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Política Nacional

Aeroporto desativado em Belém será sede da COP30 em 2025

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou neste sábado (17), em Belém, do anúncio oficial da realização da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 30), que será sediada na capital paraense, em 2025. O evento é considerado a maior e mais importante cúpula mundial relacionada ao clima do planeta e deve reunir cerca de 50 mil visitantes na cidade, incluindo dezenas de chefes de Estado e representantes diplomáticos.

“Não existe nada do Brasil mais falado no mundo do que a Amazônia”, afirmou Lula, durante discurso no evento, ao lembrar que a COP será uma oportunidade para que visitantes do mundo inteiro conheçam a realidade da Amazônia e do povo que vive na região.

“É muito importante cuidar do ecossistema, da biodiversidade e da floresta, mas é muito importante a gente cuidar do nosso povo que vive na Amazônia. É importante saber que aqui moram 28 milhões de seres humanos que precisam trabalhar, comer, precisam ganhar salário e viver dignamente”, enfatizou o presidente.

Durante o evento, o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, assinaram o contrato de cessão do Aeroporto Brigadeiro Protásio Oliveira para a implantação da sede da COP30. As tratativas para a cessão do local estavam em curso há três anos, sem desfecho, mas foram resolvidas na gestão Lula. No local do extinto aeroporto, que era usado para aviação geral, fica o Parque da Cidade. Há também um centro de convenções importante nos arredores, que deve ser um dos principais polos da COP daqui a dois anos. A cessão do terminal será por 20 anos, prorrogáveis por igual período.

“A COP é a mais extraordinária oportunidade que temos para encontrar a solução, seja para a agenda ambiental, fazendo com que o Pará e o Brasil protagonizem a mudança do uso do solo, a valorização da floresta viva, a geração de emprego verde, a viabilização de um modelo econômico que faça com que a floresta esteja em pé, e que as pessoas possam ter emprego, renda e sustento”, destacou o governador em discurso.

A candidatura do Brasil foi proposta em novembro de 2022, durante a COP 27, realizada em Sharm El-Sheik, no Egito. No mês passado, a candidatura recebeu apoio formal do Grupo dos Estados da América Latina e do Caribe (Grulac) praticamente unânime dos demais países sul-americanos, uma exigência da Organização da Nações Unidas (ONU). A escolha deve ser oficialmente confirmada no fim do ano, durante a COP28, em Dubai. Apesar disso, o processo de organização já está em curso.

Estão previstos projetos ambientais para dotar a capital paraense de melhor estrutura de transporte, limpeza urbana e saneamento básico.

Agenda

Mais cedo, em Abaetetuba (PA), Lula participou da entrega de 222 moradias do programa Minha Casa Minha Vida. O presidente e comitiva voltam para Brasília ainda neste sábado. Na segunda (19), ele embarca em mais uma viagem internacional – vai a Roma, para um encontro com o papa Francisco. De lá, segue com destino a Paris, onde participará de cúpula sobre meio ambiente convocada pelo presidente francês, Emmanuel Macron. Lula retorna ao Brasil no fim da semana.

Fonte: EBC Política Nacional

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Política Nacional

Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual. 

“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

A Polícia Federal abriu investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

“O governo federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota. 

Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023. Advogado e professor universitário, ele se projetou como um dos mais importantes intelectuais brasileiros da atualidade ao publicar artigos e livros sobre direito, filosofia, economia política e, principalmente, relações raciais.

Seu livro Racismo Estrutural (2019) foi um dos dez mais vendidos em 2020 e muitos o consideram uma obra imprescindível para se compreender a forma como o racismo está instituído na estrutura social, política e econômica brasileira. Um dos fundadores do Instituto Luiz Gama, Almeida também foi relator, em 2021, da comissão de juristas que a Câmara dos Deputados criou para propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo institucional.

Acusações

As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter apoio institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, explicou a Me Too, em nota.

Segundo o site Metrópoles, entre as supostas vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que ainda não se pronunciou publicamente sobre o assunto.

Horas após as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Comunicação Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federal reconhece a gravidade das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federal (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.

Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou como “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à palavra das vítimas”.

Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e apoio a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação.

Fonte: EBC Política Nacional

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