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MATO GROSSO

“Agora vou poder reformar a minha casa como sempre sonhei”, diz morada de Rosário Oeste

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A entrega de escrituras definitivas de imóveis pelo Governo do Estado, durante o mutirão de regularização fundiária, realizado pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), nesta semana, dará aos beneficiados a oportunidade de executar projetos, que antes não eram possíveis, como a reforma da casa, por exemplo.

Como é o caso da dona Joana Francisca Linhares, de 75 anos, moradora de Rosário Oeste, que agora, com o documento em mãos, quer fazer uma reforma no imóvel onde vive há 38 anos e criou os cinco filhos.

“Tudo vai mudar na minha vida, porque sempre quis fazer uma reforma na casa, mas sem a documentação não conseguia fazer empréstimo no banco para fazer a obra”, declarou.

Para ela, o trabalho realizado pelo Estado vai fazer a diferença não só na vida dela, mas de outras pessoas também.

“Dou graças a Deus de aparecer o Governo para dar essa continuidade da documentação para o povo que mora aqui, que é necessitado, que precisa. Não tem nem como a gente mexer no banco ou ter uma avaliação das casas. Isso é muito importante”, afirmou a moradora, que trabalha vendendo paçoca de pilão pelas ruas da cidade em uma bicicleta.

Outra moradora beneficiada com a regularização é Marinalva Vieira de Souza, de 59 anos.

“Moro nessa casa há mais de 35 anos e era algo que eu estava aguardando há muito tempo. Estou me sentindo realizada por tudo isso que está acontecendo”, declarou.

Assim como Joana, Marinalva vê na documentação definitiva de posse da residência a chance de ter mais autonomia.

“É muito importante ter a escritura, até para um dia se a gente quiser vender ou ampliar, a gente vai ter mais êxito”, afirmou.

Na casa, ela possui um viveiro, com várias espécies de plantas.

Rosário Oeste é um dos municípios que estão recebendo títulos de imóveis do Governo do Estado, nesta quinta-feira (31.08). Ao todo, são 80 escrituras definitivas no município, que, segundo o prefeito Alex Berto, sempre teve a regularização fundiária como um dos maiores desafios.

“A regulamentação traz a garantia real e nossas construções agora vão começar a existir de fato, porque não tinha matrícula, não tinha escritura em si. Com o título a pessoa pode ir ao banco, levantar recursos para fazer o que bem entender. Traz a dignidade para a pessoa que vai ter, de fato, o imóvel que tanto esperava, além da viabilização de recursos ao município”, ressaltou o prefeito.

O objetivo, de acordo com Alex Berto, é atuar para regularizar todo o município. “Acredito que vamos chegar aos 100% de regularização. Estamos aproveitando essa oportunidade do Governo do Estado e trazendo esse sonho para o nosso município, fazendo virar realidade”, pontuou.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, considera o mutirão um sucesso, e lembrou que além dos municípios do interior, o Governo também vai entregar títulos em Cuiabá, nesta sexta-feira (1°.09).

“Vamos entregar 200 títulos em Cuiabá, além dos mais de 1.700 que devemos atingir nos municípios do interior do Estado. Esse resultado se deve às parcerias que conseguimos firmar com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, prefeituras e cartórios”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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