O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) pretende revisar a Instrução Normativa nº 11 de 2007, que trata da umidade dos grãos de soja, atualmente fixada em 14%, propondo uma redução para 13%.
Segundo os produtores, essa redução de 1% pode resultar em prejuízos adicionais para os produtores, com a necessidade de maior investimento em tecnologia e infraestrutura para a secagem dos grãos etc, afetando diretamente seus ganhos financeiros.
Além disso, a qualidade dos grãos poderia ser impactada, levando a uma diminuição na competitividade da produção brasileira no mercado internacional, que já enfrenta obstáculos relacionados à logística, armazenagem, tributação e acesso ao crédito.
Para discutir a questão o deputado Federal Sérgio Souza, convocou uma audiência pública para debater esse tema, agendada para o dia 13 de dezembro, às 10h, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
Sérgio Souza destaca que essa alteração pode ter impactos significativos para os produtores. “A mudança de 1% na umidade pode acarretar uma perda de peso de 1,15% para os grãos de soja. Isso significa que a cada 100 kg de soja, o produtor perderia 1,15 kg do peso total, representando um prejuízo considerável para os trabalhadores do campo”, enfatizou.
Diante desses possíveis efeitos, a audiência pública proposta pelo deputado Sérgio Souza visa a promover um diálogo amplo entre representantes do setor, entidades ligadas à agricultura e autoridades governamentais, buscando encontrar um equilíbrio que preserve os interesses dos produtores e a competitividade do agronegócio brasileiro.
Para debater foram convidadas autoridades representantes do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Associação Brasileira dos Produtores de soja (APROSOJA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE).
A audiência será dia 13 de dezembro, a partir de 10 horas, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), na Câmara dos Deputado, em Brasília.