BRASIL
Adolescente apreendido com itens nazistas confessa que planejava ataque, diz polícia
Na última quinta-feira (1°), policiais civis da Delegacia de Investigações Gerais realizaram uma operação em Itanhaém (SP) que resultou na apreensão de um adolescente de 17 anos e na prisão de um homem de 47 anos. A ação foi motivada por um relatório de segurança interno e focou em objetos relacionados ao nazismo encontrados na residência do jovem.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes encontraram no imóvel do adolescente duas armas de fogo, cadernos com anotações, livros de Adolf Hitler e dois aparelhos telefônicos.
Além disso, o jovem revelou aos investigadores que tinha a intenção de realizar um ataque e mantinha uma conta nas redes sociais para disseminar mensagens nazistas, antissemitas e supremacistas.
O homem de 47 anos, que também foi detido, é acusado de envolvimento nas atividades do jovem. As informações detalhadas sobre a operação foram mantidas em sigilo para evitar o “efeito contágio”, ou seja, para prevenir que outros jovens se sintam inspirados a adotar comportamentos semelhantes.
Crime
No Brasil, a posse de materiais nazistas, o planejamento de ataques e a propagação de discursos de ódio são crimes graves. A Lei nº 7.716/1989, conhecida como Lei Caó, tipifica a propaganda e apologia ao nazismo, punindo com reclusão de 1 a 3 anos e multa.
O planejamento de ataques pode ser enquadrado como terrorismo, de acordo com a Lei nº 13.260/2016, com penas variando de 15 a 30 anos, dependendo da gravidade. O discurso de ódio, especialmente nas redes sociais, é punido com reclusão de 1 a 3 anos e multas, conforme o Código Penal Brasileiro e a Lei nº 13.187/2015.
Enquanto para adultos as penas podem incluir reclusão e multas, os adolescentes de 17 anos são julgados conforme o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
As penalidades para jovens não incluem reclusão, mas podem envolver medidas socioeducativas que variam desde advertências e prestação de serviços à comunidade até internação por até 3 anos, dependendo da gravidade do ato.
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Fonte: Nacional
Faltando apenas 12 dias para as eleições para a seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), a disputa ganha contornos de extrema emoção com o pleito mais disputado da história. É o que aponta pesquisa do instituto Índice Pesquisas, contratada pelo portal de notícias FOLHAMAX, revela que o candidato de oposição lidera a disputa.
Na segunda posição, estão tecnicamente empatadas a atual presidente Gisela Cardoso e a advogada Xênia Guerra, que representa uma divisão do atual grupo que comanda a entidade. A amostra foi realizada proporcionalmente com juristas do Estado.
Na modalidade espontânea, onde os nomes dos candidatos não são apresentados ao eleitor, o advogado Pedro Paulo foi o mais lembrado, com 24%, mas com uma diferença de apenas meio ponto percentual, já que a atual presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, foi apontada por 23,5% dos entrevistados. Xênia Guerra aparece como intenção de voto de 18% dos juristas, enquanto Pedro Henrique teve o nome apontado por 1,5%. Segundo a pesquisa, 32,5% estão indecisos ou não votarão em nenhum e 0,5% citaram outros nomes.
Já na modalidade estimulada, onde os nomes dos postulantes à presidência da OAB-MT são divulgados ao eleitorado, Pedro Paulo abre uma distância maior, com 32,5%, contra 28% de Gisela Cardoso. Xênia Guerra aparece na terceira colocação, com 24%, enquanto Pedro Henrique registrou 3% dos entrevistados e outros 12,5% não souberam responder.
O Índice também projetou os votos válidos. Pelo cálculo, Pedro Paulo tem 37%; Gisela 32%; Xênia 27,5% e Pedro Henrique 3,5%.
O instituto ouviu 836 advogados, entre os dias 30 de setembro e 5 de novembro, por telefone. A pesquisa tem margem de erro de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Não foi realizada amostragem sobre a rejeição aos candidatos. A eleição da OAB-MT será online, no dia 18 de novembro, das 9h às 17h, no horário de Cuiabá.
Fonte: OAB MT
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