BRASIL
Adolescente apreendido com itens nazistas confessa que planejava ataque, diz polícia
Na última quinta-feira (1°), policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais realizaram uma operação em Itanhaém (SP) que resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos e na prisão de um homem de 47 anos. A ação foi motivada por um relatório de segurança interno e focou em objetos relacionados ao nazismo encontrados na residência do jovem.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram no imóvel do adolescente duas armas de fogo, cadernos com anotações, livros de Adolf Hitler e dois aparelhos telefônicos.
Além disso, o jovem revelou aos investigadores que tinha a intenção de realizar um ataque e mantinha uma conta nas redes sociais para disseminar mensagens nazistas, antissemitas e supremacistas.
O homem de 47 anos, que também foi detido, é acusado de envolvimento nas atividades do jovem. As informações detalhadas sobre a operação foram mantidas em sigilo para evitar o “efeito contágio”, ou seja, para prevenir que outros jovens se sintam inspirados a adotar comportamentos semelhantes.
Crime
No Brasil, a posse de materiais nazistas, o planejamento de ataques e a propagação de discursos de ódio são crimes graves. A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, tipifica a propaganda e apologia ao nazismo, punindo com reclusão de 1 a 3 anos e multa.
O planejamento de ataques pode ser enquadrado como terrorismo, de acordo com a Lei nº 13.260/2016, com penas variando de 15 a 30 anos, dependendo da gravidade. O discurso de ódio, especialmente nas redes sociais, é punido com reclusão de 1 a 3 anos e multas, conforme o Código Penal Brasileiro e a Lei nº 13.187/2015.
Enquanto para adultos as penas podem incluir reclusão e multas, os adolescentes de 17 anos são julgados conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
As penalidades para jovens não incluem reclusão, mas podem envolver medidas socioeducativas que variam desde advertências e prestação de serviços à comunidade até internação por até 3 anos, dependendo da gravidade do ato.
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Fonte: Nacional