Connect with us

MATO GROSSO

Água para o Futuro identifica 650 nascentes e 5 milhões de m² de APP

Publicado

em

Prestes a completar nove anos de atividade, o Projeto Água para o Futuro já identificou 650 nascentes em Mato Grosso, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer por dia uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado. O trabalho desenvolvido pela equipe multiprofissional do projeto ainda resultou no mapeamento de 5 milhões de metros quadrados de área de preservação permanente (APP), o equivalente ao tamanho de 600 campos de futebol. 

“O Água para o Futuro se notabilizou como um grande projeto institucional do Ministério Público de Mato Grosso, de grande alcance e resolutividade. Desejamos que essa prática exitosa seja cada vez mais ampliada e levada a outros estados e até países, para que a população tenha a segurança hídrica necessária. Muitas cidades pelo mundo, sobretudo as mais populosas, já sofrem com a falta de água, um recurso essencial para a nossa vida”, destaca o Procurador-Geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior.

Com o objetivo de identificar, recuperar e preservar os recursos hídricos por meio da proteção às nascentes de água, o projeto foi inicialmente implantando como piloto em Cuiabá, no ano de 2015. 

“A ideia surgiu quando eu era titular da 17ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente em Cuiabá e sempre percebia problemas quando os procedimentos e ações envolviam nascentes e suas respectivas APPs. Nem o município e nem os consultores contratados pelos investigados por provocarem danos ao meio ambiente sabiam precisar se havia nascentes nas áreas questionadas, mas a única convicção que eu tinha era de que estávamos perdendo mananciais e precisávamos resolver isso”, conta o procurador de Justiça Gerson Natalício Barbosa, idealizador do projeto.  

De lá para cá, a iniciativa foi ampliada para outros 17 municípios por meio do Projeto Estratégico Institucional de Interiorização do Água para o Futuro, reforçando o compromisso do MPMT com a prevenção e a reparação de danos causados aos ecossistemas. Além disso, um acordo de cooperação firmado com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) garantiu a expansão da iniciativa para 17 estados brasileiros. Em 2019, o Água para o Futuro chegou a ser apresentado pelo CNMP à Diretora-Executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), no Quênia.

Saiba mais – O Água para o Futuro é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Centro de Vida (ICV) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O projeto busca garantir a segurança hídrica e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação de nascentes. Possui uma equipe técnica formada por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais. 

Assista aqui ao vídeo institucional sobre o projeto, publicado nesta terça-feira (6).

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continue Lendo

MATO GROSSO

Seminário em Cuiabá reúne especialistas para debater recuperação e falência empresarial

Publicado

em

Por

Estão abertas as inscrições para o 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, que ocorrerá no próximo dia 22 de novembro, em Cuiabá. Promovido pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Escola Superior da Advocacia, o evento reunirá especialistas de renome nacional para discutir os desafios da recuperação e falência corporativa no Brasil.
 
O encontro é direcionado a advogados, juízes, promotores, contadores, administradores judiciais, leiloeiros, bem como empresários e estudantes das áreas de Direito e Administração. As inscrições são gratuitas, as vagas limitadas e haverá certificação para os participantes.
 
De acordo com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, esse é um tema necessário e urgente de ser discutido. “O seminário é um espaço adequado para que especialistas no assunto e participantes discutam os melhores métodos disponíveis que possibilitem às empresas apostarem em prevenção e até mesmo para que possam sair mais fortalecidas dessas crises que atingem o mercado como um todo. Assim, os meios judiciais, que tratam de falências e recuperações, consideradas insolvências do mundo empresarial, precisam estar atualizados, com base na legislação, para atender às demandas.”
 
Segundo o coordenador acadêmico do Ibajud, Luigi Trindade, a programação inclui temas como o tratamento da crise do produtor rural; financiamentos, DIP e Fundos de Investimentos do Agro; créditos sujeitos ou não na recuperação judicial; aspectos práticos da função do administrador judicial e jurisprudências na recuperação judicial de produtor rural.
 
O evento marcará o pré-lançamento da segunda edição do Anuário Brasileiro da Insolvência – IBAJUD 2025/2026. A obra, com dados atualizados sobre o panorama jurídico e econômico do setor, reúne análises aprofundadas dos principais agentes corporativos em reestruturações, recuperações, dívidas e falências, tornando-se ferramenta indispensável para a tomada de decisões dos profissionais que atuam no campo da insolvência.
 
Breno Miranda, advogado mato-grossense e presidente do IBAJUD, destaca a importância de um debate aprofundado e da busca por soluções inovadoras para enfrentar os desafios da reestruturação empresarial em Mato Grosso. “A recuperação e a falência impactam todas as camadas da sociedade. No agro, setor vital para o país, os efeitos reverberam por toda a economia, influenciando desde a indústria de insumos até o comércio e serviços. Por isso, é essencial discutir e desenvolver estratégias específicas que atendam às particularidades dos produtores rurais, ajudando a manter sua viabilidade econômica e garantindo a continuidade da produção agrícola”, desta Miranda.
 
“Vamos examinar as estratégias e medidas utilizadas para superar as dificuldades financeiras dos produtores rurais, a jurisprudência relacionada à recuperação judicial no agronegócio, além de aspectos essenciais para a reestruturação financeira no setor agrícola”, afirma Luiz Alexandre Cristaldo, diretor administrativo do Instituto.
 
A organização é conduzida por Luigi Trindade, coordenador acadêmico do IBAJUD; Jorge Campos, diretor institucional; e dos embaixadores da entidade em Mato Grosso: Bruno Carvalho, de Cuiabá; Alex Tocantins, da região de Sinop; e Pedro Reis, de Rondonópolis. A iniciativa conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (ESMAGIS-MT) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
  
  
   
O seminário – O 1º Seminário de Insolvência Empresarial é uma iniciativa do IBAJUD – Instituto Brasileiro da Insolvência, que reúne renomados especialistas, acadêmicos e profissionais da área para um diálogo produtivo sobre o setor. Planejado para ocorrer em diversas regiões do Brasil, o evento tem como objetivo promover a troca de conhecimentos e discutir as últimas tendências e práticas emergentes do setor em todo o país.
  
Serviço – 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso
 
Data: 22/11
Horário: 8h30 às 18h30.
 
Local: Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite – Tribunal de Justiça
Endereço: Rua C, s/n Centro Político Administrativo – Cuiabá, MT
 
Leia matéria correlata:
 
 
 Descrição das imagens: Foto 1 – peça publicitária colorida onde aparece uma ponte, ilustrando um dos pontos turísticos de Cuiabá. Na lateral superior esquerda, os logos do Ibajud, Poder Judiciário, Escola dos Servidores e OAB. À direita, informação sobre data (22 de novembro) e horário (8h30 às 18h30). Na parte inferior direita, o nome do seminário e o local de realização (TJMT-Cuiabá). 
 
Lauri Peireira 
Assessor de Imprensa 
Instituto Brasileiro da Insolvência 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continue Lendo
WhatsApp Image 2024-03-04 at 16.36.06
queiroz

Publicidade

Câmara de Vereadores de Porto Esperidião elege Mesa Diretora