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MATO GROSSO

Advogado elogia celeridade da Justiça em ação de partilha, guarda, convivência e alimentos

Publicado

1 ano atrás

em

A prestação jurisdicional célere e humanizada da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, cujo juiz titular Luís Fernando Voto Kirche proferiu decisão em apenas uma semana para atender a uma tutela antecipada antecedente, no sentido de conceder o divórcio de um casal, estabelecendo guarda compartilhada do filho e aprovando um plano de convivência que beneficia a criança, foi motivo de elogio registrado pelo advogado Fabiano Rabaneda dos Santos junto à Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
Ele conta que utilizou de uma inovação do Código de Processo Civil (CPC) ao fazer os principais pedidos em um procedimento de Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente, com o objetivo de resolver quase todas as questões pendentes e que envolviam aspectos sociais entre as partes do processo.
 
“Todos nós sabemos que a demora no processo de divórcio, guarda, regulamentação de convivência e alimentos tem consequências significativas para os envolvidos, acarretando danos e prejuízos irreparáveis para as partes e demais entes familiares, sobretudo à prole, eis que os processos de família carregam características multipolares que transcendem a tríade requerente-juiz-requerido, afetando diretamente o círculo parental. De forma muito perspicaz, olhando o processo de forma perspectiva, objetivando minimizar os efeitos de um possível ambiente hostil e tóxico, o que causaria efeitos nocivos para a criança, juízo da Quinta Vara aplicou a dinâmica proposta e, com sete dias da distribuição do processo, já julgou a questão do divórcio, guarda compartilhada, convivência com os filhos e pagamento de alimentos”, relata o advogado Fabiano Rabaneda.
 
Devido ao curto espaço de tempo da prestação jurisdicional, ele registrou um elogio junto à Ouvidoria Judiciária. “Parabéns ao PJMT, em especial ao juízo da Quinta Vara de Família, que atuou de forma brilhante e com vanguarda ofereceu solução rápida e justa ao caso. Por mais decisões assim!”, manifestou o advogado. Rabaneda complementa ainda que “quando o juiz aplicou o procedimento [da tutela antecipada], ele demonstrou estar atento às metodologias mais contemporâneas e inovadoras do processo civil”.
 
A manifestação positiva registrada na Ouvidoria chegou até à presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino, que manifestou: “Esta gestão tem como mote ‘Semear a Paz, fortalecer a Justiça’ e apresenta como um de seus direcionadores a pacificação social, de modo que o elogio recebido indica que o caminho está sendo traçado com louvor”.
 
Por sua vez, o juiz Luís Fernando Voto Kirche, titular da 5ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Cuiabá, que foi quem proferiu a sentença, afirma que procura sempre dar atendimento célere quando se trata de interesse de menores, “sempre em consonância com a pauta da gestão do TJMT, voltada às questões de amparo dos interesses dos mais necessitados, bem como procurando da melhor forma possível a pacificação social”.
 
O magistrado manifestou gratidão pelo reconhecimento ao trabalho prestado em seu Foro. “Me sinto muito grato pelo elogio, e, com grande motivação para continuar nesse caminho traçado para mim por Deus”.
 
Tutela antecipada antecedente – O advogado Fabiano Rabaneda dos Santos explica que se trata de uma alternativa processual que permite às partes buscar medidas provisórias de forma célere, mesmo antes do deslinde completo da demanda principal e com isso, obter uma resposta pronta às questões urgentes, preservando a dignidade das partes e contribuindo para a redução de danos e prejuízos que poderiam advir de um processo prolongado.
 
O advogado explica ainda porque optou fazer uso da ferramenta processual. “Meu objetivo foi de minimizar os danos advindos com a demora processual inerente ao curso do processo de divórcio. Optei pelo procedimento da tutela de urgência requerida em caráter antecedente como uma alternativa eficaz para evitar maiores danos nessas ações. Já é possível buscar medidas urgentes, como a fixação de alimentos provisionais ou a definição da guarda dos filhos, de forma célere, mesmo antes do deslinde completo da demanda principal”, diz.
 
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

LIQUIDAGARBOS

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MATO GROSSO

Dia da Árvore: população pode pegar mudas de árvores em empresas, shoppings e órgãos públicos

Publicado

7 horas atrás

em

setembro 19, 2024

Por

Em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, está promovendo ações de distribuição de mudas em empresas, shoppings e órgãos públicos de Cuiabá para que a população pegue mudas de árvores nativas e frutíferas e plantem onde quiserem. 
 
Nesta quinta-feira (19 de setembro), foram distribuídas mudas na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Senai e Justiça Federal. Ao todo, serão distribuídas mais de 3 mil mudas. 
 
Nessa sexta-feira (20 de setembro), serão distribuídas 300 mudas de jatobá, aroeira, ingá, gonçaleiro e ipê na empresa Carvalima, localizada no Parque Cuiabá, na Capital. 
 
No Shopping Estação também haverá distribuição de 500 mudas aos clientes que estiverem passando pelo centro de compra, no piso G2. Para o gerente de marketing, Deucimar Serra, celebrar o Dia da Árvore em parceria com o Programa Verde Novo é muito gratificante. “Essa ação é de grande importância para o processo de expansão da arborização da nossa cidade e melhoria da qualidade de vida da população. Receber o projeto aqui no shopping acaba facilitando para muitas pessoas que têm interesse em receber mudas de árvores”, destaca. 
 
No Pantanal Shopping, a distribuição será nos dias 20 e 21, das 13h às 21h, na Sala da Sustentabilidade, no piso 1, e no Fraldário, localizado no piso 2, com 500 exemplares de amora, acerola, goiaba e ipê. 
 
A ação tem como finalidade mobilizar a sociedade para o plantio e manutenção de árvores na Capital, visando alcançar índices de arborização satisfatórios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população, através da redução da sensação térmica e do aumento da umidade relativa do ar. 
 
A gerente de marketing, Daniela Rossi, destaca que “o respeito ao meio ambiente é algo presente em nossa rotina e operações, o que é, posteriormente, transmitido aos lojistas, buscando atender todo o nosso entorno. O Dia da Árvore é apenas uma de várias ações que realizamos para o público, com a visão de que, aos poucos, cada um pode fazer a diferença. O projeto Verde Novo é mais uma vez um grande parceiro. Todos estão convidados para participar”. 
 
#Paratodosverem 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: foto vertical colorida da distribuição de mudas na Sefaz, com uma mulher pegando uma muda que é entregue por um rapaz. Há paredes azuis e teto branco da repartição pública, com uma fila de pessoas escolhendo suas mudas, que estão no chão. 
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
imprensa@tjmt.jus.br
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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