Com o objetivo de dar mais celeridade na aplicação das emendas parlamentares destinadas à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) discute a realização de um convênio com a pasta. A proposta foi tratada numa reunião realizada no último dia 16 com representantes dos dois poderes e já recebeu parecer favorável da mesa diretora. Os trabalhos conjuntos devem iniciar até o final de junho.
A iniciativa, segundo o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) que coordenou o encontro, atende a um pedido da Secel com o objetivo de garantir apoio para agilizar os processos de pagamento de emendas parlamentares, considerando que, atualmente, ela é a pasta que mais recebeu emendas dos deputados e, além disso, sofreu redução no número de servidores, ponto que também foi tema de discussões.
Avallone explicou que a interlocução com a secretaria também atende a uma solicitação do Colégio de Líderes da ALMT para aprimorar os projetos enviados ao Executivo e diminuir as dificuldades na execução das emendas parlamentares. “Não é o caso da Secel, que hoje acumula 40 % das emendas parlamentares e isso mostra competência”, adiantou o parlamentar. “Mas como lá o recurso é destinado rapidamente, que é o que os deputados querem para dar uma resposta à população, isso acaba atraindo novos investimentos para a pasta, que é o que está acontecendo este ano”, concluiu.
Ele destacou que a Secel tem um sistema de trabalho que funciona muito bem e que pretende compartilhar com outras secretarias. “A intenção também é de aprimorar o processo em todas as secretarias para que a agilidade seja a mesma em todas elas”, afirmou Avallone.
O deputado Beto Dois a Um (PSB), que esteve à frente da Secel de 2020 a 2022, também participou da reunião e destacou a necessidade de uma ação conjunta para garantir a eficiência alcançada nos últimos anos. “No ano passado, a Secretaria formalizou convênio para a execução de 98% das emendas destinadas. Este ano, temos uma excepcionalidade que são os desafios que despontam com a transferência de recursos das leis Paulo Gustavo (LPG) e Aldir Blanc 2 (LAB2), além do volume das emendas parlamentares”, explicou.
A ALMT, segundo o deputado, tem hoje R$ 96 milhões para aplicação em cultura, esporte e lazer, em todo estado, empenhados por meio de emendas parlamentares. Já o governo federal anunciou, ainda para o primeiro semestre, a liberação dos recursos da LPG, que somam R$ 63 milhões e no segundo semestre a entrada de mais R$ 60 milhões, por meio da Lei Paulo Gustavo. “Se não criarmos juntos uma força tarefa nós vamos fracassar porque é impossível lidar com destinação desse orçamento tão alto com uma equipe pequena e sobrecarregada”, ressaltou o deputado.
Ele explicou que a parceria não exclui a necessidade de o estado ampliar o número de servidores nos quadros da Secretaria. “Hoje os servidores trabalham de maneira muito eficaz, mas no limite do seu esforço. Não é brincadeira dizer que já trabalhamos noite adentro e em finais de semana para dar conta da demanda”, afirmou.
“Fiz um requerimento ao governador para que sejam realizadas contratações temporárias, mas enquanto isso vamos unir força para os trabalhos não ficarem prejudicados porque entendemos a importância das emendas parlamentares para incrementar ações em que o orçamento do estado não cobre”, concluiu.
O convênio – O termo de cooperação já foi formalizado e recebeu aprovação da Mesa Diretora. O acordo prevê a designação temporária de dez servidores da ALMT para ajudar nas demandas da pasta. Os trabalhos conjuntos devem ter início até o final de junho.
“Os termos de cooperação já estão prontos e o documento se encontra em fase de finalização junto à Secel, que está apenas definindo o Plano de Trabalho”, explica a consultora parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Janaina Polla Reinheimer, uma das responsáveis pela elaboração do documento.
Janaina destacou que a Secel desenvolveu uma dinâmica muito eficiente para agilidade na aplicação das emendas que a ALMT já estuda como adaptar o modelo em outras secretarias. “Estamos trabalhando em mudanças na lei de Orçamento e a prioridade serão as secretarias de saúde e de educação, para descentralizar os recursos e chegar rapidamente aonde precisa”, adiantou a consultora.