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Política Nacional

Agenda 2030 pode ser “maior fracasso” da ONU, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (19), que a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) pode se tornar o maior fracasso da entidade. Ao abrir o debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), em Nova York, Lula disse que a desigualdade é o principal desafio da humanidade e, para superá-la, “a fome, a pobreza, a guerra, o desrespeito ao ser humano” precisam inspirar indignação nos líderes políticos.

Lula defendeu uma reforma no sistema de governança global e disse que a comunidade internacional está mergulhada “em um turbilhão de crises múltiplas e simultâneas”. O presidente citou a pandemia da covid-19, a crise climática e as inseguranças alimentar e energética, que, segundo ele, são ampliadas por “crescentes tensões geopolíticas”.

“Se tivéssemos que resumir em uma única palavra esses desafios, ela seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los. A mais ampla e mais ambiciosa ação coletiva da ONU voltada para o desenvolvimento, a Agenda 2030, pode se transformar no seu maior fracasso. Estamos na metade do período de implementação e ainda distantes das metas definidas. A maior parte dos objetivos de desenvolvimento sustentável caminha em ritmo lento”, disse Lula.

“O imperativo moral e político de erradicar a pobreza e acabar com a fome parece estar anestesiado. Nesses 7 anos que nos restam, a redução das desigualdades dentro dos países e entre eles deveria se tornar o objetivo síntese da Agenda 2030”, acrescentou o presidente.

“Somente movidos pela força da indignação poderemos agir com vontade e determinação para vencer a desigualdade e transformar efetivamente o mundo a nosso redor. A ONU precisa cumprir seu papel de construtora de um mundo mais justo, solidário e fraterno. Mas só o fará se seus membros tiverem a coragem de proclamar sua indignação com a desigualdade e trabalhar incansavelmente para superá-la”, disse o brasileiro aos líderes mundiais.

De acordo com o presidente, o Brasil quer “dar sua devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais”. Ele citou programas e ações implementados pelo governo brasileiro, como o Brasil sem Fome, o Bolsa Família, a taxação de super-ricos, a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, o combate ao feminicídio e defesa de direitos de grupos LGBTQI+ e pessoas com deficiência.

Lula afirmou ainda que o Brasil está comprometido com a implementação de todos os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável, “de maneira integrada e indivisível”, e que quer alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira, como um décimo oitavo objetivo “que adotaremos voluntariamente”.

Mudanças climáticas

O combate às mudanças climáticas também foi destaque no discurso do brasileiro. Lula cobrou que os países ricos cumpram os compromissos assumidos no âmbito internacional, como a doação de US$ 100 bilhões ao ano para que países em desenvolvimento preservem suas florestas. Para o presidente, a destinação desses recursos permanece “apenas uma longa promessa”.

“Hoje esse valor seria insuficiente para uma demanda que já chega à casa dos trilhões de dólares”, destacou.

Segundo Lula, os países ricos cresceram baseados em um modelo com altas taxas de emissões de gases danosos ao clima. E afirmou que as nações em desenvolvimento não querem repeti-lo, e que agir contra a mudança do clima implica enfrentar desigualdades históricas.

“A emergência climática torna urgente uma correção de rumos e a implementação do que já foi acordado. Não é por outra razão que falamos em responsabilidades comuns, mas diferenciadas. São as populações vulneráveis do Sul Global as mais afetadas pelas perdas e danos causados pela mudança do clima. Os 10% mais ricos da população mundial são responsáveis por quase a metade de todo o carbono lançado na atmosfera”, disse.

Ao citar as potencialidades das energias limpas, ele acrescentou que um modelo de desenvolvimento “socialmente justo e ambientalmente sustentável” é possível. Lula falou sobre a realização da Cúpula da Amazônia, em agosto, em Belém, e lembrou que os países da região lançaram uma agenda de colaboração comum, que engloba o combate ao desmatamento e a inclusão produtiva dos povos da região, e que tem como base a soberania sobre os territórios.

Debate geral

Este ano, o tema do debate geral da Assembleia Geral da ONU é Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerando ações para a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos. Nesta sessão de trabalho, os chefes dos Estados-membros da ONU são convidados a discursar em uma oportunidade para apontar suas visões e preocupações diante do sistema multilateral.

Cabe ao governo brasileiro fazer o primeiro discurso da Assembleia das Nações Unidas, seguido do presidente dos Estados Unidos. Essa tradição vem desde os princípios da organização, no fim dos anos 1940.

Esta é a oitava vez que o presidente Lula abre o debate geral dos chefes de Estado. Ao longo de seus dois mandatos anteriores, ele participou do evento todos os anos entre 2003 e 2009. Em 2010, foi representado pelo então ministro das Relações Exteriores e atual assessor especial da Presidência Celso Amorim.

O presidente desembarcou em Nova York na noite de sábado (16), onde participou de reuniões com empresários e autoridades estrangeiras. Nesta quarta-feira (20), ele se encontrará com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. Ainda nesta quarta-feira, Lula será recebido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, com quem lançará uma iniciativa global para promoção do trabalho decente.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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