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Política Nacional

Alckmin projeta crescimento de 12% com reforma tributária

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O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio, afirmou nesta segunda-feira (4), que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos.

“Essa é uma reforma que pode fazer, em 15 aos, o PIB brasileiro crescer 12%. Ela traz eficiência econômica e ajuda enormemente na economia”, destacou, durante discurso na abertura da 28º Encontro Anual da Indústria Química (ENAIQ 23), em São Paulo.  O PIB [Produto Interno Bruto] é a soma dos bens e serviços produzidos pelo país.

“[A reforma] simplifica. Cinco impostos sobre consumo viram um IVA Dual, desonera completamente investimento e importação, porque acaba com a cumulatividade e tira um dos instrumentos fundamentais da guerra fiscal, que é a passagem da [cobrança] da origem para o destino. A alocação de investimento se fará de maneira mais eficiente e não por artifício tributário”, destacou Alckmin.

A primeira parte da reforma tributária, que simplifica e unifica tributos sobre o consumo, passou inicialmente pela Câmara dos Deputados e depois aprovada pelo Senado, no mês passado. Como sofreu uma série de modificações, o texto voltou à Câmara, onde o governo trabalha para ser votado ainda este ano.

Fábrica automotiva

À tarde, Geraldo Alckmin foi a São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no Paraná, para visitar o complexo industrial da Renault, multinacional francesa do setor automobilístico, que completa 25 anos de presença no Brasil. Na ocasião, foram anunciados investimentos de R$ 2 bilhões da empresa no Brasil, que inclui a montagem de um veículo novo, na categoria SUV, como motorização híbrida (elétrica e combustão).

“Mais R$ 2 bilhões de investimento. É tudo que o Brasil precisa. Novos produtos”, disse o presidente em exercício, enfatizando aspectos de inovação e sustentabilidade, que deverá pautar o desenvolvimento industrial das próximas décadas.

A fábrica da Renault no Paraná, que emprega diretamente cerca de 5,3 mil operários e gera outros 25 mil postos de trabalho indiretos no estado, possui um centro de design e um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação que servirá de referência para a produção industrial da empresa em toda a América Latina.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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