuniram com o desembargador Sebastião de Moraes Filho para um bate-papo. O magistrado falou sobre a sua origem humilde e a experiência que adquiriu em quase 40 anos de atuação. “Eu não tenho vergonha de dizer que meu pai era lavrador e minha mãe professora de escola primária. Na minha infância, eu só não fui engraxate”, revelou.
 
O desembargador deixou uma mensagem de perseverança aos acadêmicos. “Na vida não há prêmios nem castigo e sim consequência dos nossos atos, já que o homem é arquiteto do seu próprio destino”, disse parafraseando Robert Ingersoll e Frank Miller.
 
A visita ainda contou com uma pequena explanação da diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, que falou aos estudantes sobre a composição do Tribunal e esclareceu dúvidas sobre o funcionamento do órgão colegiado. “O TJ é composto por 30 desembargadores. O nosso decano é o desembargador Orlando Perri e a última a tomar posse foi a desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago”, contou.
 
Sheila Modesto discorreu sobre a composição do Conselho da Magistratura, Tribunal Pleno e todas câmaras que compõem o organograma da instituição. Ela ressaltou que todas as informações estão disponíveis no site do Tribunal. “No Diário de Justiça, que está no site do TJMT, vocês vão conseguir ver a relação dos desembargadores, o do Tribunal Pleno, o Conselho da Magistratura, todas as câmaras e quem são os seus membros” ratificou.
 
A atividade contará como hora/aula aos discentes, que receberão certificados emitidos pela Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo.
 
Vivência – O professor de Prática Jurídica e Direito Empresarial, Luiz Pinheiro, que acompanhou os estudantes, destacou a importância do TJMT dar a oportunidade aos universitários de vivenciar o dia a dia Da instituição. “Poder vivenciar a prática do Judiciário, poder acompanhar alguns julgamentos, conhecer a história, falar com um desembargador, ver os juízes atuando, tudo isso é muito enriquecedor. Deu pra ver que eles foram contagiados”, afirmou.
 
Para a estudante do nono semestre, Patrícia Ramos, o programa Nosso Judiciário contribuiu para reafirmar a sua escolha de carreira. “Essa visita nos aproximou do mundo do Judiciário e da magistratura. Me fez refletir sobre o que é o Direito e sobre o que, de fato, a gente precisa fazer como futuros operadores do Direito. Então, me fez ter certeza que a carreira jurídica é o que eu quero pra mim”.
 
Modelo nacional – O Nosso Judiciário é executado há nove anos com o intuito de diminuir o distanciamento com a sociedade. Uma das vertentes do programa tem como foco os alunos do curso superior de Direito. Além do tour, eles recebem um glossário jurídico, que é revisado anualmente, para contribuir com os estudos acadêmicos. O contato é feito pelas faculdades no início do ano letivo para agendamento da visita, que conta como atividade extracurricular.
 
O modelo serviu de exemplo para outros estados, que replicaram a iniciativa em seus tribunais.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Desembargador Sebastião de Moraes Filho está centralizado na imagem, com o técnico judiciário Neif Feguri do lado esquerdo e o professor Luiz Pinheiro do lado oposto. O magistrado usa terno preto, camisa branca e calça jeans azul. O técnico usa camisa social lilás e o professor usa terno e calça social preta. Foto 2: diretora da Câmara Reunida de Direito Público e Coletivo, Sheila Modesto, fala aos estudantes que assistem em pé. A diretora veste blusa de manga preta e calça vermelha. Foto 3: Desembargador entrega glossário jurídico ao professor Luiz Pinheiro. Foto 4: Estudante Patrícia Ramos fala sobre visita. Ela veste um vestido de estampa animal e blazer preto.
 
Adellisses Magalhães/ fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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