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MATO GROSSO

Agentes são capacitados para mapear e caracterizar nascentes

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Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km de Cuiabá.

A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro. O curso foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto e contou com a participação de professores e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), representantes da Prefeitura Municipal e da concessionária de água do município.

A capacitação incluiu módulo teórico com apresentação de conceitos técnicos e estratégias de planejamento e execução de trabalhos de campo, e um módulo prático, onde os participantes puderam confirmar e caracterizar nascentes com o auxílio dos técnicos do projeto. A turma foi preparada para promover o mapeamento das nascentes em estado crítico nas bacias de captação de água da cidade. 

A capacitação foi solicitada pela promotora de Justiça Fernanda Alberton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Segundo ela, o objetivo é buscar a recuperação consensual das nascentes degradadas junto aos produtores rurais, com o apoio técnico da Unemat  da prefeitura. Apenas os proprietários que se recusarem a colaborar serão acionados pelas autoridades competentes.

O professor Edgley Pereira da Silva, dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Unemat, ressaltou que, embora Alta Floresta esteja situada no bioma Amazônico, a cidade já enfrentou episódios de falta de água para abastecimento da população. Ele enfatizou que o projeto “Água para o Futuro” complementa outras iniciativas de proteção de nascentes já em andamento no município.

O biólogo André Pansonato, envolvido na capacitação, elogiou o conhecimento técnico e a experiência prática dos participantes. “O pessoal da Unemat e da prefeitura de Alta Floresta já possui grande entendimento sobre as nascentes do município, o que facilitou o processo. Foi uma verdadeira troca de experiências”, afirmou.

Para o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do projeto “Água para o Futuro”, a ação busca levar a expertise do projeto para os municípios do interior do estado. “Já são 19 municípios que aderiram ao ‘Água para o Futuro’, e estamos preparados para apoiar esses e outros municípios que desejam implementar ações de proteção de nascentes”, concluiu.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MATO GROSSO

Penas impostas a réus de 5 vítimas retratadas em mostra somam 107 anos

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A edição 2024 dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” chegou à Sede das Promotorias de Justiça da Capital promovendo a conscientização sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres por meio da 1ª Mostra Fotográfica das Vítimas de Feminicídio em Cuiabá. Com apoio do Ministério Público, a exposição itinerante da Prefeitura Municipal de Cuiabá é realizada pela Secretaria Municipal da Mulher e ficará em cartaz no local até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Dos 11 réus autores dos feminicídios cometidos contra as vítimas retratadas na exposição fotográfica, cinco já foram submetidos a julgamento. Somadas, as penas aplicadas totalizam 107 anos de prisão. Entre os seis réus que ainda não foram julgados, somente Gilson Castelan de Souza, autor do feminicídio cometido contra Silbene Duroure da Guia, está foragido.

A mãe de uma das vítimas, Antônia Maria da Guia, que é avó de quatro netos e bisavó de uma menina de 9 anos, participou da solenidade de abertura da exposição fotográfica realizada nesta quinta-feira, 21 de novembro. Emocionada, a auxiliar judiciária clamou por justiça e lembrou do relacionamento conturbado da filha. “Foram cinco anos de relacionamento entre idas e vindas. Ela esperava que ele mudasse, mas isso não aconteceu. Então eu peço para as mulheres que, em qualquer sinal de violência, denunciem, busquem ajuda, não fiquem caladas. Precisamos parar com essa tragédia. Nenhuma mulher merece morrer”, disse.

De acordo com a procuradora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, o estado de Mato Grosso registrou, em 2024, a morte de 40 mulheres, e cerca de 70 crianças entraram na estatística de órfãos do feminicídio. “Esta exposição é para apresentar quem são essas vítimas, quem são essas mulheres, mães, avós, filhas e o resultado do que aconteceu com esses assassinos. O Ministério Público tem se empenhado para a completa aplicação da Lei Maria da Penha. Hoje, com a alteração significativa no Código Penal, a punição mais severa na legislação brasileira é para o crime de feminicídio, e nós esperamos que isso possa causar impacto na redução desses números”.

A primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, reforçou a importância da visibilidade ao tema, destacando que a prevenção começa com debate, informação e ações que promovam segurança, justiça e igualdade. “Infelizmente, as marcas do feminicídio continuam a assombrar nossa sociedade. Vidas preciosas foram interrompidas pela brutalidade e pela misoginia. Quanto mais falamos, mais aprendemos, menos tememos e mais avançamos no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência”, disse.

Para a secretária-adjunta da Mulher de Cuiabá, Elis Prates, ações de conscientização são essenciais: “É um momento de fortalecimento na luta pelo fim da violência contra a mulher, porque só assim conseguimos mudar essa realidade por uma sociedade mais justa, mais igualitária, para que todas possam fazer uso dos seus direitos como cidadãs brasileiras”, pontuou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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