Em 2022, foram registrados 93 ocorrências de incêndios
Comparativos de imagens de satélite, vistorias in loco e denúncias recebidas por meio dos canais de atendimento da Prefeitura irão auxiliar no trabalho de fiscalização e de prevenção de incêndios urbanos em Sorriso.
Para atender a demanda, a Administração Municipal anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa composta por representantes do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) e das secretarias municipais de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil (Semsep); de Governo (Semgov); de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e de Agricultura Familiar e Segurança Alimentar (Semasa).
Além da área de abrangência residencial, as atividades do grupo de trabalho também se estenderão aos espaços de uso coletivo e de domínio público, como as margens de estradas viciais e da rodovia BR-163.
“Em 2022, foram registrados 93 ocorrências de incêndios o que consideramos um número baixo se comparado com anos anteriores. Também identificamos que parte desses incêndios ocorreu em áreas um tanto quanto imprevisíveis. Neste ano, esperamos reduzir ainda mais esses números já que os pontos reincidentes seguem sob monitoramento de nossas equipes”, afirma Alberto dos Santos, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).
Citado pelo coordenador, o monitoramento engloba a identificação dos proprietários de terrenos baldios, notificação e emissão de multas. Persistindo a situação de abandono, a Prefeitura efetua a limpeza do imóvel mediante o lançamento de taxa de cobrança de serviço.
Segundo dados do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF), no primeiro semestre deste ano, cerca de 750 terrenos foram notificados e, posteriormente, limpos pelas equipes de campo.
“Quando não conseguimos localizar o dono do terreno, essa notificação é feita por edital. Somente depois dessa fase é que autorizamos a limpeza do terreno e a emissão da multa, que varia entre R$ 399,05 a R$ 4.788,06, a depender do tamanho da área”, explica o coordenador do NIF, Reinaldo Nunes.
“A fiscalização ambiental está entre o rol de atribuições do NIF. No caso de incêndios, o dano ambiental já está comprovado e, independente de ação ou omissão, o proprietário da área será responsabilizado por eventuais danos ambientais”, completa.
Para o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura, a unificação das atividades da força-tarefa vai além da fiscalização, uma vez que tende a contribuir com setores importantes como saúde e segurança pública.
“Um terreno sujo é um campo fértil para criadouros de animais peçonhentos e insetos nocivos à saúde humana, a exemplo do mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunia e a zika vírus. Esses locais também são usados como esconderijo de marginais e de produtos de origem duvidosa. Ou seja, se formos analisar de forma ampla, essas ações contribuem com toda a coletividade”, pontua o gestor da pasta ao destacar a parceria com entidades representativas.
“Ano passado, por exemplo, conseguimos reduzir drasticamente o número de incêndios urbanos. Parte disso devemos às parcerias firmadas com entidades do município e demais Poderes, a exemplo do Judiciário, que por meio do projeto “Mão Amiga”, viabilizou o uso de mão de obra de reeducandos do Centro de Ressocialização de Sorriso (CRS) na limpeza de terrenos urbanos”, concluiu o José Carlos Moura.
Canais de denúncias
Denúncias sobre crimes ambientais e terrenos sujos podem ser feitas diretamente ao NIF, por meio dos números (66) 9 9927 2611 (WhatsApp) ou 3544 4769, este último, das 7h às 13h, ou ainda pelo e-mail nif@sorriso.mt.gov.br.
Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT