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MATO GROSSO

Ação integrada impede furto a loja e prende um suspeito no Centro de Cuiabá

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Ação integrada das forças de segurança, na noite desta quarta-feira (17.01), prendeu um homem e impediu furto a uma loja de eletrodomésticos na Rua 13 de Junho, no Centro de Cuiabá. Na ocasião, materiais que seriam utilizados para arrombar o cofre do estabelecimento e uma arma de fogo com munições foram apreendidos.

Conforme o boletim de ocorrência, equipes do Grupo de Apoio (GAP) e 24º Batalhão de Polícia Militar obtiveram informações de que uma quadrilha planejava furtar estabelecimentos comerciais na Rua 13 de Junho, e que iriam acessá-los através de um matagal na Rua Antônio Maria. Ainda conforme informações, dois carros davam apoio à ação criminosa e diversos ‘olheiros’ estariam monitorando a região.

Diante dos relatos, os militares se deslocaram ao centro da cidade e iniciaram uma varredura, com técnicas de patrulha rural. Em determinado momento, os policiais ouviram barulho vindo do telhado da loja de eletrodomésticos e visualizaram o suspeito L.H.O.S., de 26 anos, com uma arma de fogo em mãos. O rapaz atirou contra as equipes, que revidaram e atingiram o suspeito. Ele foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), mas não resistiu aos ferimentos.

Após o confronto, foi solicitado apoio de outras unidades, e as especializadas da PM que atuavam na Operação Metrópole Segura, da Sesp, iniciaram as buscas pelos comparsas de L.H.O.S. Um suspeito de 35 anos foi preso em um carro Toyota Etios branco, que dava assistência na tentativa de furto ao estabelecimento.

Com o fim das diligências e a confirmação de que não havia mais suspeitos no local, a Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionadas para os procedimentos legais.

No local do crime, os policiais civis e peritos encontraram pé de cabra, cordas, luva de raspa, lanternas, esmerilhadeira, uma pistola calibre 380 com carregador e seis munições intactas, além de duas cápsulas deflagradas do mesmo calibre.

Participaram da ocorrência equipes do Grupo de Apoio (GAP), 24º Batalhão, Batalhão Rotam, Força Tática, 1º Batalhão, Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Procon-MT orienta sobre normas para venda e utilização de fogos de artifício

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Para orientar comerciantes e consumidores, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), esclarece as regras para a venda e utilização de fogos de artifício em Mato Grosso.

Atualmente, duas normas estão em vigor no Estado. A Norma Técnica nº 29/2020, que limita a venda por estabelecimentos exclusivos e autorizados pelo Corpo de Bombeiros; e a Lei Estadual nº 12.155/2023, que trata também da utilização dos fogos de artifício em Mato Grosso.

De acordo com a legislação estadual, é proibida a comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido e de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso em Mato Grosso.

“A regra vale para todo o Estado e inclui recintos fechados e ambientes abertos, em áreas públicas e privadas. Entretanto, a norma permite a comercialização e utilização de fogos que produzem apenas efeitos visuais”, salienta a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz.

Já a Norma Técnica do Corpo de Bombeiros estabelece as condições necessárias para garantir a segurança contra incêndio e pânico em edificações destinadas ao comércio de fogos de artifício no varejo e também nos espetáculos pirotécnicos.

Conforme a norma, só é permitida a venda de fogos de artifício em lojas de um único pavimento e que não tenham mezanino. O uso da edificação deve ser exclusivo para o comércio desse tipo de mercadoria.

Também há uma série de regras para a construção do prédio que abrigará comércio de fogos de artifício, como estrutura, paredes e cobertura (laje) com resistência ao fogo, piso antifaísca e para equipamentos e aparelhos permitidos nesse tipo de estabelecimento. “A intenção é garantir a segurança em caso de incêndio”, alerta a secretária adjunta do Procon Estadual.

O regulamento determina que lojas de fogos de artifício fiquem localizadas no mínimo a 200 metros de locais de reunião de público e edificações e áreas de risco, como postos de combustível, terminais de abastecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) e entre outros estabelecimentos.

“Também são proibidas a venda de fogos de artifício em locais de reunião de pessoas e a céu aberto, como em barracas, estandes em madeira, trailers ou similares”, informa Cristiane Vaz.

Para outras informações, consulte na íntegra a Norma Técnica Nº 29/2020 e a Lei Estadual Nº 12.155/2023.

Dúvidas e reclamações

Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão.

O Procon-MT disponibiliza também o atendimento por WhatsApp pelo número (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma Consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Fonte: Governo MT – MT

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